O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), anunciou na tarde desta sexta-feira (6) a equipe de secretários do MEC (Ministério da Educação) e de órgãos vinculados à pasta. Dos 11 cargos anunciados da pasta, 8 serão ocupados por mulheres, sendo duas delas negras.

Um cargo ligado ao MEC não teve o nome anunciado, o que deve ocorrer em breve. Trata-se do comando da Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), responsável pelos hospitais universitários. Por enquanto, o general de Oswaldo Jesus Ferreira continua no cargo —ele foi nomeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A presidência do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) será ocupada por Manuel Palácios, professor da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora), em Minas Gerais, como adiantado pela Folha. O Inep, responsável pelo Enem e outras avaliações da educação, passou por uma grave crise no governo Bolsonaro, com denúncias de assédio a servidores e tentativas de interferência ideológica no conteúdo do Enem.

Palácios já foi secretário de Educação Básica do MEC no governo Dilma Rousseff (PT), tendo sido responsável pelas primeiras versões da BNCC (Base Nacional Comum Curricular). Ele também tem experiência em avaliações, na liderança do Centro de Avaliação e Políticas Públicas Educacionais, ligado a UFJF.

Até esta sexta, somente as chefias da secretaria-executiva da pasta e do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) haviam sido anunciadas. A ex-governadora Izolda Cela e a ex-secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, já ocupam os cargos, respectivamente.

Para a Secretaria de Educação Básica, Camilo confirmou a ex-secretária municipal de Educação de Manaus Kátia Schweickardt. A professora do Departamento de de Educação da UFOP (Universidade Federal de Ouro Preto) Zara Figueiredo comandará a Secadi (Secretaria de alfabetização de jovens e adultos, diversidade e inclusão), subpasta recriada nesta gestão. Ela fez parte do grupo de transição.

Ambas consolidam a presença de mulheres negras no segundo escalão do MEC.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já indicou que a educação básica terá prioridade no ministério. A ex-deputada Rosa Neide (PT) era tida como nome forte para o cargo, mas sua indicação não vingou.

Nos bastidores, integrantes de governos passados dizem que Camilo teve pouco diálogo com setores do PT para fazer suas escolhas. A definição dos nomes ocorreu nas últimas 48 horas, segundo relatos.

"Fomos buscar formações e sugestões de pessoas que já tiveram experiência no ministério, em várias áreas, professores das universidades, no que há de melhor nesse país", disse Camilo, em entrevista realizada no MEC, em Brasília, nesta sexta.

Ele diz que fez questão de ler todos os currículos dos nomes anunciados. "Para mim, essa é uma equipe de excelência, uma equipe que tem uma vasta experiência nas suas áreas e perfil para ocupar as funções [para quais] foram convocados".

Ex-governador do Ceará, o ministro e sua secretária-executiva, Izolda Cela, tentaram arregimentar mais quadros do estado, mas encontraram dificuldades sobretudo com relação à remuneração. O sucesso educacional cearense tem sido sempre ressaltado com relação à escolha desse time de comando da pasta.

Camilo já afirmou que pretende desenhar um novo pacto de alfabetização na idade certa, o que remonta à experiência bem-sucedida do Ceará e também a projeto do governo Dilma, abandonado nas gestões de Michel Temer (MDB) e Bolsonaro.

Do Ceará, além de Izolda, há outro secretário: Maurício Holanda, ex-secretário de Educação do Ceará e de Sobral, foi anunciado para a Sase (Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino). Essa secretaria, responsável por dialogar com estados e municípios, foi recriada no primeiro dia de gestão do governo Lula.

A Setec (Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica) será ocupada pelo ex-secretário de Educação do Rio Grande do Norte, Getúlio Marques Ferreira. Assim, a equipe de Camilo conta com quatro ex-secretários de Educação.

"O que mais nos entusiasma é que o presidente está determinado que a educação é prioridade de seu governo", disse o ministro.

Nos cargos relacionados ao ensino superior, a reitora da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Denise Pires de Carvalho, foi anunciada para a Sesu (Secretária de Educação Superior). No governo Bolsonaro, ela teve conflitos com o MEC e ameaçou interromper atividades por causa do corte de recursos.

A professora Helena Sampaio, da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), foi confirmada para a Seres (Secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior). Essa subpasta tem relação forte com o setor privado, uma vez que trata da liberação de cursos e instituições.

A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) será presidida pela professora Mercedes Bustamante, da Universidade de Brasília (UnB). Ela já foi diretora do órgão responsável pela regulação e fomento da pós-graduação brasileira.

Também foi anunciada a nova presidente da Fundação Joaquim Nabuco, que fica em Pernambuco. A professora da Universidade Federal de Pernambuco Marcia Ângela ocupará o cargo.

Camilo Santana disse que, até dia 24 de janeiro, os secretários terão a missão de avaliar a estrutura da sua subpasta e também os programas em andamento. Questionado sobre a continuidade de ações do governo passado, como os materiais de alfabetização, disse que vai reavaliar tudo.

Como a Folha mostrou, o governo não definiu se manterá a política de fomento a escolas cívico-militares, criada por Bolsonaro e criticada por educadores.

"Vamos primeiro, com cada secretário assumindo as pastas e funções, vamos avaliar. Para mim, toda política pública tem de ser avaliada, para ver se alcançou seus resultados. E posteriormente vamos tomar as decisões", declarou.

Quem é quem

Secretaria-executiva: Izolda Cela
A nº 2 do MEC, e classificada como "braço direito" por Camilo Santana, Izolda Cela foi vice-governadora do Ceará do próprio Camilo e assumiu o governo após a saída dele para concorrer a eleição. Antes, foi secretária de Educação do estado cearense por oito anos, secretária municipal de Educação de Sobral (CE). É mestre em gestão e avaliação da educação pela UFJF e graduada em psicologia. Também lecionou na Universidade Regional do Cariri, no Ceará.

Secretaria de Educação Básica: Kátia Schweickardt
É doutora em Sociologia e Antropologia pela UFRJ, mestre em sociedade e Cultura na Amazônia pela UFAM (universidade Federal do Amazonas), graduada em Agronomia e Ciências Sociais. É servidora do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), foi secretária municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Manaus, cidade onde também foi secretária de Educação. É ainda professora da UFAM, no Departamento de Ciências Sociais.

Secretaria de Ensino Superior: Denise Pires de Carvalho
Reitora UFRJ, é professora titular do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, da mesma universidade. Possui título de livre-docência de Fisiologia e Biofísica pela USP (Universidade de São Paulo). Carvalho é membro da Academia Brasileira de Ciências e da Academia de Medicina do Rio de Janeiro, além de vice-presidente Regional da Organização Interamericana para a Educação Superior e vice-presidente da Conferência Regional de Reitores das Universidades Latino-Americanas.

Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão: Zara Figueiredo
Integrantes da equipe de transição da área de educação, Zara Figueiredo é professora do Departamento de Educação da UFOP (Universidade Federal do Ouro Preto). Foi docente da educação básica pública por 21 anos, atuando no Vale do Jequitinhonha, na rede estadual de Minas Gerais. Doutora em Educação pela USP (Universidade de São Paulo), teve bolsa de estágio de doutoramento na Inglaterra, na Escola de Educação da Universidade de Bristol. Conclui pós-doutorado no Centro de Estudos da Metrópole do Departamento de Ciências Políticas da USP e é mestre em Letras pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas Gerais.

Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino: Maurício Holanda
Atual consultor legislativo da Câmara dos Deputados, atuou como secretário e secretário adjunto de Educação do Ceará e, assim como Izolda, respondeu pela pasta da Educação na cidade cearense de Sobral. Doutor em Educação pela UFC (Universidade Federal do Ceará), onde foi professor.

Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica: Getúlio Marques
Ex-secretário de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, Marques já foi secretário-adjunto da secretaria que agora assume. Professor, engenheiro, especialista em Engenharia de Sistemas e Mestre em Engenharia da Produção. Foi diretor-geral do Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte, atual Instituto Federal do Rio Grande do Norte e também diretor do Núcleo de Processamento de Dados da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte).

Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior: Helena Sampaio
Professora livre-docente da Faculdade de Educação da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), é doutora em Ciência Política pela USP, com estágio de pós-doutorado na França. Mestre em Antropologia Social, Helena Sampaio é pesquisadora produtividade do CNPq desde 2015. Membro fundadora do Laboratório de Estudos de Educação Superior da Unicamp, é membro do conselho do RUF (Ranking Universitário da Folha).

Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais): Manuel Palácios
Ex-secretário de Educação Básica do MEC entre 2015 e 2016, já exerceu o cargo de diretor de Políticas da Educação Superior, diretor de Desenvolvimento da Educação Superior e secretário interino da Secretaria de Educação Superior da pasta. Foi professor e diretor da Faculdade de Educação e Pró-Reitor da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora). Fundador e primeiro coordenador do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da UFJF. É doutor em Ciências Sociais pelo Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro e graduado em Engenharia de Comunicações pelo Instituto Militar de Engenharia.

FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação): Fernanda Pacobahyba
Atuou como secretária da Fazenda do Governo do Ceará, é auditora Fiscal Jurídica da Receita Estadual do estado. É professora dos cursos de pós-graduação da Universidade de Fortaleza, com doutora em direito tributário pela PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo, mestrado em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza e acumula MBA em Gestão Pública pelo INSPER. É graduada em direito pela UFPA (Universidade Federal do Pará).

Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior): Mercedes Bustamante
Já exerceu o cargo de diretora de Programas Brasileiros e Bolsas de Estudo da Capes, é membro do Conselho Superior da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal e do Conselho de Administração do Instituto Serrapilheira. Professora titular da UnB (Universidade de Brasília), onde foi coordenadora do programa de pós-graduação em Ecologia. Possui doutorado em Geobotânica da Universidade de Trier, na Alemanha, mestrado na UFV (Universidade Federal de Viçosa) e graduação em ciências biológicas pela UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Eleita membro da Academia Brasileira de Ciências e da Academia Mundial de Ciências.

Fundação Joaquim Nabuco: Márcia Ângela
Atuou como diretora de Planejamento da Secretaria de Educação de Pernambuco e diretora do Departamento de Educação da Universidade Católica de Pernambuco, além de ter sido conselheira da Câmara de Educação Superior do CNE (Conselho Nacional de Educação). Doutora em educação pela USP, é professora titular do Centro de Educação da Universidade Federal de Pernambuco, com experiência em docência na educação básica. Já presidiu a Associação Nacional de Pós-graduação em Educação.