Estudantes de medicina e entidades de saúde defendem a necessidade de que seja criado um novo mecanismo para avaliar a qualidade dos cursos da área.

Atualmente, eles são classificados da mesma forma que as demais graduações, no âmbito do Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior). A análise inclui os resultados obtidos pelos estudantes no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), além de avaliações das instituições e dos cursos.

Os resultados compõem notas de 1 a 5. Na teoria, quem recebe notas boas pode continuar, enquanto quem vai mal deveria realizar mudanças para não ter o curso fechado. Na prática, porém, não é isso que acontece, dizem as entidades.

"No Brasil, ninguém com notas 1 e 2 é descredenciado", diz Elizabeth Guedes, presidente da Anup (Associação Nacional das Universidades Particulares). "O Inep [órgão do governo federal responsável pelas avaliações] não dá conta. Há escolas que não recebem a visita de avaliadores há dez anos".

Segundo o MEC (Ministério da Educação), as últimas avaliações ocorreram em 2019 e os resultados estão disponíveis na internet.

"Temos avaliações, mas quantas escolas fecharam por falta de qualidade?", questiona Donizetti Giamberardino, conselheiro do CFM (Conselho Federal de Medicina) . "As avaliações têm que ser realizadas com o devido rigor".

Para a entidade, é preciso criar regras específicas para os cursos de medicina e estabelecer parâmetros mensuráveis mínimos a serem seguidos. Do contrário, a ausência de métrica sempre favorecerá diferentes interpretações.

Um exemplo: a última portaria sobre novos cursos de medicina menciona a necessidade de "equipamentos públicos adequados, suficientes e de qualidade" para a prática dos estudantes. Médicos e estudantes pedem que o texto seja mais claro sobre o que isso significa e defina um número —"cinco leitos públicos de internação hospitalar para cada aluno no município sede do curso, acompanhamento de cada equipe de Saúde da Família por no máximo três alunos de graduação e a existência de um hospital de ensino".

Uma opção, afirmam os médicos, seria adotar o Saeme (Sistema de Acreditação de Escolas Médicas), criado pelo CFM para atestar a qualidade dos cursos de graduação. Pelo modelo, as instituições solicitam sua inscrição e realizam uma autoavaliação. Em seguida, a documentação é analisada por avaliadores externos e o grupo faz uma visita ao campus.

O processo, porém, não atesta a qualidade dos alunos e, nesse sentido, a AMB (Associação Médica Brasileira) e a Aemed-BR (Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil) pedem também uma prova para os estudantes. Para elas, o Enade (exame que avalia os alunos de graduação do país) não consegue mensurar nem o conhecimento teórico e nem o desempenho prático dos graduandos.

"Dado o cenário do ensino médico no Brasil, somos a favor de uma prova de proficiência", afirma Rafael Lobo, presidente da Aemed-BR. De acordo com os estudantes, a melhor opção seria a aplicação de uma avaliação seriada ao fim de cada ciclo –básico, clínico e internato– por permitir os ajustes necessários ainda durante a formação.

Outra medida seria adotar uma única avaliação ao fim da graduação, como ocorre com os estudantes de direito na prova da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). "Por mais que tenhamos críticas a esse modelo, vemos como uma alternativa. O que não dá é para deixar como está, com instituições que não dão suporte e médicos sem nenhuma expertise", diz Lobo.