Indústria pressiona e propõe novo alerta em rótulos de alimentos

Setor redesenha semáforo nutricional, que indica teores alto, médio e baixo de açúcar, sal e gordura

Natália Cancian
Brasília

Em uma queda de braço com outras entidades, representantes da indústria de alimentos têm aumentado a pressão junto à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para incluir um modelo próprio de alerta sobre o teor de açúcar, gordura e sódio nos rótulos dos produtos.

Hoje, as novas regras que mudarão as embalagens são alvo de discussão na Anvisa. O objetivo é ajudar o consumidor a fazer escolhas mais saudáveis e criar ferramentas para deter o avanço da obesidade no país, problema que atinge 18,9% da população adulta.

No Chile, garrafas de molhos de salada com as advertências em preto; uma pessoa pega um dos molhos
No Chile, garrafas de molhos de salada com as advertências em preto, modelo que possui avaliação favorável da Anvisa - Victor Ruiz Caballero/The New York Times

Relatório inicial da equipe técnica da Anvisa, no entanto, deu parecer negativo à proposta da indústria, que defende a inclusão de uma espécie de “semáforo nutricional” na frente dos rótulos.

Agora, a Abia (Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação) pressiona para pôr um modelo próprio de volta na mesa de discussões. Segundo o presidente-executivo da associação, João Dornellas, uma nova proposta foi apresentada nesta semana.

O modelo, ao qual a Folha teve acesso, mantém o formato de semáforo, mas passa a trazer frases que indicam alto, médio ou baixo teor de açúcar, sódio e gorduras junto às cores vermelha, amarela e verde com maior destaque.

Antes, a proposta enviada à agência dava menor espaço às cores e usava letras e números pequenos.

A medida representa nova ofensiva da indústria na tentativa de reverter a avaliação favorável da Anvisa a modelos semelhantes aos defendidos pela Opas (Organização Pan-americana de Saúde) e entidades de defesa do consumidor.

Por essas propostas, o rótulo traria um símbolo de advertência sempre que há excesso de um desses ingredientes apontados como fatores de risco para obesidade e doenças crônicas. Não haveria, assim, sinais diferentes para baixo ou médio teor, assim como ocorre no semáforo.

O argumento de entidades pró-consumidores é que essa mistura de informações poderia levar a uma interpretação errada sobre quão saudável é um produto.

Já a indústria alega que modelos de advertência subestimam o poder de decisão do consumidor. “Quando bem informado, ele tem o direito de fazer suas escolhas. Mas esse modelo parte da premissa de que ele não tem autonomia ou não sabe escolher”, diz Wilson Mello, presidente do conselho diretor da Abia.

Na última semana, representantes das indústrias dos países do Mercosul estiveram em Brasília e assinaram uma carta em que defendem que uma eventual mudança nos rótulos seja acordada de forma única entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. 

“Ter legislações diferentes em cada um dos países só vai atrapalhar o processo de integração vai inviabilizar o comércio exterior. Imagina cada indústria ter que preparar um tipo de embalagem para cada um dos países?”, diz Mello.

Em outra frente, a Abia obteve uma liminar que prorroga até o dia 24 de julho o final do prazo de uma consulta pública que terminaria na terça-feira (10).

O argumento é que o prazo de 45 dias, que coincidiu com a greve dos caminhoneiros e Copa do Mundo, seria insuficiente para apresentar estudos e discutir o relatório. Também poderia colocar em risco a comprovação técnica do impacto da mudança, informa.

A Anvisa afirma que já reativou a consulta, mas que pretende recorrer da decisão.

Para o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), a tentativa da indústria em estender o processo causa estranheza. “O momento para que setores da sociedade enviassem suas propostas, modelos de rotulagem e estudos já foi aberto e respeitado. Esse tipo de manobra é uma tentativa de adiar o processo”, afirmou em nota o advogado do instituto, Igor Rodrigues.

Até esta terça, 2.858 pessoas já tinham enviado sugestões ao processo. Deste total, 60% se identificaram como consumidores e, 18%, como profissionais de saúde.

A Anvisa afirma que ainda não finalizou a análise das contribuições. A previsão é que uma proposta de norma com base nas sugestões seja elaborada até o fim deste ano.

Apesar da disputa entre as entidades, em um ponto a maioria dos que participaram da consulta concorda: é preciso mudar os rótulos.

Ao todo, 90% dos que enviaram sugestões para a consulta disseram ter grande dificuldade em identificar o teor nutricional dos alimentos com base nas informações das embalagens atuais, segundo estatísticas preliminares da Anvisa.

A agência afirma que todas as propostas serão avaliadas e consideradas na decisão final e diz que o relatório fez uma avaliação robusta do cenário internacional e da literatura científica disponível.


Entenda a discussão sobre novos rótulos

Qual é a proposta da Anvisa?
A ideia é incluir, na parte da frente do rótulo dos alimentos, uma advertência sobre a presença de alto teor de açúcar, gorduras saturadas e sódio —algo que, se consumido em excesso, é fator de risco para ganho de peso ou doenças crônicas. A medida ocorre após um grupo de trabalho constatar que o consumidor tem dificuldades para ler e entender informações presentes no rótulo

O que diz a indústria?
Afirma que colabora com o processo e enviou proposta à Anvisa em que defende modelo de semáforo nutricional, que une cores verde, amarela ou vermelha para baixo, médio e alto teor junto com dados sobre quantidade desses nutrientes. Esse tipo de proposta, porém, teve avaliação inicial menos favorável após estudos.

Outras propostas de mudanças recomendadas pela equipe técnica da Anvisa

  • Incluir açúcares totais e livres na lista de nutrientes da tabela nutricional
  • Retirar a gordura trans da tabela nutricional, o que ocorreria após processo que analisa novas regras ou possível banimento dessa substância dos alimentos
  • Cálculo de quantidade de alimentos não mais por porção, mas por 100g ou ml 
  • Retirar alegações nutricionais, como 0% gordura
  • Adoção de modelo próprio para cálculo de alto, baixo e médio teor de gordura
     
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