O movimento Escolas Abertas afirma ser ilegal o decreto do prefeito Bruno Covas que adiou a volta às aulas presenciais para 12 de abril e autorizou a reabertura no dia 5 apenas para distribuição de merenda escolar.
A organização, formada principalmente por mães de escolas privadas, defende que os colégios reabram para as atividades normais já na segunda-feira, dia 5. Apesar disso, as escolas particulares devem permanecer fechadas na próxima semana, da mesma forma que as municipais. Já as estaduais da capital reabrirão para oferta de merenda e auxílio a alunos vulneráveis.
O embate gira em torno da diferença de regras da prefeitura e do governo estadual. Apesar de Covas e João Doria serem aliados do PSDB, eles não se entendem quanto à educação na pandemia, sendo o governador mais favorável do que o prefeito à reabertura.
De acordo com o Plano SP, do governo, as escolas podem ficar abertas mesmo na piora da pandemia, com restrição de até 35% para as fases vermelha, laranja e emergencial. Nesta última, a mais grave, houve orientação para que só alunos com maiores dificuldades fossem atendidos presencialmente.
Um decreto de Doria de 26 de março tornou a educação atividade essencial na pandemia, como hospitais, o que fortalece a tese de que as escolas devem funcionar mesmo nos momentos mais críticos. A ideia é que crianças e jovens não são grandes focos de contágio e transmissão e que o fechamento das escolas é mais prejudicial, considerando, por exemplo, saúde mental, nutrição, violência doméstica e evasão escolar.
Já Covas, com o decreto publicado nesta quinta-feira (1), reforça a postura que mantém desde o ano passado de ser mais restritivo do que o governador na reabertura das escolas. Diante da fase emergencial, o prefeito havia determinado que todas as escolas de São Paulo permanecessem fechadas entre 17 de março e esta quinta-feira, além de adiantar feriados, o que prolongou o fechamento até o domingo, dia 4.
A abertura, portanto, estava programada para segunda (5). Nesta quinta, contudo, o novo decreto adiou o recomeço das aulas presencias para 12 de abril e desde que a fase emergencial realmente se encerre no dia 11, como está previsto.
O Escolas Abertas, que chama Bruno Covas de “inimigo da educação” em suas redes sociais, reagiu: “A abertura no próximo dia 5 está respaldada pelo decreto que torna a educação uma atividade essencial”, afirmou à Folha a advogada Isabel Quintella, porta voz do movimento.
“Ademais, o poder do prefeito é limitado a questões sanitárias. Ele não pode interferir nas atividades que acontecem dentro das escolas que não façam parte de sua rede de ensino”, disse.
Ela também questiona a determinação de uma abertura restrita à oferta de merenda: “Não há evidência científica de que receber os alunos para comer traz menos riscos do que recebê-los para aprender. Então, se o prefeito concorda que a educação é atividade essencial e entende que é seguro que as crianças estejam presentes nas escolas, não pode limitar o que fazem lá dentro.”
O adiamento também foi criticado por duas associações de escolas particulares, o Sieeesp, que representa instituições de pequeno e médio porte, e a Abepar, que congrega colégios famosos como Santa Cruz, Pentágono, Dante Alighieri e Oswald de Andrade. Apesar disso, a orientação foi para que o decreto do prefeito seja cumprido.
Em comunicado às escolas, o Sieeesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo) reforçou que Bruno Covas “não seguiu o Plano SP”.
“E isso é muito ruim para as famílias, para as crianças, para os que trabalham nas atividades consideradas essenciais e para os pais de crianças vulneráveis ou que necessitam de socialização e que não prescindem de acolhimento e atenção”, diz o texto.
“Não podemos deixar de lamentar que a Prefeitura de São Paulo não tenha se sensibilizado com a difícil situação das famílias e a angústia dos pequenos, que estão sofrendo com toda essa situação.”
Essa é a tônica em geral das escolas particulares, de resignação em relação ao adiamento, inclusive porque os números da pandemia estão cada vez mais alarmantes, mas de um limite até 12 de abril, independentemente do fim da fase emergencial.
“Mesmo antes do decreto, em uma reunião realizada ontem (31/4), a maioria havia decidido por manter as escolas fechadas na próxima semana, em razão da complexidade da situação atual na cidade de São Paulo”, disse Arthur Fonseca Filho, diretor da Abepar (Associação Brasileira de Escolas Particulares).
“Acredito que esse novo decreto não é o mais correto do ponto de vista normativo, porque não tira a essencialidade das escolas, mas não autoriza a reabertura. Ainda assim, nossa orientação é sempre a de respeitar os decretos.”
Segundo a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, as escolas estaduais abrirão na segunda, dia 5, para ofertar merenda, chips de internet e receber alunos que não tenham tecnologia em casa e precisem assistir às aulas remotas pelos computadores das salas de aula.
A Secretaria de Educação do município afirmou que a fiscalização das atividades nas escolas, tanto públicas quanto privadas, estará a cargo da Vigilância Sanitária.
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