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Desenvolvimento para quem?

Precisamos reagir ao desastre que grandes usinas de produção eólica e solar estão provocando na caatinga

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José Dias

Formado em ciências econômicas, é coordenador e captador de recursos do Centro de Educação Popular e Formação Social (Cepfs). É empreendedor social da Ashoka e da Rede Folha de Empreendedores Socioambientais.

Mudar a matriz energética para um meio de produção eficiente e renovável é pressuposto para o desenvolvimento sustentável que almejamos. Entretanto, é fundamental que se tenha preocupação não só com o tipo de energia, mas, essencialmente, com a sua produção.

A caatinga, cuja biodiversidade se apresenta fragilizada, tem sido ameaçada, nos últimos 15 anos, por processos desastrosos que envolvem uso dos recursos naturais. A exploração mineral e a produção de energias renováveis estão sendo usadas em nome do desenvolvimento. Pergunto: Desenvolvimento para quem?

Grandes parques de energia eólica e solar têm colocado em risco a agricultura familiar.

Para começar, quase nenhum incentivo do governo é oferecido a esses pequenos produtores, bastante impactados pela pandemia. Depois, sem assessoria jurídica ou informações sobre os impactos ambientais ocasionados pelas usinas, e com investimento incisivo de grandes empresas, muitos assinam contratos sem saber o que estão assinando.

É evidente que todos que aceitam estão motivados por recompensas financeiras, como o arrendamento de suas propriedades. Essa apropriação restringe o uso da terra pelo agricultor, eliminando a possibilidade de que se promovam inovações agroecológicas que geram sustentabilidade na agricultura familiar.

Imagine um agricultor que enfrentava desafios para produzir devido à falta de apoio e em decorrência da irregularidade das chuvas. Ele vivia um processo constante de refazer seu pequeno rebanho, após cada seca, de inovar a partir de experimentar as dificuldades, portanto, vivia em constante criação de alternativas para uma vida digna.

Agora o agricultor recebe a oferta de um valor mensal pelo arrendamento de parte de sua propriedade para a instalação de torres de produção de energia eólica.

A princípio, pode parecer um bom negócio, mas logo o agricultor ou agricultora descobre que não é possível produzir mais nada devido às restrições. As famílias são empurradas para periferias das cidades, onde a vida passa a ter total dependência de produtos industrializados e supermercados, cujos processos de produção lhes fogem do controle. Surgem problemas de saúde, surge a desesperança.

A ficha cai: não foi feito um bom negócio. Mas o contrato foi assinado, o processo foi consumado e não há como retomar a vida que experimentava e que avaliava não ser das melhores. O chamado “desenvolvimento” está acontecendo.

Situação talvez ainda mais grave de agressão ao bioma caatinga se passa com os grandes parques de produção de energia solar. Mais uma vez em nome do “desenvolvimento”, da mudança de matriz energética para a uma produção limpa, tão necessária, são destruídos centenas de hectares de caatinga para dar lugar a uma enormidade de painéis de captação solar.

Após a eliminação da vegetação, há relatos de que são colocados pesticidas para que se mate a possibilidade de germinar ali novas árvores que prejudiquem a usina. Esses pesticidas escoam até as nascentes de água e vão poluindo muito além daquele espaço.

​​​​​​​Circulam informações de que em locais onde são instalados parques de energia solar, se necessário, podem ser utilizadas reservas de proteção legal que poderão ser substituídas ou compensadas por reservas em outros biomas.

Imaginemos: a reserva está assumindo um papel importante no bioma caatinga e a compensação será em outro bioma. Que importância terá para as populações locais, da caatinga, essa troca de espaços ambientais?

Diante da destruição de nascentes de água e de meios de produção, como é o caso da terra, morada de muitos animais, dos agricultores e agricultoras de base familiar, outra pergunta surge: em que fontes vão beber essas populações, de onde virão seus alimentos e, por fim como fica a cultura, o bem-estar das famílias que viviam nestes habitats?

Vale a pena destruir um bioma tão rico como a caatinga, fundamental para as populações que habitam a região, com processos bruscos de agressão ao meio ambiente, quando há alternativas de produção descentralizada de energia limpa, tanto solar como eólica?

Por que tem que ser grandes usinas? Por que os processos precisam ser concentrados em um mesmo lugar? São para atender às necessidades de desenvolvimento sustentável local ou para produzir e promover concentração de riqueza?

Outra pergunta surge tanto para os proprietários, que parecem hipnotizados para aderir a tamanha destruição ambiental e cultural, como para as empresas que estão propondo esse caminho: o que vamos deixar de herança, do ponto de vista de recursos naturais, para as futuras gerações?

A mudança de matriz energética é necessária, é fato, mas precisa ser dessa forma, destruindo bruscamente vidas?

Há exemplos bem-sucedidos de produção de energia fotovoltaica descentralizada. Destaco o trabalho desenvolvido pelo Comitê de Energias Renováveis do Semiárido (Cersa).

Por meio do projeto “Cuidando da casa comum”, apoiado por Misereor, da Alemanha, o Cersa implantou sistemas descentralizados de produção de energia fotovoltaica, a partir das necessidades de cada local.

São projetos pilotos instalados em telhados de igrejas, centros de formação, unidades de beneficiamento de frutas, por exemplo. São experiências que não geram dependência de gestão nem impacto ao meio ambiente, e poderiam ser aplicados em políticas públicas.

Cuidar da casa comum é cuidar de todos os aspectos da vida. Não adianta explorar um recurso natural renovável com processo que agride outros recursos naturais fundamentais à vida de todos que habitam o planeta. E, ainda mais, com agressão à cultura de um povo, à sua forma de viver e de produzir repassada de geração em geração.

Precisamos reagir a esse grande desastre que a instalação de grandes usinas de produção de energia eólica e solar está provocando na caatinga.

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