Descrição de chapéu Coronavírus

Justiça nega pedido para reabrir escolas particulares na cidade de SP

Sindicato entrou com mandado de segurança pleiteando retomada de aulas presenciais em setembro

São Paulo

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido liminar para a reabertura das escolas particulares a partir de 8 de setembro na capital paulista.

O Sieeesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo) entrou nesta quinta (20) com um mandado de segurança contra o prefeito Bruno Covas (PSDB), após o anúncio de que as aulas presenciais em escolas na capital não devem retornar em setembro.

Em sua decisão contrária ao pedido do sindicato, o desembargador Renato Torres de Carvalho afirmou que o “Plano São Paulo [elaborado pelo governo estadual] estabelece uma proteção mínima frente a situação de calamidade enfrentada, não impedindo que o município estabeleça proteção maior, em razão de situações peculiares”.

O sindicato argumentava que o Plano São Paulo, anunciado pelo governador João Doria (PSDB), prevê a possibilidade de retorno de atividades de acolhimento, reforço e recuperação aos seus alunos, com o devido protocolo sanitário e dentro do percentual permitido (no máximo 35% dos estudantes na escola a cada dia).

A Prefeitura de São Paulo decidiu não seguir o planejamento estadual de reabertura depois da divulgação da primeira fase de inquérito sorológico desenvolvido no município para avaliar a parcela da população de crianças que já contraiu o vírus.

O inquérito identificou uma prevalência de 16,1% do coronavírus nas crianças. O temor dos gestores é a dificuldade de manter o distanciamento social dentro da sala de aula.

A pesquisa apontou ainda que 25,5% das crianças testadas moram com pessoas com 60 anos ou mais. Do total de crianças analisadas, 64,4% responderam não ter sintomas de Covid-19 frente a 35,6% que relataram sintomas. A taxa de assintomáticos entre as crianças de 4 a 14 anos é cerca de 50% maior do que a reportada para a população geral (42,5%).

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