Rede estadual de SP terá aprovação continuada em todas as séries em 2020

Todo aluno que tiver feito atividades será aprovado para a próxima série escolar em 2021

São Paulo

A rede estadual de ensino de São Paulo terá progressão continuada em todas as séries em 2020 para os estudantes que tiverem feito alguma atividade letiva. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (4) pelo Conselho Estadual de Educação.

Estudantes que não tenham feito nenhuma atividade neste ano serão convocados para recuperação presencial em janeiro para que possam seguir ao próximo ano escolar em 2021.

A resolução do governo de São Paulo para os alunos segue as medidas adotadas por outros países diante do fechamento inédito e generalizado de escolas. Em outros locais, as autoridades também decidiram por suspender a reprovação de alunos, por novas políticas de avaliação e por enxugamento do currículo escolar.

A medida ainda precisa de homologação do secretário da Educação, Rossieli Soares. Em entrevista à Folha, ele já havia dito que nenhum estudante seria reprovado pelo desempenho escolar.

Excepcionalmente por conta da suspensão das aulas com a pandemia do novo coronavírus, a medida prevê que os anos letivos de 2020 e 2021 sejam considerados um único ciclo contínuo, formado por oito bimestres escolares. Assim, os estudantes serão matriculados no próximo ano na série subsequente da que estão atualmente, em regime de progressão continuada.

Segundo Soares, a medida é necessária diante das dificuldades encontradas pelos estudantes para acompanhar as aulas remotas. “A aprendizagem está se dando de forma distinta entre os alunos, por isso, é preciso dar um tempo maior para essa recuperação das habilidades previstas para este ano”.

As atividades presenciais na rede estadual de São Paulo ficaram suspensas por mais de seis meses. Elas foram autorizadas a voltar há pouco mais de um mês; no entanto, muitos municípios ainda não liberaram a reabertura das escolas.

Segundo o último balanço da secretaria, das mais de 5.000 escolas da rede, apenas 1.300 retornaram com alguma atividade presencial em 219 municípios paulistas.

“Essas medidas são importantes para planejar e estabelecer as estratégias que irão possibilitar a recuperação dos alunos nestes tempos excepcionais em que estamos vivendo e garantir a continuidade do aprendizado no ciclo que irá se completar no final de 2021”, diz o parecer do conselho.

Desde 2014 a educação em São Paulo é dividida em ciclos com a possibilidade de reprovação dos alunos por desempenho em apenas três anos do ensino fundamental, no 3º, 6º e 9º anos. Com a nova resolução, a determinação é de que não haja retenção por aprendizagem nem mesmo nessas séries.

Segundo a proposta da Secretaria Estadual de Educação, as escolas deverão oferecer aos estudantes ainda neste ano “oportunidades para que realizem atividades presenciais ou não presenciais correspondentes ao necessário para que se considerem estudantes frequentes”. O parâmetro para o mínimo de atividades para considerar a frequência não foi estabelecido.

Segundo Soares, nas próximas semanas deverá ser publicada uma regulamentação para orientar as escolas sobre como aferir o mínimo de frequência. No entanto, esse parâmetro deverá ser estabelecido por cada unidade.

“Não posso definir um parâmetro de atividades para o estado todo. Tenho realidades muito distintas. Não dá para exigir o mesmo de alunos de uma escola rural ou de determinadas regiões da capital. O melhor é que cada escola faça isso e a gente acompanhe para que não haja abusos”, disse o secretário.

A secretaria informou ainda que vai intensificar a busca ativa por meio de um sistema eletrônico para identificar e monitorar estudantes com maior risco de abandono escolar.

A avaliação detalhada da aprendizagem dos alunos será feita apenas no início do ano letivo de 2021 para identificar quem avançou de série sem que tenha desenvolvido as competências esperadas. A resolução prevê que as escolas deverão elaborar um plano de reforço específico para cada estudante.

“Mesmo que o aluno não tenha aprendido o esperado por conta desse ano atípico, entendemos ser importante que ele siga a trajetória escolar e recupere os aprendizados ao longo do próximo ano. É preciso reconhecer o esforço que ele teve durante a suspensão das aulas presenciais”, disse Hubert Alquéres, vice-presidente do conselho.

Segundo o secretário, a recuperação presencial em janeiro será um esforço extra para garantir a oportunidade de progressão a todos os alunos.

Neste mês, o calendário do estado prevê férias aos estudantes e professores. No entanto, ele afirmou que haverá contratação de docentes para as aulas de recuperação.

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