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Veja principais pontos da nova reforma do ensino médio aprovada no Senado

Senadores fizeram alterações na proposta da Câmara dos Deputados, que agora vai avaliar o texto

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São Paulo

Após a Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovar uma proposta de reforma do ensino médio em março, o texto seguiu para o Senado Federal, que fez novas sugestões nos últimos dias, alterando partes importantes do projeto dos deputados.

Confira abaixo as principais alterações aprovadas pelos senadores na noite desta quarta-feira (19):

Estudantes protestam contra o novo ensino médio aprovado em 2017 na avenida Paulista, em São Paulo
Estudantes protestam contra o novo ensino médio aprovado em 2017 na avenida Paulista, em São Paulo - Bruno Santos - 15.mar.23/Folhapress

Reforma do Ensino Médio

Como é atualmente

  • A reforma aprovada em 2017 no governo Michel Temer (MDB) estabeleceu que os alunos devem ter 3.000 horas de aulas ao longo dos três anos da etapa, sendo 1.800 (60%) comum a todos com as disciplinas tradicionais, como matemática, português, história e física. As outras 1.200 horas (40%) são destinadas aos chamados itinerários formativos.

Como é a proposta da Câmara dos Deputados

  • Em março, os deputados aprovaram uma carga horária mínima de 2.400 horas para o currículo comum. Apenas estudantes que optarem por fazer curso profissionalizante terão a carga horária comum reduzida para 2.100. Alunos que escolherem cursos técnicos que demandem 1.200 horas, como de enfermagem, por exemplo, serão aproveitadas 300 horas do currículo comum –ao todo, são 3.000 horas no ciclo completo.

Como é a proposta aprovada pelo Senado

  • Das 3.000 horas de todo o ensino médio, 2.400 (80%) serão destinadas a uma grade comum para todos os alunos, que abrange aulas de disciplinas tradicionais. No ensino profissionalizante, a carga comum cai para 2.200 horas, restando 800 horas para aulas específicas dos cursos técnicos.
  • O espanhol também foi incluído como segunda língua estrangeira obrigatória, ao lado do inglês. No entanto, foi dada a possibilidade de serem substituídas em algumas situações: em regiões que tenham fronteira com países ou regiões que falem outro idioma, como no caso do Amapá e a Guiana Francesa, ou cidades com grande influência de cultura de outros países devido ao fluxo migratório, como em colônias alemãs e italianas na região Sul.
  • A proposta ainda restringiu a possibilidade de contratação de professores de ensino técnico por terem notório saber em uma área, ou seja, prevê que possam ser contratados profissionais que não sejam docentes por terem atuação em uma determinada área apenas em casos excepcionais.


Quando a nova proposta entraria em vigor?

  • O Senado aprovou uma transição para que, a partir de 2029, todos os alunos tenham 2.400 horas de grade comum curricular, inclusive quem fizer curso técnico. Com isso, quem optar pelo ensino profissionalizante terá uma carga horária geral maior no ensino médio, de 3.200, 3.400 e 3.600 horas para cursos de, respectivamente, 800, 1.000 e 1.200 horas.


Qual o próximo passo?

  • Agora o texto volta à Câmara, onde os deputados vão avaliar se mantêm parte das alterações feitas pelos senadores ou se retomam totalmente o texto que haviam aprovado em março deste ano.
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