A Secretaria de Estado da Educação de São Paulo e a Fapesp lançaram o Proeduca (Programa de Pesquisa em Educação Básica), que disponibilizará R$ 30 milhões para o financiamento de projetos de pesquisa que subsidiem a melhoria das políticas educacionais públicas de educação básica.
Em 2020, 14% dos estudantes da 1ª série do ensino médio das redes públicas do Estado de São Paulo tinham dois anos ou mais de atraso escolar, de acordo com o Inep. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no estado de São Paulo em 2019 para o ensino médio era de 4,3 para a rede estadual, e 6,1 para a rede privada. Na prova do Saresp (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) de 2019, a porcentagem de estudantes da 3ª série do ensino médio abaixo do nível básico em língua portuguesa era de 27,9% para brancos, 35,7% para pardos e 38,8% para pretos, em mais uma expressão da ineficiência do sistema e da exclusão na educação. A pandemia da Covid-19 escancarou e acirrou ainda mais o "apartheid" educacional brasileiro.
Esse estado de coisas precisa mudar. A modelagem de políticas para lidar com problemas sociais, complexos e multidimensionais exige abordagens sistêmicas, inovadoras e baseadas em evidências, para as quais o aporte científico é imprescindível. A abordagem científica para a aplicação prática na política pública do conhecimento gerado pela pesquisa tem muito espaço para crescer no Brasil.
É preciso fortalecer a interação entre a pesquisa científica e área educacional em campos como a avaliação de impacto de políticas educacionais, elaboração de currículos, processos de aprendizagem discente e docente, entre outros. Um dos obstáculos a essa cooperação tem sido a postura pouco transparente de gestores públicos, temerosos dos impactos políticos do escrutínio sobre os resultados de políticas sob sua responsabilidade.
O Proeduca surge da convicção de que a educação básica de qualidade é alavanca fundamental para a cidadania plena e para o crescimento econômico, daí ser obrigatório priorizar investimentos em pesquisa na educação básica pública. Além de uma cooperação mais ágil com grupos e institutos de pesquisa, outro resultado relevante dessa parceria será a formação dos quadros das redes públicas de ensino, pela possibilidade de docentes integrarem equipes de pesquisa.
No século 21, com a aceleração permanente dos processos sociais, o grande desafio é transformar a escola pública para que ela efetivamente forme crianças, jovens e adultos para uma inserção digna e produtiva na sociedade e no mercado de trabalho. Com o Proeduca, a Secretaria de Educação de São Paulo e a Fapesp esperam contribuir para essa "virada de chave" de que a educação básica brasileira tanto precisa. Esperamos constituir uma política pública de Estado capaz de fomentar a produção de conhecimento científico que subsidie estratégias inovadoras e eficazes para enfrentar a agenda da aprendizagem escolar de qualidade para todas as pessoas.
A população paulista aprendeu, durante a pandemia, que a ciência oferece soluções seguras para os problemas da sociedade. Nós queremos estender cada vez mais essa experiência positiva para outras áreas de nossa vida neste momento de retomada, a começar pela educação.
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