O Conselho Estadual de Educação de São Paulo recomendou que os municípios paulistas sigam o planejamento do governador João Doria (PSDB) e autorizem a reabertura das escolas, se estiverem há mais de 28 dias na fase amarela. Até esta sexta (9), apenas 219 das 645 cidades liberaram o retorno de atividades presenciais.
O governo do estado tem intensificado a campanha para que os prefeitos autorizem a reabertura das escolas, já que a retomada das atividades na rede estadual depende da liberação de cada município. Até esta sexta, 904 unidades estaduais tinham reaberto —o que representa 16,4% do total.
A expectativa é a de que, com a autorização do prefeito Bruno Covas (PSDB) na capital, outros gestores municipais sigam a liberação. Desde o anúncio da retomada das atividades na cidade de São Paulo, o número de municípios que autorizaram a reabertura subiu de 128 para 219.
A principal preocupação, no entanto, é com cidades que já decidiram ou sinalizaram que as atividades escolares não voltam neste ano. É o caso de municípios do ABC Paulista e do interior, como Limeira e Ribeirão Preto.
A indicação do conselho, aprovada na quarta (7), argumenta que a interrupção prolongada das atividades presenciais traz prejuízos de aprendizagem, saúde e segurança aos estudantes.
“Fica claro que alongar, no tempo, o retorno às aulas presenciais não é medida adequada ao melhor interesse de crianças, adolescentes e jovens dadas as consequências negativas para a segurança e o desenvolvimento social, emocional e da aprendizagem dos estudantes”, indica o documento aprovado.
O conselho destaca, entre os prejuízos educacionais, as perdas de aprendizagem, diminuição do sentimento de pertencimento à escola e aumento das taxas de evasão e abandono. Nos aspectos de saúde e segurança, ressalta o prejuízo à nutrição e saúde mental, além do aumento da vulnerabilidade ao trabalho e exploração infantil.
O documento indica aos municípios a seguirem as orientações do Centro de Contingência do estado e o cronograma do Plano São Paulo, que prevê a reabertura das escolas com até 35% dos alunos em regiões que estiverem há mais de 28 dias na fase amarela.
Segundo a última classificação do governo estadual, apenas a região de Barretos ainda não tem condições de retomar as atividades escolares, já que é a única na fase laranja.
A capital e as regiões de Campinas, Baixada Santista, Piracicaba, Sorocaba e Taubaté entraram na fase verde —ainda assim, muitos municípios dessas localidades não autorizaram a reabertura das escolas.
Márcia Bernardes, secretária de educação de Atibaia e presidente da Undime (entidade que reúne secretários de educação) São Paulo, diz respeitar a orientação do conselho, mas afirma que é preciso analisar a capacidade das escolas de cada município.
“Nós estamos cientes dos riscos apontados, mas é preciso logística e planejamento para a reabertura. Não existe uma política pública para apoiar a retomada, não temos financiamento, ajuda de custo para comprar os materiais e garantir o cumprimento do protocolo. É preciso pensar também na realidade dos municípios”, diz.
Segundo ela, muitos municípios optaram por usar os últimos dois meses letivos de 2020 para concentrar esforços nas atividades remotas e planejar a retomada presencial para o próximo ano.
“Infelizmente, não vai ser em dois meses que vamos recuperar toda essa defasagem. Algumas cidades decidiram investir no planejamento, em uma volta bem preparada, olhando para os próximos anos”.
Prefeito de Rio Grande da Serra e presidente do consórcio do ABC, Gabriel Maranhão (PSDB) diz manter a decisão de não reabrir nenhuma escola do município neste ano. As outras seis cidades do consórcio também já manifestaram que só devem retomar as atividades escolares no próximo ano.
“Na minha cidade, mantenho a decisão de só voltar em 2021. Temos um período muito curto neste ano, que não vai trazer nenhuma recuperação de aprendizagem. Não vejo motivo que justifique colocar a vida das crianças em risco”, diz.
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