Em um intervalo de apenas seis anos, mais de 1 em cada 4 participantes alterou sua declaração de raça/cor ao se inscrever uma nova vez no Enem. No saldo geral, as mudanças tendem a elevar a parcela de pardos em detrimento da de brancos e a de pretos em detrimento da de pardos e brancos.
O resultado, presente em estudo recém-publicado na revista acadêmica Dados, corrobora as evidências do chamado processo de escurecimento da população brasileira, mostra que ele está ocorrendo de forma acelerada ao menos entre os mais jovens e destaca o caráter dinâmico da identificação racial, que envolve outros fatores além da pigmentação da pele.
Para chegar aos números, Adriano Senkevics, autor do trabalho e pesquisador do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), analisou microdados de sete edições do Enem entre 2010 e 2016.
O ano de 2010 foi escolhido como ponto de partida porque foi quando começou a ser adotado o sistema de inscrição pela internet, que tornou obrigatório o preenchimento do quesito cor/raça.
Com isso, o número de candidatos que não declaravam essa informação caiu de quase 2 milhões de candidatos para 169 mil —estes optaram por de forma deliberada não se classificar em nenhuma categoria em 2010.
Já 2016, o sistema de inscrição passou a retornar automaticamente a cor/raça declarada na edição anterior. Embora o candidato ainda possa mudá-la, Senkevics avalia que o mecanismo induziu uma maior estabilidade na declaração racial entre uma edição e outra.
Com um formato de inscrição homogêneo na maior parte do período analisado, pode-se também descartar eventuais erros de preenchimento como explicação para uma mudança massiva na autodeclaração dos candidatos.
O ano de 2016 também é significativo por ser o prazo limite de implantação da Lei de Cotas aprovada em 2012. Ela reservou metade das vagas nas instituições federais de ensino a estudantes egressos de escolas públicas e, dentro desse percentual, a proporção correspondente de pretos, pardos e indígenas no estado.
Para identificar a reclassificação racial, Senkevics analisou os formulários de quase dois terços de candidatos que se inscreveram mais de uma vez no exame ao longo do período (65,1%).
Ele focou nas categorias branco, pardo e preto por avaliar que havia uma maior volatilidade nas demais.
Sua análise mostrou que cerca de um quinto dos inscritos alterou sua declaração racial em anos consecutivos e 26,5% fizeram o mesmo considerando-se também inscrições em anos não subsequentes.
A mudança mais frequente no quesito raça/cor realizada pelos candidatos ao Enem foi de branco para pardo, realizada por 779,2 mil pessoas. A segunda mais frequente foi a de pardo para branco, realizada por 551,4 mil.
Também é expressivo o contingente de pardos que se reclassificaram como pretos (533,3 mil), e, em menor grau, o de pretos que passaram a se identificar como pardos (355,5 mil).
Menos frequente, como esperado, foi a mudança de classificação de branco para preto (35,4 mil) e de preto para branco (18,4 mil).
No saldo geral, o contingente de brancos diminuiu em 5,1%, o de pardos aumentou 1% e o de pretos teve um aumento expressivo, de 13,7%. Em 2016, essas categorias respondiam por 35,3%, 46,4% e 13,4%, respectivamente.
No caso dos pretos, o peso da reclassificação racial é tão importante que responde por dois terços do aumento da participação desse grupo no Enem ao longo do período analisado.
Embora o intervalo temporal analisado coincida com o da oficialização da Lei de Cotas, Senkevics afirma à Folha que há evidências de que as mudanças não têm caráter eminentemente instrumental, ou seja, não parecem ter como objetivo principal a habilitação para concorrer a uma vaga por ação afirmativa.
Isso porque em casos expressivos a reclassificação não beneficiaria o candidato nesse sentido (caso de pardos que mudam para pretos e vice-versa, ou de pretos e pardos que se reclassificam como brancos).
Além disso, a tendência do chamado escurecimento da população já havia sido apontada por outras pesquisas, uma das quais mostrou que ela é mais forte ainda entre pessoas com ensino superior já completo.
Um marco no estudo do tema foi a tese de doutorado defendida pelo demógrafo Vitor Miranda na Universidade da Pensilvânia, nos EUA, em 2014.
Ele mostrou que a tendência anterior de "empardecimento" da população brasileira, ou seja, de indivíduos mudarem a classificação de branco ou preto para pardo, havia mudado a partir dos anos 2000.
Concluiu que uma em cada três pessoas que se declaravam como pretas havia se reclassificado dessa forma.
Miranda avalia que o processo foi uma consequência da maior valorização da negritude, possibilitada pelo ativismo do movimento negro e pela abertura democrática, que deu margem a essa luta.
Dessa forma, entende, não é porque existe ação afirmativa que as pessoas mudam sua percepção racial, mas sim existe ação afirmativa porque há uma maior consciência de raça/cor. E é um processo que se retroalimenta.
"Se antes o negro era associado à classe mais pobre, hoje vê maior reconhecimento de sua cor pelo acesso a universidade", diz ele, que hoje é demógrafo no Statistikmyndigheten, o órgão estatístico oficial da Suécia.
"Busquei enfatizar que os negros não estão se descobrindo de forma passiva, mas são agentes que atuaram para levar a essa política."
Para Miranda, o estudo de Senkevics é importante por mostrar a continuidade do processo com dados do Enem, suprindo a ausência do censo de 2020.
Estudante de administração da Universidade Federal de Juiz de Fora, Gabriela Neves Pena, 24, inscreveu-se cinco vezes no Enem, de 2012 a 2016.
Nas quatro primeiras, quando ainda estava na escola (começou no nono ano como treineira), classificou-se como parda. Só na quinta vez, quando já estava no cursinho, foi que decidiu mudar para preta, por passar a entender-se assim.
Foi uma questão de exemplos e consciência, explica. "Na escola particular, havia muito poucas pessoas iguais a mim. Nas aulas, mostravam os negros só na senzala, sendo açoitados, e aí alguém falava ‘olha a Gabriela’", lembra.
"Eu não gostava de me associar a pessoas pretas. Alisava meu cabelo e não tomava sol para não ficar mais escura ainda."
Foi no cursinho que ela diz ter adquirido maior consciência racial, ao entender melhor a história das pessoas negras nas aulas de sociologia e filosofia, e conviver em um ambiente mais diverso.
Foi na mesma época que a cantora Beyoncé lançou músicas que exaltavam as mulheres negras, o que também ajudou, lembra.
Ao entrar na universidade, Gabriela não se candidatou por cotas, por não se enquadrar no critério de renda. Mas já se entendia como preta, e não alisou mais os cabelos.
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