O governo Jair Bolsonaro liberou R$ 2,6 bilhões do orçamento das universidades federais deste ano. As instituições, que sofrem com cortes de recursos, informam ainda precisar de outros R$ 1 bilhão para ao menos equiparar o orçamento de 2020 e garantir o fechamento das contas.
A liberação consta em portaria do Ministério da Economia publicada na quinta-feira (13). No mesmo dia, a operação foi anunciada pelo MEC (Ministério da Educação) em reunião com representantes da Andifes (entidade que representa os reitores das federais).
O dinheiro é relacionado ao orçamento discricionário das universidades, no qual não entram salários. São rubricas usadas sobretudo para a manutenção das instituições, com gastos como iluminação, limpeza e segurança.
O orçamento discricionário das universidades aprovado para 2021 foi de R$ 4,3 bilhões, menor do que os R$ 5,4 bilhões do ano anterior. Essa diferença de em torno de R$ 1 bilhão é aquela cuja liberação os reitores ainda negociam com o governo.
Além da redução do orçamento, o projeto de lei previu que boa parte dos recursos do MEC, em especial das universidades, dependeriam de uma aprovação extra por parte do Congresso. A Folha mostrou, em setembro, que 42% do orçamento do MEC deste ano estava condicionado a crédito extra.
Com o atraso na aprovação do orçamento deste ano, a situação foi se agravando para as universidades. O que o governo se disponibilizou a fazer agora foi liberar a maior parte desses valores que antes precisariam de aprovação extra.
Ainda estão bloqueados, no entanto, 13,89% desse recurso previsto. O que equivale a cerca de R$ 600 milhões.
"Ganhamos um fôlego, mas ainda temos que trabalhar para descontingenciar o 13,8% e termos um PLN [Projeto de Lei do Congresso] de R$ 1 bilhão para voltar aos valores de 2020", diz o presidente da Andifes, Edward Madureira Brasil.
O sistema federal de ensino superior tem perdido orçamento ano após ano. Além da graduação, as universidades federais concentram boa parte da produção científica feita no Brasil.
A UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), por exemplo, anunciou que poderia fechar as portas no meio do ano e que vai reduzir atendimentos em hospitais.
Madureira Brasil, que é reitor da Universidade Federal de Goiás, diz que, se fosse levado em conta o orçamento discricionário de 2014, os recursos atualizados pela inflação estariam na ordem de R$ 10,7 bilhões.
"E tínhamos 150 mil alunos a menos", diz. "Os reitores deixaram de fazer tudo para poder preservar a atividade-fim, que é a sala de aula e laboratório. Não teve manutenção predial, obras de adequação, como de segurança contra incêndio, não fizemos obras de acessibilidade, tivemos que diminuir a segurança do campus o que aumento o risco, reduzirmos limpeza."
Em nota, o MEC afirmou que "está atento à situação que preocupa suas unidades vinculadas e, na expectativa de uma evolução positiva do cenário fiscal, seguirá envidando esforços para reduzir o máximo que for possível os impactos na LOA 2021".
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.