Descrição de chapéu universidade stf

Bolsonaro não nomeia mais votado para reitor da UFSCar; entenda

Nome de mais votado pela comunidade acadêmica foi preterido pelo de segunda colocada na mesma chapa

São Paulo

O presidente Jair Bolsonaro decidiu mais uma vez não nomear o candidato mais votado para assumir a reitoria de uma universidade federal, desta vez, a UFSCar (Universidade Federal de São Carlos).

Mais votado pela comunidade acadêmica, o professor Adilson Jesus de Oliveira teve o nome preterido por Bolsonaro. Para chefiar a universidade, o presidente nomeou Ana Beatriz Oliveira, que compunha a chapa do vencedor.

Desde 1983, a UFSCar teve, como reitores, professores que foram eleitos pela maioria da comunidade acadêmica. A última vez em que a decisão não foi acatada ocorreu durante a ditadura militar, quando o presidente João Figueiredo rejeitou a reeleição do então reitor.

Resultado da eleição para reitor da UFSCar não foi respeitado pelo presidente Jair Bolsonaro
Resultado da eleição para reitor da UFSCar não foi respeitado pelo presidente Jair Bolsonaro - Edson Silva /Folhapress

Pela lei, cabe ao presidente indicar um dos três nomes que compõem a lista tríplice enviada pelas universidades. A escolha do mais votado não é obrigatória, mas uma tradição que se mantinha desde 2003, na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A prática de não empossar os primeiros colocados tem sido comum no governo Bolsonaro. Desde o início de sua gestão, o presidente escolheu 39 reitores para as unidades federais. Destes, 14 foram nomeados sem liderar a lista. Há ainda cinco instituições de ensino federal que tiveram um interventor nomeado para comandar a universidade.

Bolsonaro não explicou o motivo de ter escolhido a segunda indicada na lista tríplice da UFSCar. Oliveira integrava a chapa que venceu a consulta eleitoral; porém, não era candidata a reitora e sim a pró-reitora de extensão.

O regulamento da universidade prevê que seja feita uma consulta à comunidade acadêmica para decidir qual é a chapa vencedora. O resultado é encaminhado ao colégio eleitoral, formado por integrantes do Conselho Universitário, órgão máximo de deliberação da instituição, para que seja elaborada a lista a ser apresentada ao presidente da República.

Para garantir que a chapa vencedora seja indicada para comandar a universidade, a UFSCar tem há décadas a tradição de não apresentar os nomes dos professores das chapas perdedoras na lista tríplice. Eles enviam para análise do presidente apenas nomes da chapa vencedora, como forma de garantir que a vontade da comunidade acadêmica seja respeitada, caso o presidente não respeite a escolha feita na consulta eleitoral.

A forma como a lista foi composta chegou a ser questionada na Justiça, que suspendeu o processo eleitoral. No entanto, a consultoria jurídica do Ministério da Educação considerou correto o procedimento e a decisão judicial foi revertida.

“Como essa situação já havia ocorrido em outras universidades, nós já esperávamos que pudesse acontecer. Ainda assim, causa muita revolta ver esse ataque à decisão democrática da instituição”, disse Ana Beatriz.

Apesar de ter assumido o cargo, ela diz que está implementando na universidade o projeto defendido pelo professor vencedor. Também diz esperar que o colega consiga reverter a decisão do presidente e assumir o cargo.

“Sou defensora da autonomia universitária, torço para que todos os reitores não empossados sem uma justificativa legítima possam ser conduzidos aos cargos para os quais foram eleitos.”

Adilson Oliveira diz que gostaria de ao menos uma justificativa por não ter sido escolhido pelo presidente. “É prerrogativa do presidente escolher um dos nomes, mas dentro de um processo democrático é direito de toda a sociedade saber o motivo pelo qual um deles é rejeitado.”

Questionado, o MEC não respondeu por que o professor eleito não foi nomeado para o cargo.

No ano passado, de forma inédita, um grupo de 16 reitores eleitos e não nomeados formou uma comissão para questionar o MEC sobre os motivos de o governo federal insistir em desrespeitar a decisão das instituições de ensino. A prática também foi levada ao STF (Supremo Tribunal Federal), já que pode configurar desrespeito à autonomia universitária, prevista pela Constituição.

Erramos: o texto foi alterado

Título e texto da reportagem erraram ao afirmar que o presidente da República ignorou o resultado das eleições na UFSCar ao nomear Ana Beatriz Oliveira como reitora. Ela foi a segunda colocada da chapa encabeçada pelo primeiro colocado, o professor Adilson Oliveira. O presidente da República tem a prerrogativa de escolher um nome de uma lista tríplice. O texto e o título foram corrigidos. ​

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