O secretários estaduais de Educação vão manter a suspensão das aulas apesar do pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro, que criticou a medida na noite de terça-feira (24). A fala de Bolsonaro vai na contramão de ações do próprio MEC (Ministério da Educação).
A interrupção de aulas busca combater a disseminação do coronavírus. O Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) divulgou nota nesta quarta-feira (25).
"Manter as aulas presenciais suspensas é um ato de responsabilidade, para proteger não apenas a vida dos nossos estudantes e servidores mas de todos aqueles que estão em seu entorno, especialmente os idosos e com doenças crônicas", diz o texto.
O conselho representa os secretários estaduais de Educação. Todos as redes estaduais do país já determinaram interrupção de aulas, medida adotada em 157 países pelo mundo.
O Consed informou que "continuará seguindo as determinações dos governadores de estado, norteados pelas orientações da Organização Mundial de Saúde e das principais autoridades médicas e científicas internacionais e nacionais".
O Brasil tem cerca de 48 milhões de estudantes e cerca de 80% estão em escolas públicas. As redes estaduais reúnem 16 milhões de estudantes.
As restrições também atingem escolas particulares e redes municipais. Pelas redes sociais, o presidente da Undime (órgão que reúne dirigentes municipais de Educação), Luiz Miguel Garcia, respondeu à fala de Bolsonaro. "Sr. presidente, não seremos irresponsáveis com nossos alunos e com a sociedade".
Em pronunciamento na noite desta terça-feira (24), Bolsonaro criticou o fechamento de escolas e do comércio, contrariou orientações dos órgãos de saúde e atacou governadores.
"O que se passa no mundo mostra que o grupo de risco é de pessoas acima de 60 anos. Então, por que fechar escolas?", questionou o presidente em seu pronunciamento. "Raros são os casos fatais, de pessoas sãs, com menos de 40 anos de idade."
As escolas de educação básica somam 2,2 milhões de professores. Segundo questionário da Prova Brasil, realizado pelo governo federal, 59% dos professores têm mais de 40 anos, sendo que 8% têm mais de 55 anos.
A fala de Bolsonaro ainda vai na contramão de ações tomadas até pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, que em geral tem postura alinhada com a do presidente.
Em vídeo publicado nas redes sociais na tarde desta quarta, o ministro atacou a imprensa e disse que não determinou volta às aulas.
"É mentira que estou chamando as crianças a voltar às aulas", disse ele, que também negou que haja decisão sobre suposto adiamento da prova do Enem deste ano, agendanda para novembro.
Weintraub já autorizou aulas a distância em instituições federais e particulares de ensino superior. Também criou um comitê para discutir com vários órgãos ações articuladas diante da pandemia.
O ministro propôs que a alimentação escolar seja distribuída para os alunos que necessitam, mesmo com as escolas sem funcionamento. A ideia desagrada secretários de Educação, que preferem transferência dos recursos de merenda por meio do Bolsa Família.
Um projeto de lei que autoriza essa medida foi incluído na pauta do dia da Câmara nesta quarta. O projeto foi elaborado a partir de conversas com o Consed.
Os próprios servidores do MEC foram autorizados a trabalhar de casa. "Dispensei quase todos para trabalhar em casa e tenho ficado no MEC com uma equipe reduzida. Há decisões e reuniões que não podem ser feitas remotamente", escreveu o ministro na terça, em rede social, ao divulgar o resultado negativo do seu exame para a Covid-19.
Em entrevista à rádio Jovem Pan na última quarta-feira (18), Weintraub falou em serenidade e evitou criticar escolas que já haviam interrompido atividades.
"Não vou falar se precipitaram ou não, porque é um momento muito delicado que o país está atravessando como nação e, diante desse quadro, o mais importante não é acusar", disse. "O objetivo no curto prazo é salvar vidas".
A reportagem questionou o MEC sobre se haverá novas orientações a partir da fala do presidente. A pasta não havia respondido até a publicação deste texto.
As entidades estudantis divulgaram nota nesta quarta em que defendem a suspensão das aulas. "Tal afirmação [do presidente] representa um enorme risco e um crime contra vida da população brasileira, tanto dos mais novos quanto dos idosos".
A nota é assinada pela UNE (União Nacional dos Estudantes), Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) e ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos).
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