Ampliação do ensino em tempo integral em SP esbarra em recusa de escolas

Mais de 70 rejeitaram modelo, e estudo aponta aumento de desigualdade; estado diz que priorizará áreas vulneráveis

Escola Estadual São Paulo, no Brás, é modelo de melhora no desempenho dos alunos após implementação do ensino integral Zanone Frasissat/Folhapress

Angela Pinho
São Paulo

Com salários melhores para os professores e resultados superiores nas avaliações oficiais, o modelo de escola de tempo integral tem enfrentado resistência em São Paulo.

Ao menos 77 colégios da rede estadual paulista rejeitaram neste ano a ampliação da jornada, segundo levantamento feito pela Apeoesp, o sindicato dos professores.

O objetivo da gestão João Doria (PSDB) é implantar o período integral em cem unidades, nas quais os professores passarão a ganhar uma gratificação de 75% do salário. O Plano Nacional de Educação prevê que, até 2024, 25% dos alunos estudem em escolas com carga horária de sete horas por dia. Atualmente, esse índice no estado é de 6%.

A ampliação da jornada depende de aprovação pelos conselhos de escola, compostos por docentes, alunos e pais.

Embora parte dos estudantes e dos educadores defenda a medida, a resistência de uma parcela da rede expõe questionamentos à forma como o programa vem sendo implementado.

Estudo recente dos pesquisadores Eduardo Girotto, da USP, e Fernando Cássio, da UFABC (Universidade Federal do ABC), feito com base em uma amostra de escolas na capital paulista, mostrou que a introdução do período integral na rede paulista levou os colégios a atender alunos de melhor perfil socioeconômico. Já nas escolas regulares do entorno aconteceu o contrário.

Eles observaram também uma concentração das unidades em regiões de baixa vulnerabilidade social, ainda que a implantação do programa na periferia tenha acelerado nos últimos anos, após recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Segundo a Secretaria da Educação, os alunos de ensino médio das escolas do Programa de Ensino Integral tiveram em 2018 pontuação 60% maior que os demais no Idesp, índice que mede a qualidade do ensino no estado.

Para Cássio, porém, a significativa mudança de público, inclusive com redução drástica do número de alunos devido ao fechamento de turmas, inviabiliza uma comparação entre os resultados das escolas antes e depois da ampliação da jornada. “Trata-se de uma amostra viciada”, afirma.

A questão da desigualdade não é a única que tem aparecido nas escolas que rejeitam a proposta. Tem tido peso importante o fato de o modelo dificultar que o professor acumule cargos, ou seja, que dê aulas também em outras escolas municipais, particulares ou mesmo da própria rede estadual. Isso porque, no integral, os docentes têm carga semanal de 40 horas.

A questão também está no centro de uma ação judicial que a Apeoesp moveu recentemente contra portaria do governo Doria que dava prioridade na escolha de turmas a professores que optassem por trabalhar uma jornada maior em uma mesma escola.

“Muitos alunos teriam que sair daqui se a escola virasse integral, porque fazem bicos, e também professores, porque trabalham em escola particular e municipal”, disse à reportagem uma professora de uma escola da Grande São Paulo que rejeitou o modelo integral e não quis ser identificada por medo de represálias.

Presidente da Apeoesp, a deputada estadual Professora Bebel (PT) afirma que não é contra a ampliação da jornada escolar, mas avalia que a proposta deveria começar a ser implantada no ensino fundamental, e não no médio, para não excluir alunos que trabalham.

“Nessas unidades não haverá o período noturno. Esses jovens ficarão fora da escola e terão mais tarde que buscar a educação de jovens e adultos, cujas vagas também estão sendo reduzidas”, afirma.

Referência em ensino médio de tempo integral, Pernambuco também enfrentou alguma resistência no início da implantação do modelo, afirma Fred Amâncio, secretário de Educação do estado.

A ampliação da jornada é considerada chave para os resultados das escolas pernambucanas, que têm o terceiro melhor ensino médio do país entre as redes estaduais.

Hoje, 57% dos jovens que ingressam no ensino médio do estado vão para escolas de jornada ampliada. Implantar o modelo em larga escala, diz Amâncio, é fundamental para que não se criem ilhas de excelência.

Outras medidas importantes nesse sentido foram a implantação de pelo menos uma escola de tempo integral por município e a introdução parcial do programa: começava no primeiro ano do ensino médio e depois avançava. Com isso, nenhum aluno que já estava em uma escola teve que sair por não poder ficar no período estendido.

Segundo o secretário, à medida que os resultados apareceram, a resistência ao projeto caiu, inclusive entre jovens que trabalhavam. “Ninguém pode falar mais sobre necessidade e carência do que nós nordestinos. Mas, quando as famílias passam a acreditar que o ensino médio vai abrir oportunidades, elas priorizam o estudo”, afirma. 

Pesquisas indicam que os alunos que cursaram o ensino integral no estado têm mais chances de ingressar no ensino superior e maior renda no trabalho.

Presidente do Conselho de Administração do Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária), Anna Helena Altenfelder diz que a implementação da política de tempo integral deve ser pensada de forma a evitar o aumento da desigualdade, por exemplo dando prioridade a áreas mais vulneráveis.

Fernando Cássio, da UFABC, defende a oferta de bolsas de permanência para que estudantes pobres possam optar pela jornada maior.

secretário de educação de SP, Rossieli Soares Silva, na secretaria estadual de Educação - Eduardo Anizelli/Folhapress

Segundo o secretário da Educação paulista, Rossieli Soares, apesar da rejeição de parte das escolas da rede estadual, cerca de 500 delas manifestaram de alguma forma interesse na proposta. Para selecioná-las, será preciso avaliar critérios como a infraestrutura. Ele diz que serão priorizadas as unidades em áreas de maior vulnerabilidade socioeconômica, o que funcionará como fator de redução de desigualdade.

Rossieli afirma ainda que o programa Inova Educação levará a estudantes de escolas regulares aspectos que já existem nas integrais, como disciplinas eletivas, o que também irá equalizar oportunidades.

Período integral transformou escola de 125 anos

Com 125 anos de idade, a Escola Estadual São Paulo, no Brás (região central de SP), viveu um marco em 2018 com a implantação do período integral.

Em um ano, a nota da unidade no Idesp, que mede a qualidade da educação, subiu de 2,5 para 4,04. Episódios de vandalismo deixaram de ser rotina, o que permitiu à escola tirar grades de diversos espaços, conta o diretor Fábio César Severino. “Antes, não dava para colocar cortina, porque os alunos colocavam fogo. Em dois meses na escola, enfrentei nove incêndios, literalmente”, diz. Graças à parceria com uma empresa e ao investimento da própria secretaria no programa, ambientes foram reformados. 

Estudantes que estavam na escola antes e depois da implantação do integral confirmam a melhora no ambiente. “Antes tinha vidro quebrado, sala sem porta e sem ventilador, não tinha bebedouro”, enumera Sabrina Soares, 17. “Agora todo mundo entendeu que o espaço é nosso. Se quebrar o vidro, é a gente que vai estudar numa sala molhada”, completa Silviane Rosa, 18.

Essa sensação de pertencimento é um efeito inegável da jornada ampliada, diz o diretor.

O número de faltas dos professores também é menor, porque eles são avaliados pelos colegas e pelos alunos e, se forem mal nesse processo, podem ser excluídos da escola. O conteúdo a ser ensinado é divulgado entre os estudantes, e cada um tem um tutor que acompanha seus estudos.

Se a melhora é inegável, por outro lado ela ocorreu simultaneamente a uma redução importante no número de alunos na escola, que passaram de cerca de 400 para em torno da metade, segundo o diretor. “Os que não tinham comprometimento foram saindo. Os que ficaram mudaram o comportamento”, diz.

Houve também os que não ficaram porque já faziam algum outro curso no contraturno.

Com mais espaço disponível, as salas foram divididas por disciplina, e não por turma, o que permitiu aos educadores ambientá-las. A de português, por exemplo, tem livros na lousa, decoração com pergaminhos, quadros e plantas, além de almofadas e tatames. A ideia foi criar um ambiente acolhedor e convidativo à leitura, diz o professor Júlio César Sbarrais.

Com vagas sobrando, a escola hoje recebe alunos de outras partes da cidade. Transferida de um colégio estadual no Pari (região central), Isabella Martinez diz que o atual é melhor não só que o anterior mas também que o particular onde estudou antes. “Como a gente fica nove horas por dia aqui, cada professor conhece muito bem o aluno. Cria um vínculo”, afirma.

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