Escolas estaduais do litoral de SP votam para decidir adesão a modelo militar

Secretaria de Educação da gestão Doria diz que não deu qualquer orientação nesse sentido

Angela Pinho
São Paulo

Escolas da Baixada Santista têm promovido nos últimos dias votações para decidir sobre eventual adesão ao projeto de educação cívico-militar anunciado pelo governo Jair Bolsonaro (PSL).

Embora as escolas sejam da rede estadual paulista, a gestão João Doria (PSDB) afirma que a iniciativa não partiu da Secretaria da Educação, comandada por Rossieli Soares.

As votações ocorrem após o envio aos colégios de uma mensagem assinada pelo dirigente regional de ensino de Santos, João Bosco Arantes Braga Guimarães. 

O texto diz: “Considerando a proposta do MEC para a implantação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, solicitamos que todas as nossas unidades escolares circunscricionadas realizem a discussão sobre a intenção de adesão com a comunidade”.

Os dirigentes regionais são nomeados pela Secretaria da Educação.

Segundo Sonia Maciel, diretora da Executiva da Apeoesp (sindicato dos professores da rede estadual), houve deliberações em ao menos sete colégios, nos municípios de Bertioga, Guarujá e Santos.

Em quatro, os conselhos de escola votaram contra, e em três, a favor. Os colegiados são formados por professores, funcionários, pais e alunos.

A cidade de Santos é a base do deputado estadual Tenente Coimbra (PSL), presidente de frente parlamentar recém-criada para expandir o modelo militar no estado.

A reportagem procurou seu gabinete para indagar se ele tem relação com as consultas. Sua assessoria informou apenas que o deputado está disponibilizando, por meio de suas redes sociais, abaixo-assinados para que os moradores do estado peçam a instalação de escolas militares nas suas cidades. 

A Secretaria da Educação afirma que “qualquer consulta às escolas relacionada ao tema não partiu nem foi orientada” pela pasta, “que ainda busca informações junto ao MEC sobre o programa”. 

“O prazo para aderir ao projeto do governo federal se encerra na sexta-feira, 27”, diz a pasta.

Após concorrer ao governo de São Paulo sob o slogan Bolsodoria, o governador de São Paulo tem procurado se distanciar da imagem de Bolsonaro. Os dois devem ser adversários na eleição presidencial de 2022.

Escolas relatam que, na manhã desta quinta-feira (26), após a Folha procurar a secretaria da Educação, o dirigente regional de Santos enviou mensagem segundo a qual as votações têm caráter apenas consultivo.

A presidente da Apeoesp, deputada estadual Professora Bebel (PT) criticou o modelo militar.

“As verdadeiras soluções para a educação no nosso estado passam por mais verbas, mais funcionários, mais professores mediadores, mais participação dos pais e da comunidade e o fortalecimento dos Conselhos de Escola”, afirmou. 

Bolsonaro disse que programa seria imposto a escolas

O projeto do governo Jair Bolsonaro (PSL) para as escolas cívico-militares prevê a implementação do modelo em 216 unidades. O país tem cerca de 140 mil escolas.

Serão gastos R$ 54 milhões só no próximo ano. Cada colégio receberá R$ 1 milhão para adequações de infraestrutura.

Em cerimônia de anúncio do programa, o presidente afirmou que o modelo deve ser imposto às escolas, embora o MEC (Ministério da Educação) indique que o projeto será implementado por adesão de governos e também da comunidade escolar.

O modelo prevê a atuação de equipe de militares da reserva no papel de tutores —diferente das escolas militares, que são totalmente geridas pelo Exército. Oficialmente, o programa prevê a adesão voluntária de estados e municípios

As redes de ensino terão do dia 6 a 27 de setembro para indicar duas escolas que poderão receber o projeto em formato piloto no próximo ano. São elegíveis ao modelo unidades do segundo ciclo do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e de ensino médio com ao menos 500 alunos e no máximo 1.000.

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