Prefeitura de SP demora para renovar contrato, e pagamento do vale-merenda atrasa

Benefício de fevereiro, que já deveria estar disponível, deve ser pago até o fim do mês, afirma gestão Bruno Covas

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São Paulo

O pagamento do vale-merenda aos alunos da rede municipal de ensino da capital paulista vai atrasar neste mês de fevereiro. A gestão Bruno Covas (PSDB) demorou a renovar o contrato com a empresa que fornece o cartão alimentação e faz a liberação dos créditos, deixando milhares de famílias sem a verba destinada à alimentação dos estudantes durante a pandemia.

Vencido em 31 de janeiro, o contrato emergencial com a Alelo S.A. só foi renovado em 12 de fevereiro, quando os valores já deveriam estar disponíveis nos cartões para uso das famílias. O benefício, dado a 1 milhão de alunos da rede, costuma ser pago entre o 5º e o 10º dia útil de cada mês, segundo os pais de alunos.

Em despacho publicado no Diário Oficial da Cidade deste sábado (13), a prefeitura detalha a contratação do serviço, ao custo de R$ 76.839.488,74, por mais 30 dias, podendo encerrar o contrato caso seja decretado "fim da situação de emergência".

Segundo funcionários da rede de ensino ouvidos pela Folha, a prefeitura previa manter o pagamento do vale-merenda até janeiro, pois, com o início do ano letivo e retorno presencial dos alunos em fevereiro, o benefício seria dado somente àqueles que não pudessem comparecer às aulas.

Mas, diante do agravamento dos números de casos e mortes de Covid-19 na cidade neste início de ano, a prefeitura prorrogou o início das aulas para dia 15 de fevereiro, com volta presencial de apenas 35% dos estudantes. O pagamento do benefício, por determinação de Covas, foi mantido para todos os alunos até que seja autorizado o retorno de todos às escolas.

A Secretaria Municipal da Educação informou, por meio de nota, que os valores atrasados serão pagos “dentro do mês vigente de fevereiro”, sem especificar data. A pasta reafirmou que o benefício será mantido até “que a rotina em todas as unidades educacionais seja restabelecida em sua totalidade”.

A secretaria ainda orienta que as famílias com dificuldades busquem esclarecimentos na Codae (Coordenadoria de Alimentação Escolar), nos telefones (11) 3111-8601 / 8602 / 8603 / 8604.

O vale-merenda começou a ser pago em abril de 2020, logo após o fechamento das escolas em razão da quarentena imposta pela pandemia, e foi uma solução encontrada pela prefeitura para oferecer alimentação aos estudantes da rede que ficaram sem a merenda servida nas unidades.

As crianças matriculadas em CEIs (Centros de Educação Infantil) recebem R$ 101. Os alunos das Emeis (Escolas Municipais de Educação Infantil), R$ 63 e os estudantes do ensino fundamental, R$ 55.

Os valores são creditados em cartões da Alelo cadastrados no CPF dos responsáveis pelos alunos e podem ser usados em mais de 40 mil estabelecimentos —como supermercados, açougues, padarias, armazéns etc— cadastrados. O benefício é disponibilizado mensalmente.

Inicialmente, o programa previa o atendimento exclusivo de famílias em situação de extrema pobreza e cadastradas no Bolsa Família. Em junho, a gestão Bruno Covas decidiu, então, incluir as famílias que estavam cadastradas no CadÚnico, totalizando pouco mais de 600 mil alunos.

No fim de julho, o benefício foi estendido a todos os alunos da rede, totalizando cerca de 1 milhão de beneficiados.

SEM INFORMAÇÃO

Familiares de alunos da rede se queixam da falta de informações a respeito da continuidade do pagamento do vale-merenda. Diante do atraso, alguns afirmam que chegaram a ser informados que o contrato entre a empresa Alelo estava rompido e que não havia previsão de liberação de mais créditos.

“Cheguei a perguntar na escola, mas ninguém soube me informar nada. Vi que algumas mães estavam falando que o cartão seria trocado, mas até agora não tive esclarecimento do que vai acontecer”, diz Claudia Pereira Quinto de Oliveira, 47, mãe de aluna da rede.

Como a filha de 9 anos tem problemas renais, Claudia não pretende mandá-la para escola enquanto a pandemia não estiver controlada. Assim, ela diz que o valor de R$ 55 tem feito falta, já que a garota fica o dia todo em casa.

“Eu não consigo um trabalho fixo, porque tenho que cuidar da minha filha. Ela tem muitas consultas médicas todos os meses. Tenho feito uns bicos de camelô, mas, agora, sem o auxílio [emergencial] e o dinheiro da merenda, tem ficado muito apertado.”

Mãe de dois filhos que estudam na rede municipal, Fabiana de Campos Beck, 35, também se queixa do atraso no pagamento do auxílio alimentação. “Eu recebia R$ 106. Como estou sem trabalhar, o valor ajudava muito para comprar o que as crianças comem”, diz.

Mesmo com o início das aulas presenciais, Fabiana resolveu não mandar os filhos, de 4 e 12 anos, para a escola. “Acho que ainda tá muito perigoso, principalmente por causa da mais nova, que não tem muita noção dos cuidados para não pegar Covid.”

A Secretaria Municipal da Educação afirma que os cartões que as famílias possuem serão mantidos e que a empresa deve emitir cartões somente para os novos alunos matriculados na rede em 2021.

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