A pandemia ajudou a quebrar o tabu de que o uso de tecnologia no sistema penitenciário serviria ao crime organizado. As visitas virtuais e o novo projeto de educação a distância desenvolvidos pelo Instituto Humanitas 360 mostram que, de maneira contínua e acompanhada, os recursos contribuem para a ressocialização dos encarcerados.
O instituto cedeu, por meio do projeto LAB 360, mais de 200 tablets e notebooks a Secretarias da Administração Penitenciária dos governos da Paraíba e do Rio Grande do Norte.
Os aparelhos estão sendo utilizados para cursos profissionalizantes, de graduação e pós-graduação, e também serviram para que 1.200 pessoas pudessem fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para pessoas privadas de liberdade no ano passado.
Com a nota da prova, dez detentos se tornaram alunos do Instituto Federal do Rio Grande do Norte. Outros 19 foram aprovados pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e aguardam a matrícula em instituições estaduais e federais. Na Paraíba, foram 40 os aprovados pelo Sisu, número que representa o maior contigente de todo o sistema penitenciário brasileiro.
“Não há como querer que a pessoa saia do cárcere apta a se reintegrar à sociedade se não são oferecidas a ela alternativas e subsídios para que ela construa um novo caminho", diz Patrícia Villela Marino, presidente do Instituto Humanitas 360.
O projeto é uma parceria do Instituto Humanitas 360 com os governos locais, articulada com apoio do Conselho Nacional de Justiça, por meio do programa Fazendo Justiça, que reúne o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e o Departamento Penitenciário Nacional.
Em colaboração do programa Fazendo Justiça com o grupo Kroton Educacional, 15 detentos do Rio Grande do Norte estão frequentando cursos tecnólogos voltados a serviços jurídicos, telemarketing, logística e empreendedorismo.
O Lab360 teve início em 2020 com a disponibilização de equipamentos para a realização de visitas virtuais dos familiares aos encarcerados, uma vez que o acesso às penitenciárias estava restrito por conta da pandemia.
O projeto possibilitou cerca de 23 mil visitas sociais virtuais nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Maranhão.
Desde então foram articuladas novas parcerias e o escopo da iniciativa foi ampliado para a qualificação profissional. "O LAB 360 é uma ferramenta de garantia do direito a visitas e de oferta de perspectivas de reinserção social por meio da educação”, afirma Patrícia Villela.
Para Higor Cauê, gerente jurídico do Instituto Humanitas 360, os laboratórios são mecanismos para viabilizar o ensino, a formação, testes metodológicos e inovação científica. "Com base nos resultados destas ações podemos pensar em expandir e levar o LAB 360 para outros territórios”, diz.
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