Secretário diz que vaga em creche de SP só é confirmada após pais efetivarem o cadastro

Bruno Caetano nega que haja matrícula compulsória para inflar dados e garante que famílias serão contatadas

São Paulo

O secretário municipal da Educação de São Paulo, Bruno Caetano, afirmou nesta quinta-feira (15) que somente entrarão na conta das matrículas em creches da capital os registros que forem efetivados pelos pais.

“A instrução normativa da secretaria condiciona a efetivação da matrícula à entrega dos documentos solicitados. Só após a entrega é que a vaga será contabilizada”, explicou Caetano, em visita à casa de uma professora da rede municipal acompanhado do prefeito Bruno Covas (PSDB).

A Folha mostrou na quarta (14) que famílias com filho à espera de vaga em creches da rede municipal da capital paulista têm sido surpreendidas com a matrícula compulsória dos alunos sem aviso ou autorização dos responsáveis. Em alguns casos, em unidades que ainda estão em obras.

Caetano também afirmou que a secretaria tem tido mais dificuldade em localizar as famílias dos alunos nesse período de pandemia para avisar sobre a disponibilidade das vagas, mas garantiu que ninguém será prejudicado. “Quero tranquilizar as famílias. O prazo de aceite da matrícula é de dez dias e começa a valer a partir do momento que a família é notificada. Antes disso, a matrícula não foi processada. A vaga não foi garantida nem perdida”, explica.

Pais de crianças que estão na fila da creche afirmaram à Folha que os filhos passaram a constar como matriculados no sistema da prefeitura desde o fim de setembro, poucos dias após a Secretaria Municipal da Educação enviar memorando às DREs (Diretorias Regionais de Educação) orientando que alunos da fila fossem matriculados em 2020, mesmo ingressando na rede apenas em 2021.

Funcionários de creches e DREs e especialistas apontam a medida como uma manobra para inflar o número de matrículas de creche na cidade.

O secretário nega que haja uma “aceleração artificial da criação de vagas” na rede de ensino infantil da cidade. “As matrículas que não forem confirmadas pelos pais vão aparecer como matrículas em processo na publicação da demanda escolar. Não estamos contabilizando como matrículas efetivas. É tudo muito transparente.”

Prédio que deve receber o CEI Pitangueiras, no Planalto Paulista, na zona sul de SP, começou a reforma no início do mês e já tem alunos matriculados - Zanone Fraissat/Folhapress

Até o mês de junho, 22.732 crianças aguardavam vagas nos CEIs (Centro de Educação Infantil” da cidade e 341.966 constavam como matriculadas. Os dados atualizados até o fim de setembro devem ser publicados nos próximos dias.

Segundo o secretário, a próxima publicação da demanda escolar trará mais informações sobre a fila da creche. “Vamos dividir a fila em três: a dos alunos que têm preferência por uma creche específica, a dos que estão há mais de 30 dias aguardando vaga e a dos que estão há menos de 30 dias à espera dessa vaga.”

A mudança, de acordo com Caetano, é necessária em razão dos novos programas da secretaria, como o transporte escolar gratuito para alunos de creche e do Mãe Paulistana Creche.

Há três meses, a prefeitura permite que crianças sejam inscritas em creches até 5 km distante de onde moram. Quem reside a mais de 1,5 km da unidade terá direito ao transporte escolar gratuito.

“Com o transporte escolar conseguimos ocupar melhor as vagas existentes. Por isso que esse encaminhamento das vagas foi feito de maneira mais rápida nesses três meses”, justifica Caetano.

Sobre os alunos matriculados em unidades ainda em obras, o secretário afirma que a instrução normativa permite que sejam encaminhadas as vagas de unidades com mais de 70% da obra concluída ou quando a entidade que fará a gestão assina o compromisso de entregar o prédio na data estabelecida pela secretaria. “Não há risco de a vaga presencial não existir quando as aulas presenciais foram retomadas”, garante.

Em setembro de 2017, a prefeitura assinou um acordo com o Tribunal de Justiça em que se comprometeu a criar 85,5 mil vagas em creche até o fim de 2020. Até o último levantamento, de junho deste ano, haviam sido criadas 57.749 novas vagas. “Prefeitura vai cumprir o acordo da criação de 85 mil vagas e há ainda uma ‘folga’ no cumprimento desse acordo, com a possibilidade de a gente eventualmente comprar vagas na rede privada para chegar ao número. mas a compra é uma situação excepcional”, conclui o secretário.

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