MEC demite presidente do FNDE sem avisar titular do cargo

Essa é a segunda troca neste cargo sob o governo Jair Bolsonaro

Brasília

O governo federal exonerou na noite desta segunda-feira (23) o presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Rodrigo Sérgio Dias. A medida pegou de surpresa o próprio titular do cargo.

Essa é a segunda troca neste cargo no governo Jair Bolsonaro. O ato ocorre no meio das férias do ministro da Educação, Abraham Weintraub.

O FNDE é ligado ao MEC (Ministério da Educação). O órgão é responsável, por exemplo, por transferências de recursos para redes públicas de educação e escolas, além da compra e distribuição de material didático.

Rodrigo Sergio Dias é exonerado do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação)
Rodrigo Sergio Dias é exonerado do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) - Reprodução/Facebook

À Folha, Dias não quis dar detalhes sobre o assunto, mas disse que não havia sido avisado que seria exonerado do cargo. Só soube depois da publicação do ato, ocorrida em edição extra do Diário Oficial nesta terça. 

Na mesma edição foi nomeada para a presidência do FNDE Karine Silva dos Santos, concursada do próprio fundo e que estava à frente da Diretoria de Ações Educacionais.

De acordo com o MEC, o chefe de gabinete,  Guilherme Arthur Botelho Victorio Cerioni, e o diretor financeiro, Gilvan Silva Batista, também deixam os cargos.

Em nota, o MEC afirmou que "a escolha do nome se deu pelo perfil técnico". Não explicou, entretanto, por que Dias não fora avisa e por que a mudança se deu nos últimos dias do ano.

Dias havia assumido o cargo em agosto, e substituiu o professor Carlos Alberto Decotelli. O nome dele foi uma indicação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e tinha apoio de parlamentares do chamado centrão.

O órgão é alvo de cobiça no meio político por causa do orçamento, de R$ 55 bilhões neste ano, e pela atuação em praticamente todos os municípios do país. Integrantes da área mais ideológica do governo, associada a Weintraub, também tentam influenciar em cargos no órgão.

Seu nome foi anunciado no dia 8 de agosto, logo após a aprovação da reforma da Previdência na Câmara. Mas a nomeação demorou para ser publicada e só ocorreu no dia 29 de agosto.

Mesmo no cargo, Rodrigo Sergio Dias nunca teve relação estreita com Weintraub. Nos bastidores, a avaliação é de que a saída dele fortalece Weintraub na pasta —a permanência do ministro é colocada em dúvida por aliados, embora o presidente Bolsonaro negue ter essa intenção. 

Irregularidades em uma licitação do FNDE, detectada pela CGU (Controladoria-Geral da União), teriam causado novo desconforto entre o comando do fundo e o MEC. O caso veio à tona no início de dezembro, após reportagem do jornal O Globo.

O edital, de R$ 3 bilhões, foi publicado no dia 21 de agosto, quando Dias já havia sido anunciado por Weintraub mas aguardava a nomeação oficial.

O FNDE informou que suspendeu preventivamente o certame em 4 de setembro, dias depois que Dias assumiu (nomeado dia 29 de agosto, iniciou os trabalhos no órgão no dia 2 de setembro).

A licitação para a compra de computadores elencava um número maior do que o necessário de equipamentos. Em centenas de casos havia demanda de mais laptops do que o número real de aluno, segundo a CGU.

O MEC vive um ano turbulento, com trocas em todas as áreas importantes da pasta. Além do FNDE, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), responsável pelo Enem, já está em seu terceiro presidente no ano. A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) terá troca no comando em janeiro.

O próprio Weintraub já é o segundo a ocupar o posto. Ele chegou à pasta em abril, no lugar de Ricardo Vélez Rodriguez.

As mudanças são acompanhadas de certa paralisia nas políticas educacionais, como a Folha mostrou nesta terça-feira. Ações tocadas pelo FNDE, como o programa de transferências Dinheiro Direto na Escola, mantiveram baixa execução neste ano.

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