Descrição de chapéu Coronavírus

Prefeitura de SP libera matrícula de bebês em creches longe de casa

Pandemia fez São Paulo mudar regra, que agora permite pais levarem filhos em unidades a 5 km de distância de onde moram

São Paulo

Para atender o aumento da demanda por creches na rede pública de São Paulo por causa da pandemia do novo coronavírus, a prefeitura vai permitir que crianças de 0 a 3 anos possam ser matriculadas em unidades até 5 quilômetros longe de onde moram.

Hoje, crianças de até 2 anos só podem ser matriculadas em creches até 1,5 quilômetro de distância de casa. Para crianças de 2 a 3 anos, a regra é até 2 quilômetros. Segundo a prefeitura, a mudança permitirá preencher vagas ociosas em bairros em que não há fila de espera para essa etapa de ensino.

Para a matrícula em unidades mais distantes, a prefeitura vai criar o “Baby-TEG”, um programa de transporte escolar gratuito para levar os bebês até as creches. A nova regra prevê que as crianças tenham acesso ao transporte se forem matriculadas em escolas até 5 quilômetros longe de casa.

O programa estabelece o limite de 1 hora de permanência das crianças no veículo no trajeto entre a casa e a creche.

A prefeitura prevê que, com a mudança na regra, conseguirá matricular 5.143 crianças em vagas de creche que estão ociosas atualmente. Dados da Secretaria Municipal de Educação mostram que em junho 18.919 bebês estavam na fila de espera.

“Ainda há muitas crianças na fila, mas hoje temos uma situação muito pulverizada em alguns setores da cidade. Em alguns locais, temos uma fila de espera com 12, 15 crianças e ao aplicar a regra tradicional não conseguimos vagas para ela. Também não posso abrir uma creche para atender só 15 crianças”, explicou Bruno Caetano, secretário municipal de educação.

Ele disse ainda que há regiões da cidade onde a prefeitura não encontra espaços para abrir novos equipamentos públicos, como é o caso do Jardim Ângela e Pedreira, na zona sul, e Tremembé, na zona norte. “Com as regras atuais, eu nunca vou conseguir atender as crianças dessas regiões porque não encontramos locais adequados para a abertura de creches”, afirmou.

Segundo Caetano, 30% da crianças que esperam por uma vaga moram nestes três distritos.

A nova regra para a matrícula em creche passa a valer assim que as aulas presenciais forem retomadas na cidade. A previsão do governador João Doria (PSDB) é liberar a reabertura das escolas em todo o estado a partir de 8 de setembro.

Isso acontecerá se 80% da população paulista estiver por 28 dias na fase amarela, segundo decreto do governo estadual. Atualmente, mais de 50% da população já se encontra no amarelo.

A projeção de que a migração de alunos da rede particular para as escolas públicas também já levou a prefeitura a propor a compra de vagas de pré-escola (para crianças de 4 e 5 anos) na rede privada. Com a crise provocada pela pandemia, há receio de que as escolas municipais não consigam atender a nova demanda nessa etapa, que teve a fila de espera zerada em 2017 na cidade.

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