O governo de São Paulo anunciou nesta sexta-feira (13) que vai expandir a rede de ensino integral de 417 escolas para 664 unidades da rede estadual a partir do ano que vem, do 6º ano ao ensino médio, que terão carga horária diária de até nove horas e meia.
A mudança vai custar R$ 321 milhões. A maior parte desse dinheiro, cerca de R$ 200 milhões, será gasto com gratificação para professores, e o restante, com infraestrutura, como ampliação de refeitórios para fornecer alimentação por mais tempo.
De acordo com o secretário de Educação, Rossieli Soares, a expectativa é de que parte desses recursos venham de edital recém-lançado do Governo Federal.
Dessas 664 escolas, há 36 que se dividirão em dois turnos, de sete horas cada um: da manhã ao começo da tarde e do fim da tarde até a noite. São escolas em regiões mais pobres, onde muitos alunos também trabalham.
O Plano Nacional de Educação prevê que pelo menos 25% dos estudantes tenham carga de sete horas diárias até 2024. Em São Paulo, a proporção se encontra em 6%.
A ideia do gestão João Doria (PSDB) é ampliar o projeto para mais de 1.400 escolas de tempo integral até 2023. De acordo com o Censo Escolar de 2018, há 5.667 escolas na rede estadual de São Paulo.
A ampliação da jornada depende de aprovação pelos conselhos de escola, compostos por docentes, alunos e pais.
Segundo o governo, 545 escolas manifestaram interesse em aderir ao sistema, mas neste primeiro ano o governo adotou critérios como tamanho (priorizou os colégios maiores) e capacidade de infraestrutura.
Reportagem de outubro deste ano publicada pela Folha mostrou que ao menos 77 colégios da rede estadual paulista rejeitaram neste ano a ampliação da jornada, segundo levantamento feito pela Apeoesp, o sindicato dos professores.
Embora parte dos estudantes e dos educadores defenda a medida, a resistência de uma parcela da rede expõe questionamentos à forma como o programa vem sendo implementado.
Estudo recente dos pesquisadores Eduardo Girotto, da USP, e Fernando Cássio, da UFABC (Universidade Federal do ABC), feito com base em uma amostra de escolas na capital paulista, mostrou que a introdução do período integral na rede paulista levou os colégios a atender alunos de melhor perfil socioeconômico. Já nas escolas regulares do entorno aconteceu o contrário.
Eles observaram também uma concentração das unidades em regiões de baixa vulnerabilidade social, ainda que a implantação do programa na periferia tenha acelerado nos últimos anos, após recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Segundo a Secretaria da Educação, os alunos de ensino médio das escolas do Programa de Ensino Integral tiveram em 2018 pontuação 60% maior que os demais no Idesp, índice que mede a qualidade do ensino no estado.
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