Cresceu no primeiro trimestre de 2023 o número de reclamações sobre respostas negativas de planos de saúde ao pedido de cobertura de medicamentos como Ozempic, Saxenda e Victoza (com os princípios ativos liraglutida ou semaglutida). Segundo a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), as queixas no período já chegam a 40,78% dos registros do tipo em todo o ano de 2022.
Os medicamentos são utilizados no tratamento da obesidade e do sobrepeso, mas apenas o Saxenda é indicado para esta finalidade. O Ozempic e o Victoza são recomendados para o tratamento de diabetes e usados de forma off label para o emagrecimento.
Em 2022, a agência recebeu 76 queixas por respostas negativas de planos de saúde ao fornecimento de medicações à base de liraglutida ou semaglutida. De janeiro a março deste ano, foram 31 reclamações. Os pedidos por informações sobre essas medicações à ANS também apresentam tendência de crescimento: foram 134 no ano passado contra 39 no primeiro trimestre de 2023, 29% do total registrado em 2022.
A agência afirma que os medicamentos Ozempic e Saxenda são de uso domiciliar e, portanto, não têm fornecimento obrigatório. A legislação prevê exceção para medicamentos orais utilizados no tratamento do câncer e "em regime de internação hospitalar ou internação domiciliar substitutiva à internação hospitalar", quadro cuja cobertura de remédios pelo plano de saúde é obrigatória.
O uso off label também foi destacado como entrave, uma vez que parte dos medicamentos é liberado apenas para tratar diabetes. A versão de semaglutida autorizada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para tratamento de obesidade, o Wegovy, só deve ser colocado à venda a partir do segundo semestre deste ano.
O professor Fernando Aith, titular da Faculdade de Saúde Pública da USP (Universidade de São Paulo) e doutor em direito pela mesma instituição, diz que tanto o SUS (Sistema Único de Saúde) como planos de saúde não são obrigados a custear medicamentos utilizados para finalidades diferentes das recomendadas em bula, mas que, na prática, o judiciário pode liberar o pedido.
"O que tem ocorrido é judicializar a questão para dizer que, embora o medicamento seja de uso domiciliar extra hospitalar, ele está embutido no tratamento de uma doença de CID que está contemplado no rol de procedimentos [da ANS] e por isso o plano deve fornecer. Judicialmente a literatura mostra que os pacientes têm ganho essas ações", afirma Aith.
Para tentar obter o tratamento, o paciente precisa comprovar que o medicamento é necessário, tem prescrição médica e é a melhor opção terapêutica. "Como [no caso do Ozempic] se trata de uso off label, a discussão é sempre um pouco mais delicada, mas o judiciário tem sido bastante aderente às teses dos pacientes em dizer que é obrigação dos planos de saúde fornecer esses medicamentos", diz o docente.
O QUE DIZEM OS PLANOS DE SAÚDE
A reportagem entrou em contato com planos de saúde para entender sobre o fornecimento dos fármacos.
Hapvida, NotreDame Intermédica, SulAmérica e Amil informaram que por se tratar de um tema setorial, seguem o posicionamento das entidades do setor sobre o tema.
A Unimed Brasil declarou que "a definição do tratamento mais indicado para cada caso deve se basear no perfil do paciente e no desfecho clínico para proporcionar os melhores resultados de saúde e qualidade de vida, além do melhor custo-efetividade para o sistema de saúde". A empresa indica que, atualmente, tanto a semaglutida quanto a liraglutida não são ofertadas pelo SUS e não têm cobertura dos planos de saúde.
A FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar) pontuou que "os medicamentos de uso domiciliar não se enquadram nos critérios de cobertura obrigatória pelos planos de saúde", salvo imunobiológicos descritos no rol de procedimentos da ANS e antineoplásicos orais.
Cassio Ide Alves, superintendente médico da Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde), por sua vez, expressa preocupação com os riscos que acompanham o uso indiscriminado da semaglutida.
Além dos casos em que é consumida por pessoas sem indicação médica, Alves destaca que a obesidade é um problema crônico que exige mudança de estilo de vida e tratamento multidisciplinar, inclusive para quem toma as medicações.
"É uma pandemia mundial reconhecida pela Organização Mundial de Saúde [OMS]. O tratamento medicamentoso é acessório, nunca a primeira via, porque sem preparo, o paciente vai recuperar o peso causando mais impacto nas doenças associadas como as cardiovasculares e o diabetes. A ideia de milagre é equivocada", aponta o médico.
Alves afirma ainda que a recomendação da Abramge é que os planos ofereçam uma linha de cuidado para obesidade com monitoramento físico associado ao atendimento por nutricionista, endocrinologista, cardiologista e, se necessário, geriatra, além de equipe de saúde mental.
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