Equipe de pesquisa e debatedores convidados irão discutir sobre a remuneração de dirigentes de organizações da sociedade civil e seu impacto na atuação em seminário na PUC-SP, em Perdizes, São Paulo, na quinta-feira (27).
O evento gratuito também irá apresentar subsídios para propostas prioritárias de alteração legislativa. A programação inclui ainda uma discussão sobre as dimensões tributárias e administrativas em torno do tema.
O debate é realizado pelo escritório Szazi Bechara Storto Rosa Figueiredo Lopes Advogados, parceiro do Prêmio Empreendedor Social, em parceria com o Neats (Núcleo de Estudos Avançados em Terceiro Setor da PUC-SP) e integra um projeto de pesquisa financiado por ICNL (Centro Internacional para o Direito sem Fins Lucrativos, na sigla em inglês) e Sida (Agência Sueca de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento).
As inscrições para o encontro na manhã de quinta (27) serão feitas no local.
Veja a programação completa abaixo.
Abertura (9h às 9h30)
- Roberto Padula, professor da Faculdade de Administração da PUC-SP e co-coordenador do Neats
- Ana Luiza Ferreira Pinto, advogada, mestranda em Direito Constitucional pela PUC-SP e coordenadora de Projetos Sociais do Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns da PUC-SP
- Paula Storto, advogada sócia de SBSA (Szazi Bechara Storto Rosa Figueiredo Lopes) Advogados, mestre em Direito pela Universidade de São Paulo e integrante do Neats e da equipe de pesquisa
Remuneração de Dirigentes de OSC - Estado da Arte: Avanços e Propostas (9h30 às 10h45)
- Laís de Figueirêdo Lopes, advogada sócia de SBSA Advogados, mestre em Direito pela PUC-SP, doutoranda Direito Público pela Universidade de Coimbra (Portugal) e integrante do Neats e da equipe de pesquisa
- Rebecca Raposo, sócia-fundadora da RR Estratégia, consultoria especializada em governança e planejamento estratégico para organizações com e sem fins lucrativos
- Eleutéria Amora, coordenadora da Camtra (Casa da Mulher Trabalhadora), diretora-executiva da Abong (Associação Brasileira de ONGs) e membro da Secretaria Executiva da Plataforma das OSC
- Paulo Teixeira, deputado federal
Propostas Prioritárias - Dimensão Administrativa e Tributária (11h15 às 13h)
- Paula Storto, advogada sócia de SBSA Advogados, mestre em Direito pela Universidade de São Paulo e integrante do Neats e da equipe de pesquisa
- Claudinéli Moreira Ramos, coordenadora de Monitoramento e Avaliação da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo
- Eduardo Szazi, advogado sócio de SBSA Advogados, e doutor em Direito pela Universidade de Leiden (Holanda) e i ntegrante da equipe de pesquisa
- Airton Grazzioli, promotor de Justiça de Fundações de São Paulo (MP-SP), e especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela ESMP-SP e mestre em Direito Civil pela PUC-SP
Seminário Remuneração de Dirigentes de OSCs - Auditório Dom Paulo Evaristo Arns - PUC-SP - rua Monte Alegre, 984, sala 117-A, Perdizes, São Paulo, SP. Qui. (27): 9h às 13h. Inscrições no local. GRÁTIS
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