As escolas estaduais de São Paulo vão começar o ano letivo em 1º de fevereiro recebendo os alunos para até duas aulas presenciais por semana, independentemente da situação da pandemia.
Segundo o secretário de Educação, Rossieli Soares, nos primeiros 15 dias de aula, as escolas vão receber até 35% dos alunos matriculados a cada dia. Será feito um rodízio para que os estudantes frequentem as unidades 1 ou 2 vezes por semana, de acordo com a organização adotada.
“Na primeira quinzena vamos fazer uma divisão para que todos possam ir à escola 1 ou 2 vezes para uma primeira recepção presencial. Mesmo que a região esteja na fase amarela, começamos com 35% dos alunos e depois aumentamos a frequência”, disse o secretário à Folha.
O secretário diz que o retorno presencial com rodízio será para todas as séries.
Em dezembro, o governador João Doria (PSDB) decidiu que as escolas seriam classificadas como serviços essenciais para que possam continuar abertas mesmo nas fases de maior restrição do plano de controle da pandemia de coronavírus. Na ocasião, ele disse que a reabertura das instituições de ensino seria a prioridade deste ano.
A retomada das aulas presenciais nas escolas, no entanto, ainda depende da autorização dos prefeitos.
Na capital, Bruno Covas (PSDB) ainda não definiu se irá liberar o funcionamento regular dos colégios —desde agosto, a prefeitura já realizou três inquéritos sorológicos nas unidades escolares municipais, sem que houvesse uma decisão final do prefeito sobre a retomada das aulas.
Soares disse que está em diálogo com prefeitos e secretários de todos os municípios paulistas para que a reabertura das escolas seja possível no início de fevereiro. Segundo ele, as liberações parciais no fim do ano passado foram sinalizações importantes para a retomada.
Na capital, Covas só liberou que as escolas abrissem para aulas regulares no ensino médio e para atividades extracurriculares para as demais séries. “Foi um passo importante ter essa primeira volta, verificamos que não houve casos de contaminação”, disse Soares.
Pela nova regra, nas fases vermelha e laranja, as escolas públicas e particulares podem funcionar com 35% dos alunos e as instituições de ensino superior devem permanecer fechadas. Já na fase amarela, os colégios podem funcionar com 70% das matrículas e as faculdades, com 35%.
Apenas na fase verde, as escolas poderão ter aulas com 100% dos alunos e as faculdades, com 70%.
Soares também defende que a volta às aulas seja obrigatória para professores e estudantes, exceto para aqueles que apresentarem um atestado de saúde impossibilitando o retorno presencial. A definição sobre a obrigatoriedade será discutida nesta quarta (13) pelo Conselho Estadual de Educação.
Caso seja aprovado o retorno obrigatório, pais de alunos da rede pública e particular seriam então responsabilizados por não levarem seus filhos para as aulas presenciais.
Para o secretário, a reabertura de parte das escolas no fim do ano passado mostrou que, seguindo protocolos de segurança, é possível retomar as atividades presenciais sem risco de aumentar o número de infecções.
Das cerca de 5 mil escolas estaduais, 1.800 retornaram com parte das atividades no ano passado, mas de forma voluntária. Para o início do ano letivo de 2021, o secretário afirma que a volta será em todas elas.
Sindicatos de professores recorreram à justiça para suspender o retorno obrigatório a partir de fevereiro. No entanto, o pedido foi negado nesta segunda (11). Parte dos docentes defende que a volta às aulas presencial só ocorra após a vacinação da categoria,o que é rejeitado pelo secretário.
“Os professores estão na lista prioritária para a vacinação, mas não há vacina disponível para todos neste momento. O retorno precisa ocorrer o mais rápido possível e ele pode ser seguro mesmo antes da imunização.”
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