Às vésperas do retorno das aulas presenciais nas escolas públicas de São Paulo e depois do início do ano letivo na rede particular, a mudança de classificação anunciada pelo governador João Doria (PSDB) na última sexta (5) gerou dúvidas entre pais e professores.
Com a progressão das cidades para a fase amarela do Plano São Paulo de contenção do coronavírus, as escolas podem receber até 70% dos alunos —na classificação anterior, elas só podiam atender 35% da capacidade.
A mudança gerou dúvidas sobre como funcionará a nova regra, a quem se aplica e na capacidade das escolas de rapidamente organizarem seus espaços para atender um número maior de estudantes.
Todas as escolas do estado de São Paulo poderão receber 70% dos alunos a partir desta segunda (8)?
Não. Apesar de a mudança da regra ter sido decretada pelo governador João Doria, ele anunciou que as escolas estaduais começarão o ano letivo, nesta segunda, com apenas 35% da capacidade. A previsão é que elas recebam alunos dentro desse limite pelas próximas duas semanas.
As escolas municipais também vão receber 70% dos alunos?
Unidades que estiverem em cidades na fase amarela podem ampliar a capacidade de atendimento de alunos. Elas não são obrigadas a reabrir até o limite.
Em São Paulo, o prefeito Bruno Covas (PSDB) já anunciou que manterá a regra que limita o atendimento a até 35% nas escolas municipais. As aulas presenciais na capital começam no próximo dia 15.
Escolas particulares da capital podem receber até 70% dos alunos?
Covas indicou que não deve autorizar a ampliação da capacidade de atendimento na rede privada. No entanto, para que o limite de 35% continue valendo para as escolas particulares da capital, é preciso que seja publicado um decreto municipal —o que não havia sido feito até a publicação desta reportagem.
Atualmente, os colégios particulares podem ampliar a capacidade de atendimento de alunos. Contudo, diretores disseram que a mudança não deve ocorrer ainda nesta semana, pois é preciso tempo para organizar a estrutura física e quantidade de profissionais suficiente para receber os alunos.
A regra vale para todas as etapas do ensino?
Sim. As escolas, em cidades em que foi autorizada a ampliação de atendimento, têm liberdade para organizar o rodízio de alunos. Elas podem optar por dar preferência a um segmento específico ou dividir o tempo igualmente entre todos eles.
Na rede particular, a preferência tem sido dada às crianças da educação infantil (de 0 a 5 anos) e dos anos iniciais do ensino fundamental (de 1º a 5º ano), onde houve maior dificuldade com as atividades a distância
Além da regra sobre a capacidade de atendimento, o Plano São Paulo prevê mais alguma restrição à retomada das aulas presenciais?
Sim. O plano de reabertura das escolas estabelece como obrigatório o uso de máscara para todas as pessoas (alunos, professores, funcionários) dentro dos ambientes educacionais.
Também determina que as escolas devem organizar as salas de aula de forma que todos consigam manter distância mínima de segurança de 1,5 metro.
As unidades ainda devem garantir que os ambientes tenham boa ventilação, álcool em gel e pias com água e sabão em número suficiente para que todos possam higienizar as mãos.
As escolas são responsáveis por comunicar à Secretaria Estadual de Educação sobre casos suspeitos ou confirmados da doença. O governo criou uma Comissão Médica da Educação que vai analisar as informações recebidas pelas unidades escolares e vai orientá-las sobre as medidas que devem ser tomadas a cada situação.
A volta dos alunos é obrigatória neste momento?
Pelo decreto estadual, o retorno dos alunos às atividades presenciais é obrigatório nas cidade que estão na fase amarela. Nas fases anteriores, laranja e vermelha, a frequência era opcional.
No entanto, o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, disse que nas próximas duas semanas o retorno dos alunos continuará opcional. Ele não informou quando deve passar a valer a regra criada pelo governo.
A volta dos professores é obrigatória?
Sim, professores que não forem do grupo de risco para o coronavírus devem retornar às atividades presenciais. As aulas na rede estadual começam nesta segunda (8), mas a categoria deflagrou greve e diz que vai continuar em trabalho remoto —o governo estadual disse que tenta reverte a situação na Justiça.
Levantamento a pedido da Folha mostrou que 25% dos docentes da rede estadual declararam ter algum risco de saúde associado ao coronavírus.
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