Medidas tomadas por governos estaduais e prefeituras para a retomada das aulas presenciais neste ano são insuficientes para atenuar novos riscos enfrentados nas escolas, segundo um grupo de pesquisadores que há dois anos monitora ações de governos locais no combate à Covid-19.
Ligado à Rede de Pesquisa Solidária, que articula instituições acadêmicas públicas e privadas, o grupo defende reforços na proteção oferecida a estudantes, professores e funcionários mesmo no atual estágio da pandemia, com casos de infecção e mortes em queda em todo o país.
Na avaliação dos pesquisadores, a precaução é necessária porque a maioria dos governos abandonou medidas adotadas no ano passado para limitar a ocupação das salas de aula, o que exigirá das autoridades cuidados redobrados para conter a transmissão do coronavírus nas escolas.
"As taxas de mortalidade e hospitalização de crianças no Brasil são mais elevadas do que as observadas em outros países, e a cobertura vacinal nessa faixa etária ainda é muito baixa", afirma a cientista política Lorena Barberia, da Universidade de São Paulo, coordenadora do grupo.
Os pesquisadores analisaram decretos, portarias e comunicados oficiais dos governos estaduais e das prefeituras das capitais e criaram um Índice de Segurança do Retorno às Aulas Presenciais para avaliar e comparar as escolhas feitas pelos gestores nas várias unidades da Federação.
O índice varia de 0 a 100. Quanto maior a pontuação, mais próximos os protocolos adotados estão das recomendações da Organização Mundial da Saúde e de autoridades sanitárias dos Estados Unidos e da Europa. O grupo não examinou a implementação efetiva das medidas nas escolas.
A média alcançada pelos 26 estados e pelo Distrito Federal caiu de 52 para 47 entre agosto do ano passado, quando as escolas reabriram em todo o país, e fevereiro deste ano. Nas capitais, houve uma pequena melhora, de 40 para 43, de acordo com o índice calculado pelos pesquisadores.
"A flexibilização das medidas não encontra justificativa nos indicadores epidemiológicos que temos observado", diz o pesquisador Luiz Guilherme Cantarelli, um dos responsáveis pelo levantamento. "Houve relaxamento até de medidas que têm baixo custo, como campanhas informativas."
Para os pesquisadores, muitos gestores têm sido negligentes com a necessidade de máscaras reforçadas e monitoramento da qualidade do ar nas salas de aula. O grupo já havia identificado falhas nos protocolos dos governos nessas duas áreas no ano passado, quando o índice foi criado.
Somente seis estados (Ceará, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina), ou 22% do total, adotaram políticas para distribuição de máscaras do tipo N95 ou PFF2 nas escolas, ou recomendaram seu uso claramente, segundo o levantamento.
Apenas quatro capitais (Florianópolis, Fortaleza, Porto Alegre e Vitória), ou 15% do total, anunciaram medidas semelhantes. Vários estados têm deixado de exigir máscaras em espaços abertos, mas na maior parte do país elas ainda são obrigatórias em escolas e outros ambientes fechados.
Em São Paulo, o governo estadual anunciou nesta quarta-feira (9) o fim da obrigatoriedade das máscaras em locais abertos, inclusive quadras esportivas e pátios de recreação das escolas. Nas salas de aula, o uso continuará obrigatório para estudantes, professores e funcionários.
Os pesquisadores defendem a distribuição massiva de máscaras de alta qualidade nas escolas públicas, especialmente para alunos de famílias mais pobres. Propõem também a realização de testes para identificar casos de contaminação e permitir o isolamento de contatos dos doentes.
Pernambuco e Sergipe são os únicos estados que adotaram políticas agressivas de testagem para rastrear infecções nas escolas, examinando até alunos e profissionais que não exibem os sintomas da Covid-19. A maioria prevê a realização de testes apenas em quem apresentar sintomas.
O número de estados que preveem o isolamento de pessoas que tenham mantido contato com os infectados diminuiu. Bahia, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe são os únicos que mantiveram essa política nas escolas neste ano.
Poucos governos locais têm exigido comprovante de vacinação contra a Covid-19 das pessoas que frequentam as escolas, segundo os pesquisadores. O levantamento mostra que a medida só foi incluída nos protocolos de 33% dos estados, incluindo São Paulo, e 27% das capitais.
Em nenhuma das unidades da Federação analisadas pelo grupo foram anunciadas medidas para monitorar a qualidade do ar nas salas de aula, com a medição dos níveis de gás carbônico, providência recomendada pelos especialistas para assegurar ventilação adequada em espaços fechados.
"A adoção de medidas preventivas e de segurança mais eficazes nas escolas depende de maior engajamento dos pais e dos professores", diz Barberia. "É preciso também maior coordenação entre as secretarias envolvidas com a questão nos estados, para evitar políticas incoerentes."
O levantamento dos pesquisadores indica que São Paulo foi um dos estados que mais avançaram no aprimoramento dos protocolos desde a reabertura das escolas. A nota atribuída pelo grupo às suas políticas, 51, ficou acima da média alcançada pelos governos estaduais, 47.
Entre as capitais, a prefeitura de São Paulo foi a que recebeu melhor pontuação dos pesquisadores, com 59, acima da média atingida pelas capitais, 43. "Mesmo assim, a insuficiência de algumas medidas mostra que ainda é necessário fazer um esforço maior", afirma Cantarelli.
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