O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou nesta sexta-feira (10) novos membros do CNE (Conselho Nacional de Educação). A lista contempla um aluno do escritor Olavo de Carvalho, um dono de universidade e um ministro do Superior Tribunal Militar.
Uma lista prévia de indicados havia sido encaminhada à Casa Civil pelo ex-ministro Abraham Weintraub antes de ele deixar o cargo em 18 de junho. O governo aguardava a definição do novo ministro da Educação para as nomeações, mas os mandatos agora repostos vencem nesta sexta-feira.
Sem as nomeações, o CNE poderia ficar com quórum comprometido para realizar as deliberações.
Bolsonaro promete indicar o novo ministro da Educação nesta sexta-feira.
As entidades que representam secretários de Educação de estados e municípios, Consed e Undime, respectivamente, divulgaram nota conjunta de repúdio aos critérios da escolha. As organizações indicaram nomes mas foram ignoradas.
"O CNE é um órgão de Estado e não de um governo", diz o texto. "Desconsiderar as sugestões dos gestores da educação pública de todo o país para a composição de um colegiado tão importante como o CNE transmite uma mensagem negativa e preocupante".
Foram nomeados 11 membros, e a conselheira Suely Menezes e do atual presidente do órgão, Luiz Roberto Liza Curi, foram reconduzidos.
O órgão é dividido em duas câmaras —educação básica e educação superior—, e as nomeações fizeram acenos aos chamados grupos ideológicos de apoio ao presidente.
Para a Câmara de Educação Básica, a lista inclui o olavista e ex-assessor do MEC Tiago Tondinelli, a diretora do sistema Batista de Educação, Valseni Braga, e o professor de história da UEL (Universidade Estadual de Londrina) Gabriel Giannattasio, admirado por olavistas.
Também foram nomeados para essa câmara os professores Fernando Capovilla e Augusto Buchweitz, ambos com pesquisas na área de alfabetização, a vice-presidente da Federação Nacional de Escolas Particulares, Amábile Pácios, e William Ferreira da Cunha —que integra a secretaria de Alfabetização do MEC, comandada pelo olavista Carlos Nadalim.
Na Câmara de Educação Superior, Bolsonaro nomeou um dos nomes cotados para assumir o MEC, o reitor da Unoesc (Universidade do Oeste de Santa Catarina), Aristides Cimadon.
Também compõem a relação o dono da Unicesumar, Wilson de Matos Silva, o ministro do Superior Tribunal Militar José Barroso Filho, e o professor da UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro) Anderson Luiz Bezerra da Silveira.
O CNE é responsável por diversas deliberações da educação, como diretrizes educacionais, curriculares e aprovações de cursos superiores.
Na gestão do ministro Ricardo Vélez Rodrigues, da qual Tondinelli fez parte, o MEC chegou a estudar a extinção do conselho. O órgão era chamado de "Conselho Soviético de Educação" pelos membros mais radicais da pasta.
O histórico de decisões do CNE, entretanto, indicam um alinhamento comum às políticas do MEC e às demandas do setor privado de ensino superior.
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