Doria prevê aumentos na forma de subsídios em reestruturação da carreira de professor

Modalidade deixa de fora incorporação de adicionais; servidores cobram reajuste salarial

São Paulo

O governo do estado de São Paulo apresentou, nesta quarta-feira (13), o projeto de reestruturação da carreira dos professores paulistas. O plano que será enviado ao Legislativo prevê aumentos na forma de subsídios —modalidade em que é vedada o acréscimo de gratificações e adicionais e não como reajustes.

Os valores chegarão a 54% até 2022 para o piso da categoria e a adesão é voluntária para quem já está na rede. 

O modelo de subsídios, porém, não prevê a inclusão de gratificações, apenas a gratificação por desempenho de função e os valores não podem ser incorporados aos salários. 

Apesar de não falar em reajuste para a categoria neste ano, o governo planeja cerca de R$ 4 bilhões em três anos com esse projeto. 

Segundo o secretário de Educação, Rossieli Soares, a pasta não terá verba extra e virá da economia de algumas medidas, como a extinção da função de vice-diretor do Programa Escola da Família —R$ 110 milhões por ano, diz o secretário.

O valor pago hoje a um professor em início de carreira, por 40 horas semanais, é de R$ 2.585, menor do que o piso nacional. O plano do governo paulista é elevar esse salário para R$ 3.500 no próximo ano e R$ 4.000 em 2022. 

De acordo com Soares, a estimativa do governo é de até 60% de adesão da categoria.

A reestruturação criará 15 níveis de carreira, com intervalo de dois anos entre as evoluções e equiparação de rendimentos entre docentes com o mesmo tempo de serviço dos níveis 1 e 2 da educação básica. 

Nesta década, a relação entre o piso paulista e o nacional se inverteu , com o valor pago em São Paulo ficando abaixo do nível nacional.

Para o governador João Doria (PSDB) a diferença entre os pisos paulista e nacional é uma das causas do baixo rendimento dos alunos no Ideb. O plano também prevê meta de colocar o estado no primeiro lugar da avaliação até 2021.

Em nota, a Apeoesp (associação dos professores) afirma que "Doria não respeita o magistério, não cumpre decisão judicial e não paga o reajuste salarial de 10,15% que a associação conquistou em todas as instâncias judiciais, mantendo recurso irregular no Supremo Tribunal Federal sob a alegação de falta de condições financeiras".

A entidade afirma que,  apesar disso, o governador "inventa uma 'nova' carreira por adesão voluntária, desde que os professores abram mão de direitos como sexta parte (adicional conquistado após 20 anos de serviço), quinquênios e licença-prêmio." 

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