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São Paulo define nesta sexta se aulas voltarão em setembro

Governo do estado pode manter regra ou flexibilizá-la para abertura de escolas

São Paulo

São Paulo terá nesta sexta-feira (7) seu dia decisivo para definição das regras da reabertura das escolas. A entrevista coletiva do governador João Doria, com a presença do secretário de Educação, Rossieli Soares, terá como tema central a volta às aulas presenciais.

São três os cenários principais: 1) O número da população na fase amarela chega a 80% do estado, e a previsão para a reabertura é mantida para 8 de setembro; 2) O estado não atinge 80% no amarelo, e a previsão do retorno é adiada em mais duas semanas, para 22/9; 3) O estado não chega a 80% no amarelo, e o governo flexibiliza as regras para liberar a reabertura nas regiões onde a pandemia está mais controlada.

A decisão entre manter a regra ou flexibilizá-la envolve um cálculo que considera dados da saúde, da educação e das pressões políticas em um ano eleitoral.

Até a coletiva de desta sexta, a determinação é que as escolas poderão reabrir quando 80% da população do estado estiver por 28 dias na fase amarela, a terceira da retomada, e os 20% restantes por duas semanas. O plano não prevê regionalização e impõe as mesmas normas tanto para as escolas públicas quanto para as particulares.

Até a última reclassificação, anunciada em 24/7, pouco mais de 50% da população encontravam-se na zona amarela. Em 31/7, houve uma reclassificação extraordinária para regredir o Vale do Ribeira da laranja para a vermelha. As reclassificações para o avanço de fases são quinzenais, mas semanalmente podem ocorrer regressões.

Na última sexta-feira (31/7), o secretário de educação, Rossieli Soares, afirmou que os dados do dia apontavam para uma variação de 68% a 70% da população no amarelo. Portanto, para seguir com a previsão de reabertura em oito de setembro sem flexibilização do plano, é necessário que 10% do estado tenham evoluído para o amarelo nesta semana.

Os cálculos para a reclassificação seriam feitos na noite desta quinta (6) pelo centro de contingência da Covid-19, que na manhã desta sexta bate o martelo do novo mapa com o governo. São considerados os números de leitos de UTI ocupados, além dos de internados e óbitos.

Se o estado não atingir os 80% no amarelo, a área da saúde terá que se posicionar sobre os riscos da regionalização da abertura. O coordenador do centro de contingência, João Gabbardo, já afirmou que a opção por não se regionalizar era uma demanda da secretaria de Educação para uniformizar o ensino e não tinha relação com o risco de contaminação. Rossieli Soares, no entanto, havia dito à Folha que vislumbrava uma possível regionalização, desde que a saúde autorizasse.

A abertura regional, portanto, não estaria impedida do ponto de vista da saúde ou da educação. Teria, contudo, que vencer o jogo político, no qual está a pressão de sindicatos de professores.

A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), presidida pela deputada Professora Bebel (PT), fez carreata pela manutenção do fechamento das escolas, defendendo que não há estrutura na rede pública para se cumprir os protocolos da saúde contra a contaminação, como limpeza, distanciamento e uso de máscara e álcool em gel. Um coletivo que reúne professores, principalmente da rede particular, o Voz Rouca, considera precipitada a volta em setembro e teme sobrecarga de trabalho com o ensino híbrido.

Internamente e de forma pontual, o governo tem recebido apelos pela reabertura, especialmente em áreas mais vulneráveis, de professores e gestores que temem uma evasão que pode chegar a 35% dos alunos, além de riscos como aumento da violência doméstica, abusos sexuais e fome.

Isso aconteceu, por exemplo, com uma escola de Heliópolis, na capital, em que a diretora está preocupada com o abandono dos alunos em uma região dominada pelo tráfico de drogas. Uma professora de uma escola estadual de São Carlos (interior) está dando suporte presencial na calçada para alunos com dificuldade no acesso à internet e gostaria de poder atendê-los dentro do colégio.

No cálculo político da retomada na educação, há ainda o posicionamento de prefeitos de diferentes espectros partidários. Alguns já anunciaram que não retornam às aulas presenciais neste ano, ainda que o Plano SP venha a considerar haver segurança para isso. Na capital, o prefeito Bruno Covas, alinhado a Doria, definiu que a abertura se dará conforme a determinação do estado, embora o secretário de Educação, Bruno Caetano, tenha dito não acreditar que o retorno acontecerá em setembro.

Na quarta (5), foi aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo um projeto de lei do executivo que torna opcional para as famílias a decisão de mandar ou não os filhos para as escolas municipais. A tendência é que seja assim também nos colégios particulares. A volta facultativa pode ser implantada por outros municípios, servir para acalmar os ânimos das famílias, a maioria com medo do retorno, e facilitar o caminho para a regionalização. O Conselho Nacional de Educação já havia recomendado que a volta às aulas presenciais fosse opcional para alunos e professores dos grupos de risco.

Por fim, coloca-se no xadrez ainda a chance de que as escolas particulares, que defendem estar preparadas para cumprir os protocolos de segurança contra a transmissão, sejam autorizadas a voltar antes das públicas. Segundo uma pesquisa realizada com instituições de pequeno e médio porte, entre 30% e 50% correm o risco de falir em razão da inadimplência, dos descontos em mensalidades e da perda de alunos.

Some-se a todas essas alternativas, um cenário em que a Grande São Paulo avance para a fase verde. Ainda que não haja conexão formal entre essa condição e a retomada na educação, essa circunstância poderia, em tese, contemplar uma aceitação maior da opinião pública pela reabertura das escolas.

De acordo com as regras da recalibragem do plano SP, de 27 de julho, uma região pode avançar para a verde quando, além de cumprir as taxas de leitos de UTI, internação e óbitos, tiver permanecido por 28 dias na amarela. Como o governo considera essa contagem a partir do anúncio da recalibragem, a Grande São Paulo poderá avançar após 24/8.

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