Descrição de chapéu Coronavírus

Com previsão de orçamento R$ 1,2 bi menor, universidades paulistas fazem cortes

Recém recuperadas da crise de 2014, USP, Unicamp e Unesp planejavam retomar investimentos

São Paulo

Depois de um ano de reequilíbrio das contas e antes planejando retomar investimentos, as três universidades estaduais de São Paulo agora se preparam para uma nova queda orçamentária por causa da pandemia do coronavírus. A previsão é de que tenham uma redução de recursos de 11,5%, cerca de R$ 1,2 bilhão a menos.

Para se adequar à queda de orçamento, USP, Unicamp e Unesp anunciaram a redução de contratos e suspensão de concursos para professores e servidores. A principal fonte de receita das três instituições é a cota fixa de 9,57% da receita do estado com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), tributo que está em queda com a pandemia.

Com a queda de arrecadação prevista pelo governo João Doria (PSDB), o orçamento das universidades neste ano deve ficar, mesmo em valores sem correção pela inflação, abaixo do que foi em 2018.

“Nós tivemos um primeiro ano de respiro em 2019 e o plano era fazer os investimentos que seguramos por tanto tempo, mas, agora, temos que nos preparar para um nova crise. Ainda não sabemos como a economia vai se comportar, mas já sabemos que não será fácil”, disse Vahan Agopyan, reitor da USP.

Das três, a USP, principal universidade do país, é a que tem situação financeira mais delicada. Apesar de ter fechado 2019 com superávit pela primeira vez em cinco anos, a instituição não tem reserva de recursos para utilizar caso os valores repassados pelo estado não sejam suficientes para o pagamento do salário dos servidores.

O comprometimento do orçamento com a folha de pagamento é o principal desafio das universidades que entre 2014 e 2016 gastaram mais com salários do que receberam de receitas. Com uma série de medidas, como plano de demissão voluntária, suspensão de concursos e reajustes salariais, conseguiram reequilibrar o orçamento a partir de 2018 —ainda que em percentuais acima do considerado seguro, de 75%.

Agopyan disse que a situação da USP é mais delicada do que era em 2014, quando a crise econômica derrubou a arrecadação do ICMS. Para ele, naquele ano a universidade tinha diversas possibilidades de redução de gastos. “Fizemos o plano de demissão voluntária, mas só foi possível porque havia caixa para pagar a rescisão. Agora não temos essa opção por falta de dinheiro e porque não há como demitir mais servidores sem afetar as atividades”, disse.

Desde 2014, o quadro de funcionários da USP foi reduzido em 30%. Segundo o reitor, nesse primeiro momento, a universidade vai suspender novas contratações de professores, progressões salariais por mérito e rever contratos de serviço.

Com uma previsão de queda de R$ 275 milhões a menos no orçamento deste ano, a Unicamp aprovou nesta terça-feira (12) as primeiras ações de um plano de contingenciamento, suspendendo todas as contratações e revisões de contratos. Nesse primeiro pacote, a diminuição de despesa será de R$ 72 milhões.

“Ainda está longe do que precisamos reduzir. A dificuldade é que já havíamos cortado toda a gordura, agora estamos cortando na carne”, disse Marcelo Knobel, reitor da universidade.

A Unicamp tem em caixa um saldo de R$ 400 milhões, economizados nos últimos três anos. Segundo Knobel, esse recurso poderá ser usado durante os próximos meses. No entanto, é o suficiente para pagar apenas dois meses de salários. A folha de pagamentos da instituição é de cerca de R$ 180 milhões por mês.

A Unesp tem situação semelhante, com R$ 296 milhões em caixa - o que permite o pagamento de salários por um mês e meio. “Felizmente, tivemos um ano bom em 2019 o que nos dá um colchão para atravessar os próximos meses. Ainda assim, a situação é bem severa”, disse o reitor da universidade, Sandro Valentini.

Recursos extras

Os três reitores disseram estar em negociação com a gestão Doria para que recebam recursos extras da verba emergencial para os estados que deve ser aprovada pelo governo federal no enfrentamento da crise do coronavírus.

“As universidades estão mostrando o papel fundamental que têm para a sociedade e para o enfrentamento da pandemia. Contamos com esse recurso extra para sobreviver”, disse Knobel.

O governo do estado disse ter recebido o pedido dos reitores e que ainda analisa se será possível repassar algum valor dos recursos emergenciais da União para as universidades. Em nota, informou que a Secretaria de Governo e a Secretaria da Fazenda e Planejamento vão "considerar, sobretudo, a prioridade de destinação de recursos para o enfrentamento da pandemia". ​

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