Descrição de chapéu enem

Enem será reaplicado no Amazonas em fevereiro, decide Justiça

Decisão manteve suspensão do exame no estado, em conformidade com decreto, mas autorizou data para reaplicação

Brasília

Decisão da Justiça federal do Amazonas desta sexta-feira (15) autorizou o Inep (Instituto nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) a reaplicar o Enem no estado nos dias 23 e 24 de fevereiro.

Após recurso do governo federal, o Tribunal Regional da 1ª Região manteve a suspensão das provas no estado nas datas oficiais, dias 17 e 24 de janeiro, mas autorizou a reaplicação no próximo mês.

Na primeira decisão, o exame só poderia ocorrer após o término do estado de calamidade pública. O Inep argumentou à Justiça que, sem a definição de uma data, não poderia organizar a reaplicação em tempo hábil.

Um decreto do governo estadual já havia suspendido a prova nos dias 17 e 24 de janeiro por causa do avanço na pandemia de coronavírus.

A Prefeitura de Manaus já havia informado que não cederia as escolas para a aplicação do exame. A situação do sistema de saúde na capital amazonense é de colapso, com falta oxigênio para atender pacientes internados e até bebês prematuros, que têm sido transferidos para outros estados.

A cidade amazonense de Parintins também havia publicado decreto suspendendo a prova, o que foi reforçado pelo ato do governo estadual. Em Rondônia, as cidades de Cerejeiras e Rolim de Moura também decidiram por barrar a prova no local.

Segundo o Inep, não há, até agora, outras cidades que tenham tomado decisões similares.

Todos os anos o governo organiza uma pequena reaplicação no mesmo dia em que a prova é ofertada a pessoas privadas de liberdade. Neste ano, por causa da pandemia, quem estiver contaminado pela Covid-19 também pode requerer fazer a provas em fevereiro.

O Inep garante a reaplicação para um pequeno grupo, disse à Folha o presidente do Inep, Alexandre Lopes.

"O que a gente tem procurado conversar com os estados e municípios é que tenham muito cuidado e responsabilidade a tomar uma decisão porque há um limite de capacidade de realizar as provas de reaplicação", diz. "Não é possível fazer um Enem inteiro."

Decisão da Justiça federal de São Paulo permitiu a realização do exame em todo país nas datas previstas, dias 17 e 24 de janeiro. No entanto, a própria decisão ponderou que decisões de estados e municípios relacionadas ao nível da pandemia teriam de ser respeitadas.

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