Um novo grupo de pesquisadores renunciou às atividades relacionadas à Capes, o órgão do governo federal responsável pela pós-graduação no país. Ligado ao MEC (Ministério da Educação), a Capes sofre com renúncias desde o fim de novembro por descontentamento com as lideranças.
Três coordenadores e 31 consultores da área de Engenharia divulgaram carta na noite desta terça-feira (7) anunciando o desligamento. Com isso, já são 114 os pesquisadores que se afastaram.
A informação foi revelada pelo jornal O Globo.
Esses profissionais trabalham nos processos de avaliação do sistema de pós-graduação do país, organizado por áreas de pesquisa. Os coordenadores são nomeados pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) após indicação da comunidade científica para mandatos de quatro anos. Eles indicam outros dois coordenadores de cada área e os assessores.
Eles não são servidores da Capes, mas têm importância central no processo de avaliação. Essa é a quarta área de avaliação atingida pela debandada.
Nos últimos dias, pediram renúncia coletiva os coordenadores e consultores das áreas de astronomia/física, matemática/probabilidade e estatística e química. A engenharia é dividida em quatro subáreas e a renúncia desta terça refere-se a um agrupamento que abriga as engenharias aeroespacial, mecânica, naval e oceânica e de produção.
Os pesquisadores criticam pressão para acelerar ações de abertura de novos cursos, para aprovar ofertas a distância e um suposto descaso das lideranças da Capes na retomada da avaliação dos programas. A avaliação quadrienal da pós-graduação foi interrompida por decisão judicial mas, na última quinta (2), a Justiça autorizou sua retomada.
"Esta decisão decorre da convicção, por esta equipe, de que não há condições, neste momento, de se produzir uma avaliação dos programas de pós-graduação com a qualidade necessária para o cumprimento de seu papel de orientadora das políticas públicas para o desenvolvimento da pós-graduação brasileira", diz carta da área de Engenharias III.
Na carta, o grupo ataca sobretudo as indefinições que cercam o processo de avaliação, que compreende o período de 2017 a 2020. A decisão judicial permitiu a retomada dessas atividades, mas não a sua divulgação.
"A falta de garantia de que o resultado da avaliação será tornado público fere os princípios da transparência e do respeito à comunidade acadêmica, que sempre nortearam os trabalhos desta Comissão", diz o texto, que também aponta demora da Capes no recurso à decisão judicial que travou a avaliação e ausência do PNPG (Plano Nacional de Pós-Graduação) para o decênio 2021-2030.
"A falta do PNPG coloca o Sistema Nacional de Pós-Graduação à deriva, sem condições que deem previsibilidade aos programas de pós-graduação quanto aos rumos a serem seguidos."
A Capes tem insistido, por notas à imprensa, que considera a renúncia dos coordenadores principais de cada grupo, ressaltando que os demais são colaboradores. Cerca de 4.500 pesquisadores trabalham como consultores.
O órgão refuta que houve descaso junto à Justiça. "Esses questionamentos vêm sendo feitos pelo Ministério Público Federal desde 2018. Portanto, não se trata de um fato gerado na atual gestão", diz nota.
A presidente da Capes, Cláudia Queda de Toledo, fez um apelo, nesta nota, para que os coordenadores "permaneçam colaborando com a Avaliação, pois todos são essenciais ao trabalho". A coordenação defende a abertura do processo de apresentação de novos cursos, que não ocorre desde 2019.
A avaliação da Capes é dividida em 49 áreas de avaliação da pós, organizadas sob nove grandes áreas temáticas e três colégios. Os pedidos de renúncia se concentram sob o guarda-chuva do Colégio de Exatas.
Esse processo atribui notas que vão até 7 de acordo com a qualidade dos mestrados e doutorados. Essa classificação tem relação com a quantidade de bolsas de pesquisa concedidas e notas abaixo de 3 podem descredenciar os programas.
A Capes já se prontificou a estender o mandato dos coordenadores atuais mediante um cronograma que deve ser feito pelo CTC (Conselho Técnico-Científico), que reúne um grupo menor de pesquisadores. Os mandatos atuais vão até abril e a perspectiva de que eles acabem antes do fim da avaliação causa incômodo entre os pesquisadores.
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