O Sieeesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo) entrou com um mandado de segurança contra o prefeito de São Paulo Bruno Covas (PSDB) para o retorno opcional das escolas particulares para atividades educacionais presenciais a partir de 8 de setembro.
A ação foi protocolada nesta quinta-feira (19) e tramita no Tribunal de Justiça. O sindicato argumenta que o Plano São Paulo prevê a possibilidade de retorno de atividades de acolhimento, reforço e recuperação aos seus alunos, com o devido protocolo sanitário e dentro do percentual permitido.
Caso deferida, a ação vale para todas as escolas filiadas ao Sieeesp e sediadas no município de São Paulo.
Quando a possibilidade de retorno opcional em setembro foi anunciada pelo governador João Doria (PSDB), o Sieeesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de São Paulo) afirmou que a medida atenderia ao que se defende para a volta às aulas. “De forma gradual e regionalizada, onde o número de casos está menor”, disse Benjamin Ribeiro, presidente da entidade, à época.
Nesta terça-feira (18), no entanto, Covas anunciou que as aulas em escolas na capital não devem retornar em setembro. O anúncio foi feito durante entrevista à imprensa, junto à divulgação da primeira fase de inquérito sorológico desenvolvido pela prefeitura para avaliar a parcela da população de crianças que já contraiu o vírus.
Ele afirmou ser “temerário” o retorno às aulas com uma prevalência de 16,1% do coronavírus nas crianças, inclusive por ser mais difícil manter o distanciamento social dentro da sala de aula.
A pesquisa apontou ainda que 25,5% das crianças testadas moram com pessoas com 60 anos ou mais. Do total de crianças analisadas, 64,4% responderam não ter sintomas de Covid-19 frente a 35,6% que relataram sintomas. A taxa de assintomáticos entre as crianças de 4 a 14 anos é cerca de 50% maior do que a reportada para a população geral (42,5%).
Para Covas, a taxa elevada de crianças assintomáticas foi um dos pontos que balizou a decisão de não retomada das aulas no município em setembro.
Em nota, a Prefeitura informou que ainda não foi intimada da ação e afirma que a decisão de não retomar atividades escolares, em setembro, foi tomada com base em inquérito sorológico para resguardar a saúde dos alunos, profissionais de educação e as famílias dos estudantes.
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