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David Saad, Daniela Caldeirinha e Veveu Arruda

Exemplo do Ceará aponta caminhos para alfabetização

Programa que vincula quota do ICMS a resultados obtidos por crianças inspira outros nove estados

VÁRIOS AUTORES (nomes ao final do texto)

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgou, nesta quarta-feira (4/11), os resultados dos testes amostrais do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) para o 2º ano do Ensino Fundamental.

O último dado que o país tinha sobre alfabetização dos seus alunos era de 2016. Naquela ocasião, a Avaliação Nacional da Aprendizagem (Ana) demonstrou que 54% dos alunos do 3º ano não estavam totalmente alfabetizados e não sabiam ler adequadamente aos 8 anos de idade.

Os novos números apresentados pelo Inep mostram que 45,26% dos alunos do 2º ano estão no nível até 4, de um total de 8. E que apenas 5,04% dos estudantes estão no nível máximo e são capazes de ler e entender textos longos. Outros 49,7% estão nos níveis médios de proficiência (5 a 7).

O Saeb 2º ano já está alinhado à Base Nacional Comum Curricular, que indica que todos os estudantes brasileiros devem estar alfabetizados até o final do segundo ano do ensino fundamental –e isso é muito importante. Porém, não fica claro em qual nível ou intervalo de níveis da escala deve estar o aluno alfabetizado na idade certa.

Essa forma de apresentação dos dados, em 8 níveis diferentes sem uma definição clara sobre qual o nível considerado desejável, dificulta a análise e limita o uso desse instrumento por gestores públicos que queiram melhorar suas políticas públicas focadas em alfabetização.

Se, por um lado, os desafios ainda são robustos para a garantia do direito das crianças brasileiras de aprender a ler e escrever no tempo certo, por outro, há evidências de caminhos possíveis.

Estado que obteve o melhor desempenho do país, com seus estudantes alcançando em média 765,50 pontos na prova, o Ceará foi o único da região Nordeste a figurar entre os dez estados com melhores resultados nesta edição do Saeb.

O Ceará vem, desde 2007, promovendo uma política de alfabetização em regime de colaboração junto aos municípios que apresenta resultados positivos de desempenho e equidade.

De forma pioneira no país lançou o Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic), que tem, como principal pilar, o fortalecimento da aprendizagem. O Paic se concretiza por meio de ações para a melhoria dos processos de gestão e das práticas pedagógicas das redes públicas de educação.

O programa introduziu um mecanismo de estímulo aos municípios por meio da vinculação de uma quota do ICMS aos resultados obtidos na avaliação das crianças. O município que alcançar as metas recebe recursos a mais.

O exemplo cearense vem agora inspirando mais 9 estados no país –Goiás, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Sergipe, Espírito Santo, Amapá, Maranhã, Piauí e Alagoas. Esses estados elaboraram suas políticas de alfabetização em colaboração com seus municípios e, juntas, as iniciativas já beneficiam 774 mil alunos, 103 mil docentes e 21 mil escolas.

Quatro deles –Sergipe, Pernambuco, Amapá e Alagoas– já aprovaram a nova distribuição do ICMS pautada em indicadores educacionais e com foco na alfabetização.

Cada vez mais tem-se compreendido que a melhoria da educação é a chave para uma sociedade melhor, mais justa e menos desigual. E que tudo começa com a alfabetização, que, quando não acontece na idade certa, impacta todo o aprendizado escolar do estudante e, consequentemente, todo seu futuro.

David Saad

É diretor-presidente do Instituto Natura

Daniela Caldeirinha

É diretora de projetos da Fundação Lemann

Veveu Arruda

É diretor executivo da Associação Bem Comum

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