O futuro ministro da Educação, Camilo Santana (PT), anunciou nesta terça-feira (27) que o centrão não irá mais comandar o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão do MEC (Ministério da Educação) envolvido em escândalos de corrupção no governo Jair Bolsonaro (PL).
O fundo, responsável por ações como transferências de dinheiro para obras em municípios, será comandado pela atual secretaria da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba —Camilo governou o estado até o início de abril.
A medida consolida um nome técnico no órgão que é alvo de assédio político por causa do volume de dinheiro e capilaridade de atuação.
"Vou trazer uma pessoa já minha, da minha confiança, que é especialista na área, servidora pública de carreira, que cumprirá essa missão para reorganizar", disse Camilo. "Aliás, a gente precisa reorganizar [muitas áreas], o Inep, a Capes, o FNDE, que são estruturas que são muito importantes para a execução das políticas de educação no Brasil. Então vamos trazer pessoas especialistas e em breve vamos anunciar".
Ao ser entregue por Bolsonaro ao centrão, o FNDE viu uma explosão de empenhos para atender aliados e até burla no sistema interno para liberar novas obras.
Conforme mostrou a Folha, relatório preliminar da CGU (Controladoria-Geral da União) concluiu que o escanteamento de critérios tem potencializado "acordos escusos" no FNDE.
São do FNDE os recursos negociados por pastores sem cargo em troca de barras de ouro, segundo denúncias. O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro deixou o cargo uma semana após a Folha revelar áudio em que ele dizia priorizar pedidos de um dos pastores sob orientação de Bolsonaro.
Também são da autarquia os R$ 26 milhões transferidos para a compra de kits de robótica em cidades com deficiências de infraestrutura, mas com contratos com empresa de um aliado do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).
Fernanda Pacobahyba é da auditoria fiscal da Receita Estadual do Ceará desde 2009, segundo currículo divulgado por ela nas redes sociais. Ela é doutora em direito tributário e mestre em direito constitucional, e responde pela secretaria da Fazenda do Ceará desde 2019.
Anunciado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula (PT), Camilo Santana também confirmou que a atual governadora do Ceará, Izolda Cela, será a secretária-executiva do MEC.
Ela era a vice de Camilo no governo e assumiu o estado depois que ele renunciou para disputar uma vaga no Senado.
Izolda chegou a ser cotada para assumir o comando do MEC, mas a vaga acabou indo para Santana. Com isso, ela passou a ser cotada para ser a secretária-executiva da pasta (o caro é o número dois) ou para assumir a secretária de Educação Básica.
Santana e Izolda reuniram-se na manhã desta terça-feira com Fernando Haddad, futuro ministro da Fazenda de Lula e que já foi ministro.
Lula já disse em discursos que a educação básica será prioridade no seu governo. As escolas da etapa, que vão da creche ao ensino médio, são de responsabilidade de municípios e estados, mas cabe ao MEC apoio técnico e financeiro para ações que vão de obras a políticas indutoras, como de alfabetização.
"A ideia é que a Izolda seja secretária-executiva do ministério. Nesse momento estamos avaliando a equipe. Falta só ser nomeada", disse.
Izolda foi secretária de Educação no Ceará e Sobral, trabalhos de referências de avanço educacional no país. "É uma secretaria que tem lugar importante no sentido de articulação e integração das áreas fins, que são as outras secretarias. Eu penso que a grande questão é a definição de prioridades, as importâncias sabemos que são muitas. Mas precisamos sempre elencar prioridades para que possamos garantir avanços e mudanças", disse Izolda.
Aumentar os valores do programa federal de merenda escolar e retomar o orçamento das universidades federais são duas prioridades já definidas pelo futuro governo.
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