Dados recém-divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) da Pnad 2011 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) apontam que existiam no ano passado no Brasil 53,8 milhões de estudantes de 4 anos ou mais de idade, dos quais 61% estão no nível fundamental de ensino.

Desses 32 milhões de alunos cursando da primeira à nona séries, a maioria absoluta -27,9 milhões- frequenta escolas públicas.

O IBGE destaca ainda que 17,9 milhões de brasileiros de 5 anos ou mais de idade não são alfabetizados –sendo 5,8 milhões na área rural. A taxa de analfabetismo, considerando as pessoas de 15 anos ou mais de idade, é de 8,6% no Brasil. O cenário mais grave é o do Nordeste, campeão disparado nesse quesito, com uma taxa de 16,9%. Em todas as faixas etárias pesquisadas nessa região, a taxa média de analfabetos é bem superior à equivalente nacional.

A situação piora em regiões não urbanas. Segundo o Inaf 2011 (Indicador de Analfabetismo Funcional), há uma presença significativamente maior de analfabetos funcionais na área rural (44%) do que na área urbana (24%), ainda que os avanços da área rural tenham sido significativamente maiores na década.

A infraestrutura dos estabelecimentos educacionais rurais também é afetada. Pesquisa do Ibope de 2010 revela que, das 50 escolas rurais de dez Estados analisadas, 70% não tinham biblioteca, 66% não contavam com computador, e 92% não tinham acesso à internet. A única ferramenta pedagógica encontrada em todas as unidades e em boas condições de uso foi o quadro negro. Mais de 70% ainda utilizam o mimeógrafo para reproduzir materiais como provas e exercícios.

Levantamento feito pelo Todos pela Educação aponta que 49,9% do total de educadores que lecionam nas turmas finais dos ensinos fundamental e médio da zona rural não possuem licenciatura, conforme recomendado pela lei.

Uma busca comparativa em seu site, com dados do IBGE e do MEC de 2009 e 2010, apresenta o seguinte contexto relativo à educação baiana:

1. Existiam em 2010 3,6 milhões de pessoas em idade escolar na Bahia;
2. 43,6% dos jovens de 16 anos concluíram o ensino fundamental nesse Estado, contra 49,1% dos nordestinos e 63,4% dos brasileiros em geral;
3. 19,2% das crianças (de 10 a 14 anos) apresentavam mais de dois anos de atraso escolar (a média brasileira é de 13%) e defasagem escolar média em anos de estudo de 1,4 (no Brasil é 1,1);
4. A escolaridade média para pessoas com 25 anos ou mais é de 5,9 anos de estudo na Bahia, ante 7,2 no Brasil;
5. A taxa de abandono nos anos iniciais do ensino fundamental (2010) atinge 4,2% na Bahia (no Brasil é 1,8%) e, nos anos finais, 9,6% (mais que o dobro da taxa nacional, de 4,7%);
6. Para as taxas de aprovação, esses percentuais são, respectivamente, de 84,8% na Bahia (91,2% no país) e 73,2% (83,4%).

Em relação ao desempenho nas principais avaliações nacionais, tem-se que, em praticamente todas as séries avaliadas, o resultado baiano está abaixo da média brasileira, conforme verificado nas tabelas abaixo:

Em termos qualitativos, o percentual de alunos baianos que atingiram a pontuação mínima adequada na escala do Saeb/Prova Brasil foi inferior à média nacional em todas as séries, segundo indicadores do Todos pela Educação:

No caso específico do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), matéria publicada na Folha no último 3 de outubro destaca que quase 400 das piores escolas públicas do país em 2007 não conseguiram melhorar quatro anos depois. A maioria delas (283) até piorou no período –das quais 34% estão na Bahia.

Chapada Diamantina

O contexto da história recente da Chapada Diamantina é marcado pelo coronelismo autoritário e escravagista, em que, até pouco tempo atrás, as únicas crianças alfabetizadas eram os filhos dos coronéis, enviados para estudar nas grandes cidades. Essa lógica da perpetuação da ignorância entre os pobres –aliada a um cenário econômico fundamentado sobre a agricultura de subsistência e a exploração pontual de minérios– repercute ainda hoje no alto índice de analfabetismo funcional da população local e na cultura da desigualdade.

Como consequência, das 15 regiões econômicas em que é dividido o Estado da Bahia, a Chapada Diamantina, que compreende 33 municípios, dentre eles 10 dos 12 que estão no Instituto Chapada, é 13a no Índice de Desenvolvimento Econômico e última colocada no Índice de Desenvolvimento Social, conforme dados da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia.

Ainda que haja muito a desenvolver, a região –mais especificamente os municípios de atuação do Instituto Chapada– pode ser considerada em fase de transição para se tornar um contraponto no Estado.

A título de comparação, a nota média na 4a série/5o ano das escolas públicas no Ideb 2011 dos 19 municípios em que a organização atua em duas frentes (formação continuada de professores e mobilização social e política) é de 4,3 (ultrapassando em 19% sua meta média para 2011, de 3,63), sendo que a média baiana para o mesmo grupo foi de 3,9 (11% menor) para uma meta de 3,3.

Como referência, a média e a meta de 2011 para o Brasil nesse extrato foram de 4,7 e 4,4, respectivamente. Se o resultado médio brasileiro de 2011 passou a meta em 7%, o da Chapada superou em 19%, e o da Bahia, em 18%.

A empreendedora social desenvolveu uma metodologia consistente de aprimoramento coletivo da educação na zona rural que hoje é considerada pioneira. O Projeto Chapada foi a gênese do que atualmente vem sendo chamado pelo MEC (Ministério da Educação) de ADEs (Arranjos de Desenvolvimento da Educação) –ferramentas de gestão pública e forma de trabalhar em rede para estimular a colaboração entre prefeituras na oferta de educação de qualidade. A criação de ADEs foi homologada pelo ministério em novembro do ano passado –a candidata desenhou o método de forma pioneira há 16 anos, quando ainda não havia expressão que o alcunhasse.

A Chapada Diamantina, por meio da empreendedora social, também se consolida como o primeiro e único lugar do Brasil com uma iniciativa concreta de caráter apartidário que reúne população e candidatos políticos para pensar propostas para a educação municipal e mantém instâncias de monitoramento e avaliação sistematizada da efetivação dessas propostas.

1. A principal inovação do Instituto Chapada é sua tecnologia social de formação continuada para toda a cadeia de profissionais da educação pública –do secretário de educação ao professor– e de forma integrada. Nos municípios em que atua, a rede colaborativa é uma realidade –e não um ideal. Gestores municipais, secretários de educação e suas equipes, diretores escolares, coordenadores pedagógicos e membros da comunidade se reúnem em processos de formação e/ou mobilização social e política, valorizando-os como aliados da transformação desejada;
2. Em termos técnicos, o projeto também inova ao situar a formação continuada em práticas de leitura e produção de textos como meio de acesso a outros conhecimentos e não como finalidade estanque, com a aplicação de um método criado, aprimorado e revisado continuamente;
3. Esse trabalho se consolidou no ensino fundamental 1 (até a quarta série/quinto ano) e agora abre uma frente inédita no ensino infantil da região, nas classes de alunos com quatro e cinco anos de idade;
4. A empreendedora social também inova ao ter estruturado um método único e altamente eficiente de gestão participativa da política de educação, a partir da elaboração coletiva de um documento com propostas de professores, coordenadores, diretores, pais, alunos e representantes da comunidade para a melhoria da qualidade da educação municipal. A campanha, que acontece em ano eleitoral, tem seu auge no Dia E, em que os políticos candidatos dos municípios participantes assistem à apresentação do plano formulado pelos próprios cidadãos e assinam um termo em que se comprometem a priorizar tais propostas. No encontro, uma comissão de acompanhamento é formada a fim de assegurar a efetivação das propostas pelos futuros gestores.

A organização não apresenta inovação explícita em gestão. Contudo, situada em uma região de difícil acesso e marcada pelo coronelismo –ainda não completamente superado– em sua história recente, a candidata rompe paradigmas ao gerir uma ONG com alta eficiência operacional e influenciadora de políticas públicas, embora apartidária e independente.

Externamente, desenvolveu um método próprio de gestão, registro e articulação de uma rede colaborativa intermunicipal.

1. Perfil de liderança mediadora e perseverante da empreendedora social;
2. Equipe enxuta e com alto engajamento;
3. Protagonismo em redes colaborativas na educação, com resultados comprovados;
4. Gestão de parcerias com o poder público -meticulosa e transparente;
5. Mescla equilibrada do aprofundamento técnico e acadêmico com o pragmatismo empreendedor.

Tem origem no estilo inconformista de liderança da empreendedora social e na cultura organizacional de melhoria contínua das ferramentas pedagógicas por meio da construção coletiva e participativa.

A empreendedora social lidera a única organização não governamental sediada na Chapada Diamantina que trabalha diretamente com a problemática da qualidade da educação na região. Existem, entretanto, iniciativas voltadas para a formação de educadores gestadas em outro Estado e que atuam no mesmo território, afirma a candidata.

É o caso do Projeto Trilhas (do Instituto Natura) e do Programa Além das Letras, do Instituto Avisa Lá. O primeiro, explica, começou a ser implementado neste ano, e o segundo já finalizou seu ciclo. Em ambos os casos, no entanto, a ação se resume ao trabalho com o professor.

Não há indícios de pontos fracos ou ameaças que coloquem em risco a continuidade do trabalho do Instituto Chapada na área de educação.

A organização apresenta um histórico de crescimento horizontal, nos municípios da Chapada, ao longo de seus 16 anos de existência, tendo começado em um projeto coletivo informal. Entra agora em uma nova fase de replicação e conta com um audacioso projeto de expansão vertical, para se tornar instituição de ensino superior formadora de profissionais da educação.

O relacionamento com colaboradores, parceiros, patrocinadores, beneficiários e comunidade é aberto e transparente, sendo o principal canal de contato as formações regulares e os fóruns e eventos de educação articulados pelo instituto. Disponibiliza atendimentos e/ou prestação de contas por meio de canais como site, e-mail, telefone, newsletters, blog, imprensa e documentos institucionais, como relatório de execução financeira on-line (atualmente, apenas a versão 2010) e biblioteca on-line (incipiente).

A participação e a articulação ativas em redes intermunicipais é um dos principais vetores de atuação da empreendedora social em prol da melhoria da qualidade da educação. Mobiliza e integra prefeituras, secretarias de educação, escolas e comunidade nesse sentido.

Também é fellow da rede de empreendedores sociais da Ashoka Brasil.

Por um direcionamento estratégico da candidata, o Instituto Chapada mantém parcerias prioritárias com órgãos do poder público, sobretudo na esfera municipal de educação. Assim, apresenta relativamente poucos parceiros privados e do Terceiro Setor, com alto potencial de ampliação.

Em termos qualitativos, tem alianças sólidas com os apoiadores da iniciativa privada. Um exemplo é a Natura, patrocinadora da iniciativa desde o começo de sua atuação e que destina recursos financeiros inclusive para a atividade-meio, situação incomum em parcerias entre ONGs e empresas.

Orçamento anual (2012): R$ 2.664.408.

Patrocinadores (por ordem de investimento): municípios parceiros da Chapada Diamantina e do semiárido baiano; Instituto Natura; Odebrecht Transport; Instituto Península; Itaú BBA; Instituto Arapyaú.

A empreendedora social desenvolveu um mecanismo altamente eficiente de qualificação da educação pública em rede para municípios de pequeno porte. Com a experiência de 16 anos na Chapada Diamantina, que serviu como laboratório de suas ações, começa agora a replicar o método para outros territórios além do de origem. Vale ressaltar que, dos 5.565 municípios brasileiros, a maioria apresenta menos 50 mil habitantes.

Em termos gerais, o público-alvo é composto por todas as crianças que ainda não estão plenamente alfabetizadas, bem como todos os profissionais que estão envolvidos na formação de leitores e produtores de texto autônomos. O último relatório independente de avaliação, realizado em 2010, aponta para o seguinte perfil de alunos beneficiados:

1. 51,8% são meninas e 48,2% meninos;60% dos pacientes são do sexo masculino;
2. No terceiro ano, 84% têm até 9 anos de idade; no quinto ano, 70% têm entre 10 e 11 anos;
3. A maioria (mais de 70%) pertence às classes C, D e E;
4. O documento ainda apresenta os hábitos de leitura dos estudantes e o engajamento dos pais na vida escolar dos filhos.

Sobre os profissionais da educação (professores, coordenadores e diretores), público-alvo primário da candidata, sabe-se pelo estudo que:

1. Mais de 80% são mulheres nos três cargos;
2. A principal faixa etária é de 30 a 39 anos;
3. Grande parte dos profissionais de todos os municípios possui ensino superior completo ou ainda está cursando a faculdade.

O escopo geográfico tem foco no Estado da Bahia, mais precisamente na região da Chapada Diamantina e do semiárido baiano, com replicação do trabalho para Pernambuco.

Indiretamente, com a sistematização das experiências, em plena fase de realização atualmente, o método alcançará escolas de todo o país via Ministério da Educação.

A organização cresceu organicamente por meio de parcerias com novos municípios (na Bahia) e também por meio de parceria institucional com um investidor social privado (em Pernambuco). Começou atuando apenas no município de Palmeiras (BA), em 2000 atingiu 12 municípios e hoje atua em 22 municípios.

Dados enviados pela candidata apontam que atualmente os projetos Chapada, Educação Infantil e Via Escola beneficiam 76 mil pessoas.

Em dados não consolidados, ao longo de 2012, estão previstos os seguintes números de beneficiários diretos:

Tecnicamente, os beneficiários primários do instituto são os profissionais que atuam em toda a cadeia da educação pública. Contudo, consideram-se as crianças estudantes como beneficiárias diretas também, uma vez que os indicadores de resultados são medidos diretamente nesse público final.

Indiretamente, contam-se os pais de alunos e, em uma escala mais ampla, toda a população de cada município parceiro, a fim de que cada cidadão assuma como sua a causa da educação pública de qualidade.

Segundo a candidata, 157.130 pessoas entre crianças e profissionais da educação pública são beneficiários indiretos.

É inviável replicar integralmente o trabalho que o Instituto Chapada desenvolveu ao longo de sua história, combinando formação e mobilização. Contudo, grande parte de seus conhecimentos e aprendizados adquiridos pode ser apreendido por outras organizações e em outros contextos.

Neste momento, está em discussão uma possível parceria para a disseminação da metodologia em um país africano.

A organização prima pelo trabalho em redes e com outras instituições educacionais e disponibilizará gratuitamente publicações (incluindo sistematizações de processo) em 2013. Já realizou um seminário internacional de educação rural, com a participação da Universidade de Lisboa, da Universidade de La Plata e do Instituto de Psicologia de Lisboa.

A organização acaba de estruturar a sistematização de sua metodologia de formação por meio da publicação “Coordenador Pedagógico: Função, Rotina e Prática”, com apoio do MEC. A impressão da obra ficou pronta durante a visita da organização do prêmio. A história de construção do instituto também foi sistematizada, porém sem publicação ainda.

Estão atualmente em fase de elaboração o documento que sistematiza a metodologia de mobilização social e o de formação de equipes técnicas das secretarias de educação, ambos com publicação em 2013.

O cerne do trabalho da candidata é influenciar políticas públicas de educação –o que é feito de forma exemplar, a partir de um sedimentado método de relacionamento e construção participativa desenvolvido ao longo de 16 anos, desde o início da atuação. O trabalho mais inovador e emblemático em políticas públicas é a campanha Chapada e Semiárido pela Educação.

Em anos eleitorais, o instituto promove a campanha no intuito de assegurar a continuidade da política educacional local após o resultado das eleições municipais e a chegada dos novos gestores (prefeitos e vereadores).

O objetivo prioritário é a elaboração coletiva de um documento público, que deve conter propostas de professores, coordenadores, diretores, pais e representantes da comunidade para a melhoria da qualidade da educação municipal, de modo a inspirar a implementação de planos de ação capazes de assegurar a efetivação dessas propostas pelos futuros gestores.

Durante o processo, é formada uma comissão para o acompanhamento das propostas nos quatro anos subsequentes, a Caafe (Comissão de Avaliação das Ações dos Fóruns de Educação). Após a definição das propostas da população, o documento final é diagramado e impresso em formato adequado para, em seguida, ser submetido à análise dos candidatos.

A assinatura do documento pelos candidatos acontece em sessão solene promovida pelo município e é amplamente divulgada pelo instituto, que imprime a lista de propostas em um banner a ser afixado nas secretarias municipais de educação, em local visível, durante toda a gestão.

Logo após o resultado das eleições, os gestores eleitos participam de um seminário promovido pelo instituto, cujo objetivo é colaborar para a promoção de estratégias capazes de assegurar a continuidade da política educacional do município apesar da mudança no quadro de gestores.

O seminário ocorre mesmo em caso de reeleição do prefeito.

Com essa iniciativa, o Icep tem garantido a continuidade das políticas educacionais nos municípios parceiros, assim como a continuidade das equipes técnicas (cargos de confiança) das secretarias municipais de educação, mesmo em caso de mudança de partido.

Na esfera federal, a candidata vem influenciando o Ministério da Educação no fortalecimento do papel do coordenador pedagógico dentro das escolas por meio da parceria institucional para a disseminação do livro “Coordenador Pedagógico: Função, Rotina e Prática”. Além disso, uma representante da Secretaria de Educação Básica do MEC está acompanhando a implementação do Programa Via Escola, no Estado de Pernambuco.

O trabalho do instituto motivou a aprovação das seguintes leis, de acordo com a candidata:

Sobre os profissionais da educação (professores, coordenadores e diretores), público-alvo primário da candidata, sabe-se pelo estudo que:

1. Lei nº 096/2010 –institui e regula o plano de carreira e a remuneração dos profissionais de educação do município de Novo Horizonte, assegurando o tempo remunerado de trabalho e formação para os educadores, entre outros direitos;
2. Lei Nº 153/2010 –institui o Dia Municipal de Leitura de Iraquara;
3. Lei Nº 112/2009 –institui o cargo de coordenador pedagógico em Iraquara;
4. Lei nº 230/2009 –institui o Dia Municipal da Leitura no município de Utinga.

Mais do que uma data comemorativa, o Dia da Leitura nos municípios parceiros é um momento de incentivo ao contato com os livros, com a realização de eventos relacionados ao tema nas escolas e em espaços públicos, reitera a empreendedora social.

Nos anos 1990, a empreendedora social identificou pontos-chave que, se resolvidos, poderiam alavancar a qualidade da educação pública. Um deles era a formação de crianças leitoras e produtoras de texto autônomas por meio da capacitação adequada dos educadores. A figura do coordenador pedagógico emergiu, assim, como elemento fundamental. E foi na valorização e formação desse profissional em que se investiram os primeiros esforços, relata a candidata.

Atualmente, o instituto trabalha pela erradicação do analfabetismo também em outros territórios e entende que a solução desse problema passa pela formação continuada e qualificada dos educadores, pela continuidade das políticas educacionais e pela implementação de redes colaborativas que assumem coletivamente a responsabilidade pelo aprendizado das crianças.

Nesse contexto, a empreendedora social assume como metodologia de trabalho a articulação e o entrelaçamento de três linhas de ação:

Formação continuada
Centrada na reflexão da prática desenvolvida na sala de aula, envolve toda a cadeia de profissionais que atuam na educação pública, de ponta a ponta – do secretário de educação ao professor – de maneira integrada. A tematização da prática é a principal estratégia metodológica de formação e consiste na investigação sistemática da prática profissional com o objetivo de analisar e refletir teoricamente a partir da ação. Para a sua realização, os formadores do instituto documentam o trabalho desenvolvido em sala de aula e garantem espaços de discussão sobre a prática documentada. São esses procedimentos que subsidiam o planejamento das ações formativas e o acompanhamento do processo de aprendizagem dos alunos.

Mobilização social e política
Frente que contempla a Campanha Chapada e Semiárido pela Educação e as atividades que a integram, assim como outras ações de articulação junto aos gestores municipais, como reuniões de trabalho, encontros de esclarecimento e defesa da agenda educacional e representação em espaços e fóruns públicos de articulação e mobilização pela educação.

Produção de conhecimento
Sistematiza e alicerça as práticas pedagógicas construídas com os atores educacionais, permitindo a partilha dos saberes construídos.

O diferencial do Instituto Chapada em relação a outras organizações é o investimento contínuo e simultâneo nessas três linhas para a obtenção do resultado desejado. Podem-se citar como fatores de sucesso:>O diferencial do Instituto Chapada em relação a outras organizações é o investimento contínuo e simultâneo nessas três linhas para a obtenção do resultado desejado. Podem-se citar como fatores de sucesso:

1. aprendizagem em espiral –compreende a aprendizagem como um processo contínuo, progressivo e participativo, gerando um movimento de retomada nos eixos e nas frentes de trabalho, que incluirão sempre as novas aprendizagens e aquelas que já foram consolidadas;
2. atuação por meio de redes colaborativas –espaços democráticos de participação e parceria, que buscam fortalecer o coletivo, considerando a identidade e a autonomia dos componentes;
3. cadeia de formação e responsabilidade –envolve e compromete toda a rede, do secretário municipal de educação ao professor;
4. investimento na competência local –superando a ideia de que a competência está sempre fora da região;
5. participação ativa dos municípios parceiros nas decisões estratégicas do Instituto.

Destaca-se que a candidata busca um novo paradigma com a velha forma de fazer. Bastante crítica a recursos de programas privados para intervenção na educação pública e contra sua “privatização”, a educadora entende que os recursos para um ensino público de qualidade são obrigação do governo, já existem e basta que sejam bem geridos para o alcance dos resultados.

Projeto Chapada
Configura-se como espaço original de desenvolvimento e implementação da metodologia do instituto, combinando o programa de Formação Continuada e as ações de Mobilização Política para promover a formação de crianças leitoras e produtoras de texto nas turmas do ensino fundamental 1 nos municípios parceiros.

Projeto de Educação Infantil (PEI)
Contribui para a qualificação das práticas pedagógicas das classes de 4 e 5 anos nas redes de ensino de 17 municípios vinculados ao Projeto Chapada.

Programa Via Escola
Primeira experiência de disseminação da metodologia do instituto fora do território baiano. Em sua fase piloto (2012-2014), o Via Escola será implementado em um conjunto de escolas dos municípios de Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca e Jaboatão dos Guararapes, no Estado de Pernambuco, com patrocínio da Odebrecht Transport.

O Via Escola combina o programa de Formação Continuada e as ações de Mobilização Política para construir um pacto pela educação com os municípios parceiros e garantir a permanência das crianças na escola e o desenvolvimento de competências na área de leitura e escrita. Mostra-se uma alternativa de construção conjunta em uma região que conta com dezenas de projetos privados não participativos e de resultados minorados.

Publicação “Coordenador Pedagógico: Função, Rotina e Prática”
Tratado como um projeto do instituto, dada a complexidade da sua elaboração, o livro, uma vez finalizado, conta com apoio do Ministério da Educação para a distribuição nacional.