O agravamento da pandemia em São Paulo levou o governador João Doria (PSDB) a adiar em uma semana, para 8 de fevereiro, o início das aulas presenciais na rede estadual de ensino.
As aulas nas cerca de 5.000 escolas estaduais de São Paulo teriam início em 1º de fevereiro. Professores e funcionários da educação, no entanto, devem comparecer presencialmente já na primeira semana do mês para atividades de formação sobre os protocolos sanitários.
Doria decidiu também que o estado não vai obrigar os alunos a irem para a escola durante as fases mais restritivas da pandemia, a laranja e a vermelha.
As escolas públicas e particulares poderão funcionar presencialmente com até 35% dos estudantes nessas fases, mas, ao contrário do que havia anunciado anteriormente, as famílias poderão optar por enviar ou não as crianças.
Apesar do adianto na rede pública estadual, Rossieli Soares, secretário de Educação da gestão Doria, já deu autorização para o funcionamento presencial das escolas particulares.
“Está mantida a autorização para a escola particular que já tinha programado o seu calendário para iniciar em 1º de fevereiro”, disse, em coletiva à imprensa, nesta sexta-feira (22).
O governo de São Paulo foi um dos primeiros no país a classificar as escolas como serviço essencial para que possam permanecer abertas em qualquer momento da pandemia, mesmo em situações mais críticas, como a que vive o estado atualmente.
Ainda neste sábado (16), o secretário Soares, tinha aprovado deliberação do Conselho Estadual de Educação que determinava ser obrigatório às escolas estaduais e particulares ofertarem ao menos 1/3 das aulas de forma presencial neste ano.A regra estabelecia ainda que elas deveriam acontecer em todos os meses letivos a partir de fevereiro.
Segundo o secretário, a regra será alterada para que a obrigatoriedade não valha durante as fases laranja e vermelha.
"Essa regra não valerá neste momento. Não haverá obrigatoriedade nessas situações, mas a escola pode e deve abrir. Escolas não são locais vetores para a pandemia", disse Soares.
Só nos 21 primeiros dias deste ano, o aumento de casos no estado foi de 42% ante o mesmo período de dezembro passado. Morreram 39% mais pessoas de Covid-19 também neste intervalo. Foram 62 mil novos diagnósticos e 1.100 óbitos.
Com a piora na situação, Doria anunciou nesta sexta (22) que todas as cidades paulistas entrarão na fase vermelha a partir das 20h, todos os dias da semana. Nos fins de semana e feriados, a medida valerá durante o dia e a noite. Com isso, seviço presencial em comércios não essenciais terão novas restrições.
Para as escolas, no entanto, não foi estabelecida nenhuma nova restrição já que, em dezembro, o governador publicou decreto permitindo que elas fossem abertas a qualquer momento da pandemia. Na ocasião, ele disse que o funcionamento presencial das instituições de ensino seria a prioridade deste ano.
Atualmente, nas fases vermelha e laranja, as escolas públicas e particulares podem funcionar com 35% dos alunos e as instituições de ensino superior devem permanecer fechadas. Já na fase amarela, os colégios podem funcionar com 70% das matrículas e as faculdades, com 35% Apenas na fase verde, é que podem ter aulas com 100% dos alunos e as faculdades, com 70%.
Soares se tornou um dos principais defensores da retomada das atividades presenciais nas escolas. No início do ano, ele chegou até mesmo a anunciar que entraria com ação judicial contra prefeituras paulistas que se negarem a reabrir as escolas públicas em fevereiro.
Desde setembro, o secretário tem buscado reabrir as escolas públicas de todo o estado, mas enfrenta a resistência de prefeitos. Sem a autorização dos municípios, até mesmo as escolas de responsabilidade estadual ficam impedidas de abrir.
No ano passado, das 5 mil escolas da rede estadual, cerca de 1.800 retornaram com parte das atividades.
Um dos que resistiu à liberação para a reabertura das escolas foi o prefeito Bruno Covas (PSDB). Ele só autorizou as atividades presenciais um mês após a autorização de Doria e apenas para atividades extracurriculares, ou seja, sem aulas regulares.
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