A Justiça do Rio de Janeiro decidiu revogar a decisão da prefeitura da capital de autorizar a reabertura de escolas nesta segunda-feira (5). Anunciada na sexta-feira (2), a volta às atividades valia tanto para rede pública como particular da cidade.
Em sua decisão liminar, o juiz Roberto Brandão, do plantão judicial, afirmou que a volta às aulas é uma precipitação que provoca riscos a alunos, familiares e professores. Ele aponta a necessidade do uso do transporte público pelos funcionários como um complicador.
A Prefeitura do Rio de Janeiro afirmou que vai recorrer da decisão.
A revogação do decreto foi solicitada por vereadores e deputados estaduais do PT e PSOL.
O Ministério Público do Rio de Janeiro defendeu a manutenção do retorno às aulas sob o argumento de que “a educação é um serviço essencial que deve ser priorizado pela municipalidade”.
O retorno às aulas foi autorizado na sexta-feira em decreto assinado pelo prefeito Eduardo Paes (DEM). Foi a primeira flexibilização após as restrições mais severas impostas há duas semanas em razão do aumento de internações causadas pelo novo coronavírus.
A decisão foi tomada, segundo Paes, porque as unidades básicas de saúde do município registraram nos últimos dias o fim do aumento de atendimentos por causa de síndrome gripal. Ele afirmou que não era o suficiente para revogar as demais medidas, mas defendeu a reabertura das escolas por causa deste primeiro sinal de possível retração no contágio.
"Num momento de altíssima transmissão, as escolas vão repetir o que está acontecendo fora delas, então é melhor não reabrir", afirmou o vereador Paulo Pinheiro (PSOL), um dos signatários da ação popular.
O secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha (PSB), criticou a liminar. Ele afirmou que a decisão de reabertura teve aval do Comitê Científico que assessora as decisões do prefeito.
“A ação dos parlamentares pedindo o fechamento das escolas ignora a ciência e as sequelas de manter nossas crianças afastadas da sala de aula após um ano de fracasso na Educação”, escreveu ele em sua conta no Twitter.
“Onde estão as nossas crianças agora? Onde ficam quando seus pais não têm onde deixá-las? As mais pobres, onde estão? A resposta é dura: muitas estão nas ruas, nos sinais, na informalidade. Precisamos entender que, para a maioria, a escola é o lugar mais seguro que pode existir”, declarou Ferreirinha.
O vereador Paulo Pinheiro disse que a resposta do secretário “leva em consideração apenas as crianças, mas ignora a exposição dos profissionais de educação envolvidos no retorno das aulas”.
“Pelo retorno presencial das crianças, vale a pena sacrificar a vida dos trabalhadores, secretário?”, escreveu Pinheiro em sua conta no Twitter.
Desde o dia 29 de março está suspenso na cidade o atendimento presencial para todas as atividades econômicas, exceto as essenciais. Neste período, bares e restaurantes podem funcionar apenas para retirada no local e delivery.
Também está proibida a abertura de museus, galerias, cinemas, teatros, boates, salões de beleza e clubes. Nos shoppings, poderão funcionar apenas serviços essenciais, como farmácias.
Paes sinalizou para uma flexibilização a partir da próxima sexta-feira (9), caso os números da pandemia melhorem na cidade.
Há atualmente 1.410 pessoas internadas na rede pública na cidade, o que representa uma taxa de ocupação de 92% dos leitos operacionais. O sistema de regulação de leitos indicava 150 pessoas aguardando uma vaga de UTI, de acordo com dados atualizados na manhã desta segunda.
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