Governo Bolsonaro remarca Enem para janeiro e fevereiro de 2021

Provas ocorreriam em novembro; MEC ignorou opinião de inscritos, que votaram pela realização em maio de 2021

Brasília

O MEC (Ministério da Educação) anunciou nesta quarta-feira (8) as datas do Enem 2020. As provas em papel vão ocorrer nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021 e, as digitais, em 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021.

Os resultados serão divulgados no dia 29 de março de 2021. O governo também agendou para 24 e 25 de fevereiro do próximo ano as datas de reaplicação das provas.

A medida é comum para atender candidatos que por ventura sejam prejudicados por problemas na aplicação, como a queda de energia no local de prova.

O Enem ocorreria inicialmente em novembro deste ano. O ex-ministro Abraham Weintraub era contra o adiamento e só mudou de ideia com iminente derrota sobre o tema no Congresso.

O Senado chegou a aprovar texto exigindo a mudança de data por causa dos reflexos da pandemia de coronavírus.

Weintraub, então, insistiu na realização de uma consulta com os inscritos, e afirmou que o resultado seria respeitado pelo governo. A maioria votou pela realização da prova em maio, mas, agora já sem ministro, o MEC ignorou essa posição.

O resultado da pesquisa foi divulgado após a saída de Weintraub. Técnicos do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) informaram à Folha esta semana que o órgão aguardava o anúncio do novo ministro para definição das datas.

Mas, como a escolha do ministro já demora quase um mês —Weintraub foi demitido dia 18 de junho—, o MEC decidiu não atrasar ainda mais a definição dessas datas.

Para tomar a decisão, o órgão ouviu entidades que representam secretarias de Educação, o ensino superior público e privado sobre as datas.

Secretários estaduais de Educação cobravam o MEC desde abril pelo adiamento do exame por causa do fechamento de escolas em decorrência da pandemia de coronavírus.

"Precisávamos tomar uma decisão para estabilizar as expectativas na sociedade e entendemos, junto com secretários, que o mês de janeiro seria o melhor", disse o secretário-executivo do MEC, Antonio Vogel, em entrevista coletiva transmitida pela internet nesta quarta-feira (8).

"Como nós colocamos desde o início, fizemos uma enquete [com estudantes] e ela não seria o único parâmetro para a definição das datas", disse o presidente do Inep, Alexandre Lopes. Weintraub, no entanto, fez diversas publicações nas redes sociais em que defendia essa consulta.

O argumento para não realizar o exame em maio, como queriam os estudantes, é que isso atrasaria muito o calendário das universidades e também dos programas como ProUni e Fies. O que também teria impacto negativo na desigualdade.

O Consed, que representa os dirigentes estaduais, apoiou o novo cronograma. "Essa data é a menos danosa para nossos estudantes. Porque a gente não perde o primeiro semestre, não perdendo toda organização do Sisu, Prouni e Fies", disse a presidente do Consed, Cecilia Motta

A maior preocupação dos estados, que concentram a maioria das matrículas de ensino médio, é com o impacto que o fechamento de escolas vem causando para os alunos de escolas públicas, sobretudo os mais pobres.

Em maio, a Folha mostrou que 3 em cada 10 concluintes do ensino médio em escolas públicas no exame de 2018 não tinham acesso à internet. Na escola privada, 3,7% disseram não ter conexão residencial.

O secretário-executivo do MEC, Antonio Vogel, disse na entrevista que o governo não descarta a abertura de um processo seletivo extra do Sisu, caso seja necessário. O sistema reúne as vagas das universidades públicas que usam a nota do exame para escolha de seus alunos.

Lopes disse que o Inep vai garantir a segurança sanitária na realização do exame, com oferta de máscaras e álcool em gel para aplicadores e distanciamento entre participantes.

Essas iniciativas terão um custo extra de R$ 70 milhões. No ano passado, o exame custou R$ 537 milhões, segundo o governo.

Diante dos impactos do coronavírus, o CNE (Conselho Nacional de Educação) aprovou nesta terça-feira (7) um parecer que recomenda às redes de ensino evitar reprovações de estudantes neste ano.

O documento ainda precisa ser homologado pelo MEC. Ele sugere que as redes reorganizem os calendários de 2020 e 2021, considerem atividades remotas também no próximo ano e façam ajustes nas avaliações.

"O CNE recomenda fortemente a adoção de medidas que minimizem a evasão e a retenção escolar neste ano de 2020, reconhecendo, no entanto, que as decisões acerca dos critérios de promoção são de exclusiva competência dos sistemas de ensino", diz o texto.

O órgão aprovou em abril outro parecer com diretrizes para reorganização escolar nesse período. O texto ainda sugeria que a definição de cronogramas de avaliações, como Enem, considerasse a interrupção de aulas.

O MEC homologou esse parecer, mas impôs uma exceção exatamente no trecho que falava das avaliações. O objetivo do governo foi deixar em aberto a possibilidade de fazer a prova ainda neste ano.

O Enem tem 180 questões e é aplicado em dois dias. A próxima edição será a primeira com uma aplicação em computador para parte dos candidatos, em caráter de teste.

Principal porta de entrada para o ensino superior público, o Enem recebeu neste ano 5,8 milhões de inscritos. Os resultados também dão acesso a bolsas do ProUni (Programa Universidade Para Todos) e contratos do Fies (Financiamento Estudantil).

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