O total de matrículas em creches públicas caiu em 2020 pela primeira vez em ao menos 20 anos. Os dados são do Censo Escolar, divulgado pelo governo federal nesta sexta-feira (29), e refletem o cenário anterior à pandemia de coronavírus e ao fechamento de escolas.
O número de crianças de até 3 anos matriculadas em creches públicas foi de 2.443.303 no ano passado. Trata-se de uma redução de 0,6% com relação a 2019, primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (sem partido).
Embora pequena, a queda interrompe uma série de altas anuais registradas ao menos desde 2000, segundo os dados oficiais consultados pela Folha.
De 2000 a 2019, o ritmo médio de crescimento de matrículas em creches públicas foi 8% ao ano. A média, no período, foi de 98.650 novas vagas públicas por ano —já em 2020, o total foi reduzido em 13.280 com relação ao ano anterior.
Entre 2018 e 2019, as matrículas em creches públicas haviam crescido 4,5%. Com 104.551 novas vagas.
Os dados do Censo Escolar de 2020 referem-se à realidade de matrícula registrada em 11 março de 2020. O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) determinou essa data para refletir o momento imediatamente anterior à interrupção das aulas.
Estudos tem mostrado a importância da educação nos primeiros anos de vida. As matrículas em creche são de responsabilidade dos municípios, mas a União tem a obrigação legal de apoiar técnica e financeiramente as redes de ensino, além de induzir a política educacional do país.
As últimas gestões federais ampliaram o apoio para obras, mas, desde o início do governo Bolsonaro, secretários de Educação tem se queixado da ausência federal na continuidade das políticas.
O governo Bolsonaro alçou a educação infantil à prioridade, mas o MEC (Ministério da Educação) reduziu repasses para obras de creches e até agora não há uma política federal para expansão das vagas na etapa.
No fim de 2019, o MEC havia empenhado somente R$ 58 milhões para construção de creches pelo programa Proinfância (exclusivo para construção de creches), ou 13% do que foi gasto em 2018. Foi o menor investimento pelo menos desde 2013.
A Folha revelou que, em 2019, o ex-ministro da educação Abraham Weintraub deixou de usar R$ 1 bilhão recuperados pela operação Lava Jato. O MEC não empenhou nem um centavo do recurso porque, segundo o próprio Weintraub confessou, a pasta não tinha um projeto.
Com a pandemia, a Educação perdeu o recurso depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que o montante fosse destinado ao combate à Covid-19.
As creche privadas também apresentaram queda de matrículas em 2020, de 7%, chegando a 1.208.686 de alunos.
Somadas as redes públicas e privadas, o país alcançou 3.651.989 de matrículas em creche. Uma redução de 3%.
O PNE (Plano Nacional de Educação) estipulou como meta ter ao menos 50% das crianças de até 3 anos em matriculados até 2024. Em 2019 esse índice de atendimento estava em 37%, segundo o Observatório do PNE, do Movimento Todos pela Educação.
O diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Moreno Sampaio, ressaltou em entrevista na manhã desta sexta que as vagas de creche privadas também cairam. "É possível que haja uma influência do processo de pandemia nesses dados relativos a creche", disse.
Na pré-escola (entre 4 e 5 anos), que compõe a educação infantil, houve aumento 1% de matrículas na rede pública, chegando a 4.057.575 alunos. Na rede privada, houve queda de 7% e as matrículas somaram 1.120.231.
O país registrou, no ano passado, 47,3 milhões de matrículas nas 179,5 mil escolas de educação básica. São cerca de 579 mil matrículas a menos em comparação com 2019, o que corresponde a uma redução de 1,2% no total.
Além da educação infantil, o ensino fundamental também teve redução de alunos, o que é uma tendência registrada nos últimos anos. Foram registradas 26,7 milhões de matrículas na etapa (do 1º ao 9º ano).
Já no ensino médio houve aumento de matrículas, interrompendo um movimento de queda (de 8% entre 2016 e 2019). O país chegou a 7,6 milhões de alunos na etapa em 2020, uma alta de 1% com relação ao ano anterior.
O número de matrículas na educação profissional teve alta de 1%, alcançando 1,9 milhão de matrículas.
É esperado entre especialista um impacto considerável no abandono escolar por causa do fechamento de escolas em razão da pandemia e das dificuldades em manter atividades remotas no período. Pesquisa Datafolha divulgada pela Folha mostrou, em uma sondagem inédita sobre esses efeitos, que 10% dos estudantes de ensino médio declararam ter abandonado os estudos.
O Censo Escolar ainda mostra que, na média, 25% das escolas públicas não tem acesso à internet, mas isso e desigual pelo país. Na região norte, o percentual de escolas desconectadas chega a 57%.
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