O governo de São Paulo manterá recurso 7% maior para as escolas públicas da rede paulista no próximo ano, com novos critérios para que unidades em regiões de maior vulnerabilidade recebam valores mais altos. Expectativa é de que o dinheiro seja usado para preparar os espaços para aulas presenciais.
O PDDE-Paulista (Programa Dinheiro Direto na Escola) manterá a destinação de R$ 700 milhões para as 5.100 escolas estaduais. Neste ano, o programa previa R$ 650 milhões, mas teve um acréscimo de R$ 50 milhões para o enfrentamento ao coronavírus.
Para o próximo ano, o valor do repasse continuará na casa dos R$ 700 milhões, com mudanças nos critérios de repasse para maior destinação para escolas em período integral e em áreas vulneráveis.
O programa foi criado em setembro de 2019, com o envio de recursos direto para as APMs (Associação de Pais e Mestres) para a realização de pequenas reformas, manutenções emergenciais e compra de equipamentos pelas unidades para que aconteçam de forma mais rápida.
A expectativa é de que o recurso maior possa ajudar as escolas a fazerem as adequações necessárias para retomar as aulas presenciais com o maior número de alunos no próximo ano letivo.
Segundo a Secretaria de Educação, o programa terá um novo critério no próximo ano: o IPVS (Índice Paulista de Vulnerabilidade Social), da Fundação Seade. Receberão montante maior as escolas em áreas de vulnerabilidade alta e muito alta. A diferença de valores não foi informada.
Até o ano passado, os critérios para a distribuição do PDDE consideravam apenas um valor fixo por escola e um valor per capita por aluno, a partir da quantidade de alunos matriculados.
As escolas em tempo integral também receberão montante maior por aluno, já que os estudantes passarão mais tempo na unidade. A modalidade de ensino é uma das apostas da secretaria para enfrentar o déficit de aprendizagem com a suspensão das aulas neste ano.
Para 2021, a secretaria anunciou que 400 novas escolas vão atuar com período estendido, alcançando 1.064 unidades em todo o estado. Elas irão atender 542 mil alunos —14,8% das matrículas da rede estadual.
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