O presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Danilo Dupas Ribeiro, afirmou nesta quarta-feira (10) que o pedido de exoneração de 37 servidores do órgão não prejudicará a realização do Enem. Dupas também negou as acusações de assédio moral feitas contra ele por funcionários do instituto.
A debandada dos servidores ocorreu no início desta semana, a menos de 15 dias da realização do exame, marcado para 21 e 28 deste mês.
No pedido de dispensa, eles citam a "fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima do Inep".
"O cronograma de execução do Enem 2021 está mantido e não será afetado pelos pedidos de exoneração dos servidores. As provas do exame estão armazenadas em segurança, e o Inep está monitorando todo o processo de modo a garantir a normalidade de sua execução. O Enem é o maior exame do Brasil e possui uma logística complexa, gigantesca, mas que o Inep domina", garantiu Dupas, durante participação em audiência na Câmara dos Deputados.
Ele ainda afirmou que as provas do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), previstas para 14 de novembro, e as do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) serão aplicados normalmente.
Os servidores, porém, dizem que essas baixas põem os exames em alto risco de falhas. Levantamento feito pela Folha mostra que sete estados ainda não haviam recebido as provas do Sabe até esta terça (9). A aplicação dos testes começou na segunda (8).
Segundo o presidente do Inep, nem todos os técnicos que colocaram o cargo à disposição estão diretamente ligados ao Enem e destacou que eles continuarão exercendo as funções até que o ato de exoneração seja publicado no Diário Oficial da União.
"No documento em que aderem à exoneração coletiva, esses servidores do quadro efetivo do Inep reforçaram seu comprometimento em continuar trabalhando até o devido fim do processo de desligamento. Esses servidores colocaram seus cargos à disposição da presidência, não estão deixando o Inep, nem o serviço público. Afinal, são servidores de carreira da autarquia, e é preciso ficar claro que até a efetivação das exonerações eles cumprirão as obrigações de seus cargos, o que vêm fazendo com excelência", ponderou.
O principal departamento atingido é a Diretoria de Gestão e Planejamento —responsável, entre outras coisas, por questões logísticas dos exames.
Denúncia feita pela Assinep (Associação de Servidores do Inep), acusa Dupas de promover um desmonte no órgão, com decisões sem critérios técnicos, e também de assédio moral.
Além de negar as acusações, o presidente do Inep disse que as tomadas de decisão sobre movimentação de servidores para outros setores ou cargos foram feitas com base no perfil do funcionário e na natureza da atividade com a intenção de melhorar a execução dos serviços.
"Reafirmo: não há uma orientação e tampouco ocorreu casos em que eu expus as pessoas que compõem o quadro do instituto em situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho e no exercício de suas atividades. Não aceito tal conduta e peço que, se ocorrer uma situação do tipo com algum servidor, o caso seja denunciado a qualquer um dos meios de comunicação disponíveis", disse.
Na tarde desta quarta, Dupas deve se reunir com associações e representantes do MEC para discutir a situação.
Os pedidos de exoneração desta semana somam-se a outras duas demissões, da semana passada. O coordenador-geral de Logística da Aplicação, Hélio Júnio Rocha Morais, e o coordenador-geral de Exames para Certificação, Eduardo Carvalho Sousa, pediram desligamento.
A saída de Morais e da coordenadora-geral do Desenvolvimento da Aplicação, Andréia Santos Gonçalves (que pediu exoneração nesta segunda), são as que causam maior preocupação. Ambos estão envolvidos no Enem e em outras avaliações há muitos anos e são conhecidos pela experiência de resolver problemas com essas tarefas.
As baixas representam mais de um quarto dos 120 cargos comissionados do instituto. O Inep tem, no total, 492 servidores em exercício, segundo o Portal da Transparência do governo federal.
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