Matrículas de creche e tempo integral sobem em 2022 e revertem efeito da pandemia

Ministro da Educação, Camilo Santana, atribui resultado a prefeitos e governadores e critica gestão Bolsonaro

  • Salvar artigos

    Recurso exclusivo para assinantes

    assine ou faça login

Brasília

Os dados do Censo Escolar de 2022, divulgados nesta quarta-feira (8), mostram recuperação nas matrículas de creche e de alunos em tempo integral após a pandemia de Covid. O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), atribuiu os resultados à ação de estados e governos apesar da ausência do governo federal durante a gestão Jair Bolsonaro (PL).

Os registros de matrículas tiveram queda em 2020 e 2021, período marcado pelo fechamento de escolas durante a pandemia. No caso de creches, houve uma queda inédita de matrículas mesmo antes dos impactos da pandemia.

Em 2022, o número de matrículas em creche chegou a 3.935.689, um avanço de 5% com relação a 2019, antes da pandemia, quando eram 3.755.092 matrículas. Em 2021, esse dado havia caído para 3.417.210.

Crianças no CEI (Centro de Educação Infantil) Bela Vista, na região central de São Paulo - Rubens Cavallari - 5.mai.22/Folhapress

Esses dados contemplam vagas na rede pública e privada. Isso indica uma cobertura escolar de 36% das crianças de até três anos no país —a meta do PNE (Plano Nacional de Educação) é chegar a 50% em 2024, o que não será alcançado.

Nos dois casos, redes públicas e privada, houve aumento em 2022. Considerando apenas a rede pública, são 2.613.843 matrículas. Eram 2.456.583 em 2019. Esses alunos estão concentrados nas redes municipais.

Na rede particular, o número de alunos em creche passou de 1.298.509 em 2019 para 1.321.846, um aumento de 2%.

Para o ministro da Educação, foi a ação de municípios e estados que garantiram essa retomada. Ele citou também os efeitos do Fundeb como parte da explicação.

O Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica, passou por uma renovação em 2020 que ampliou os recursos recebidos pelas redes de ensino.

"Se fosse [resultado de] política nacional, não veríamos tanta distorção entre os estados", disse. "A crítica é do ponto de vista de políticas, não porque somos adversários."

Santana falou sobre a falta de diálogo do MEC com estados e municípios durante o governo Bolsonaro, mencionando inclusive a experiência que teve como governador do Ceará no período.

"Qual foi o papel do MEC durante a pandemia? Nenhum", disse Santana, em entrevista coletiva realizada em Brasília, na sede do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), responsável pelo levantamento.

Ao longo do governo Bolsonaro, e sobretudo na pandemia, o MEC foi recorrentemente criticado por secretários de educação por minar o diálogo com as redes e também por esvaziar programas de repasse, como de ensino integral. Os gastos federais para construção de creche, por exemplo, desabaram.

Mais da metade (50,7%) dos alunos de creche estão em unidades conveniadas a prefeituras, sem gestão direta. O modelo é criticado por alguns educadores e sobretudo por sindicatos.

Na apresentação dos dados, o diretor de estatísticas educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno Sampaio, ressaltou essa realidade e apresentou dados positivos sobre o atendimento escolar nas conveniadas.

Santana defendeu o modelo e disse que sua equipe vai avaliar o tema. "Foram nas conveniadas que houve o maior número de creches em tempo integral. É um dado importante, positivo, a equipe vai avaliar", diz.

As matrículas em pré-escola (de 4 a 5 anos) se recuperaram de uma queda vista em 2020 e, principalmente, em 2021, mas se mantiveram praticamente estáveis. São 5.093.075 milhões de matrículas nesta etapa em 2022, contando alunos de escolas públicas e privadas, contra 5.217.686 em 2019.

Os dados de 2022 indicam que 91,5% das crianças de 4 e 5 anos estão matriculadas. O saldo era de 92,9% em 2019. Levando em conta só a rede pública, eram 2.613.843 matrículas em 2022. Um salto comparado a 2019, quando havia 2.456.583 alunos na pré-escola.

A proporção de alunos em tempo integral no país também registrou aumento, tanto no ensino fundamental quanto no médio.

No ensino médio, a rede pública chegou a 20,4% dos alunos com jornada estendida. Eram 12% em 2019 —ao contrário das matrículas em creche, esse indicador manteve aumento ao longo dos anos.

Mas há distorções regionais. Pernambuco, por exemplo, tem 62,5% dos alunos de ensino médio em tempo integral, enquanto esse índice é de 4,4% no Paraná.

Já no ensino fundamental, o percentual de alunos em tempo integral é de 11,4% nos anos iniciais e 13,7% no finais.

O Brasil ainda acumula um número grande de crianças e jovens fora da escola. Entre a população de 4 a 17 anos, há 1,04 milhão de crianças e jovens fora da sala de aula.

Os maiores volumes ficam entre os mais jovens e mais velhos: 512 mil desses excluídos têm 4 e 5 anos e, por outro lado, 386 mil são jovens de 16 e 17 anos.

A educação básica brasileira, que vai da creche ao ensino médio, soma 47.382.074 matrículas. Considerando as redes públicas e privadas.

Esse montante vem caindo ano a ano por causa de efeitos de uma transição demográfica. Do total de matrículas, 49% estão nas redes municipais. As escolas estaduais concentram 31,2% dos alunos e a privada, 19%. Somente 0,8% dos alunos de educação básica estão em escolas federais.

Além de Santana e Moreno, estavam na entrevista o presidente do Inep, Manuel Palácios, e as secretárias do MEC Izolda Cela (secretária-executiva), Zara Figueiredo (Secadi) e Kátia Schweickardt (educação básica).

O ministro fez questão de parabenizar os servidores do instituto. No governo Bolsonaro, o Inep passou por uma das principais crises da história, com denúncias de assédio moral e tentativas de interferência ideológica nos exames.

  • Salvar artigos

    Recurso exclusivo para assinantes

    assine ou faça login

Tópicos relacionados

Leia tudo sobre o tema e siga:

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.