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Prefeitura de SP adia para 12 de abril decisão sobre aulas presenciais

Decreto de Bruno Covas permitirá reabertura de escolas no próximo dia 5 apenas para alimentação

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São Paulo

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), publicará nesta quinta-feira (1º) um decreto autorizando que colégios estaduais e privados permaneçam abertos já a partir da próxima segunda-feira (5), mas apenas para alimentação.

A prefeitura definiu que as aulas presenciais serão retomadas a partir de 12 de abril, se a fase emergencial se encerrar no dia 11, como está previsto. Na prática, portanto, a maior parte das particulares deve permanecer fechada na próxima semana, e as municipais não serão abertas porque a prefeitura está operando com vale-alimentação para os alunos.

Escolas privadas têm já preparada uma ofensiva judicial para tentar uma liminar que autorize a abertura a partir do dia 5, baseada principalmente em um novo decreto do governador João Doria que torna a educação uma atividade essencial na pandemia, como hospitais e postos policiais.

De acordo com o Plano SP, do governo do estado, as escolas podem ficar abertas mesmo durante o agravamento da pandemia. Nas piores fases, a laranja, a vermelha e a emergencial, o número máximo de alunos permitido é de 35%. Na emergencial, em vigor desde 15 de março, a recomendação do governo foi para que o atendimento presencial se restringisse a alunos com maiores dificuldades, e as escolas estaduais têm se mantido abertas principalmente para a oferta de merenda.

Apesar dessa autorização do governo paulista para as aulas presenciais, Covas optou por determinar o fechamento de todas as escolas na capital de 17 de março a 1º de abril, além de antecipar os feriados, o que prolongará o fechamento até o próximo domingo (4).

Desde o ano passado, Covas tem sido mais restritivo do que Doria na reabertura das escolas. Além de manter as instituições fechadas por mais tempo do que a determinação do estado, ele nunca admitiu flexibilizar as regras para as escolas municipais, estaduais e privadas.

Na interpretação das instituições particulares e do Movimento Escolas Abertas, com o decreto de Doria que tornou a educação essencial, nenhum prefeito paulista pode determinar o fechamento das escolas.

Mas o próprio decreto condiciona a abertura às prefeituras, e a Secretaria de Comunicação de Bruno Covas afirmou à Folha que “o município possui autonomia para restringir o atendimento presencial”.

A prefeitura acredita que a próxima semana traga resultados positivos do confinamento, se não queda, ao menos uma estabilização no número de internação e óbitos. Além disso, a escolha do dia 12 para a retomada das aulas tem um componente simbólico, uma vez que é a data do início da vacinação, no estado de São Paulo, dos professores e de todos os profissionais da educação que tenham a partir de 47 anos.

“É com alegria que anunciamos a retomada das atividades presenciais das escolas, últimas a fecharem e primeiras a reabrirem. Assim todos podem se planejar”, disse à Folha Fernando Padula, secretário de Educação do município de São Paulo.

A retomada das aulas presenciais se tornou um dos principais pontos de divergência entre Doria e Covas, ambos do PSDB e aliados políticos. No governo Doria, há uma convicção de que as escolas podem ser seguras na pandemia, desde que os protocolos sejam cumpridos, uma vez que estudos apontam que as crianças e os adolescentes não são grandes focos de contaminação e de transmissão do vírus.

O fechamento das escolas seria mais prejudicial do que a abertura, considerando impactos para a saúde, o aprendizado e outros problemas sociais, como a violência doméstica, a desnutrição e a evasão escolar.

Já a prefeitura de Covas demonstra resistência em descartar os estudantes como focos de transmissão. Depois de um ano com escolas fechadas, membros da administração municipal passaram a se mostrar mais abertos ao diálogo com especialistas, inclusive infectologistas, favoráveis à reabertura das escolas.

Nesta semana, a pressão aumentou. Além do decreto da essencialidade da educação, o governo do estado divulgou um estudo feito pela Universidade de Zurique e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que avaliou que a volta às aulas não teve impacto na disseminação do vírus em 131 municípios paulistas, analisados de outubro a dezembro.

Além do decreto que dará instruções para a reabertura, o prefeito anunciará também que todos os professores e demais profissionais da rede municipal poderão realizar testes de Covid-19 na próxima semana. Os testes deverão ser realizados em unidades do CEU (Centro Educacional Unificado) e em algumas escolas de diferentes regionais.

O decreto também definirá que a prioridade das atividades presenciais deve ser de alunos filhos de profissionais da saúde, do serviço funerário, da assistência social, da segurança e do transporte coletivo.

A capital tem 2,5 milhões de alunos na educação básica, incluindo a rede pública e a privada, ou seja, mais de um quarto de todos os estudantes do estado.

​Se a fase emergencial for prorrogada, o prefeito pode avaliar uma reabertura parcial das escolas, desde que os números da pandemia apontem para uma melhora.

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