Nas últimas décadas, os alimentos açucarados proliferaram e a obesidade disparou no Chile. Ativistas da saúde vinham apelando por uma solução há anos. Agora, o governo do país está implementando uma das campanhas mais radicais já empreendidas contra a "junk food", usando um modelo que reformistas esperam que possa influenciar outros países.
O Chile intensificou sua batalha legal contra os grandes fabricantes de alimentos açucarados cinco anos atrás, com a introdução de um imposto de 18% sobre as bebidas com alto teor de açúcar. Em 2016, as autoridades foram além e passaram a combater os esforços de marketing dirigidos a crianças.
Uma nova lei limita o uso de desenhos de apelo infantil nas embalagens de alimentos e a venda de produtos alimentícios não saudáveis nas escolas, restringe a publicidade televisiva, proíbe brinquedos promocionais e torna obrigatório o uso de rótulos de advertência grandes e pretos, semelhantes aos usados nos cigarros, para identificar produtos com alto teor de sal, gordura saturada e açúcar, e de contagem calórica elevada.
"Se você mudar os hábitos de alimentação, poderá reduzir os ataques cardíacos, câncer, diabetes e pressão alta", disse o senador chileno Guido Girardi, médico e antigo presidente do Senado de seu país, que vinha pressionando por essas leis há mais de uma década. "O Chile é um laboratório experimental para essas políticas".
Análises iniciais sugerem que a campanha está funcionando. Os novos rótulos reduziram em 11% a probabilidade de que os consumidores escolham cereais de alto teor de açúcar para o café da manhã, e o consumo de sucos açucarados caiu em quase 24%, de acordo com estimativas de pesquisadores da Universidade do Chile em 2018. O consumo mensal das bebidas açucaradas visadas caiu em quase 22% depois que o tributo começou a ser aplicado, em 2014, de acordo com um estudo de acadêmicos da Universidade de York, no Reino Unido, em colaboração com colegas da Universidade do Chile.
"Nossos resultados indicam uma redução geral no consumo de açúcar depois que o imposto foi implementado no Chile", disse Cristóbal Cuadrado Nahum, professor de saúde pública na Universidade do Chile e um dos coautores do estudo, acrescentando que isso deveria "animar" outros países. "Da perspectiva da saúde pública, mesmo uma redução pequena no consumo de açúcar... pode levar a avanços de saúde significativos".
Desde a década de 1990, começou a subir o consumo de alimentos industrializados, açucarados e processados no Chile, o que Girardi culpa pela grande alta na obesidade e nas doenças e mortes associadas à dieta, entre os cidadãos do país. Os chilenos consomem mais bebidas açucaradas per capita do que os cidadãos de qualquer outro país, de acordo com uma pesquisa publicada em 2015 pela revista médica The Lancet.
Impostos sobre alimentos pouco saudáveis estão proliferando em países como o México e a Hungria, a Tailândia e o Reino Unido, que buscam combater a obesidade. Alguns deles são acoplados a medidas de incentivo, como o imposto sobre bebidas açucaradas introduzido em 2016 pelo governo municipal de Filadélfia, nos Estados Unidos, que prometeu direcionar o dinheiro arrecadado a iniciativas públicas como creches e escolas comunitárias.
"Os impostos sobre as bebidas açucaradas tiveram um efeito dominó, e os dominós continuam a cair [à medida que os países seguem o exemplo dos precursores]", disse Corinna Hawkes, diretora do Centro de Política de Alimentação da Universidade de Londres (City).
Mas impostos podem não bastar para reduzir os problemas de saúde. No mês passado, Hawkes coescreveu um relatório no qual dezenas de especialistas internacionais em nutrição apelam por um tratado mundial para regulamentar os alimentos não saudáveis, pelo redirecionamento dos subsídios hoje dirigidos à produção de carne vermelha e milho, e por uma elevação de impostos, em um esforço para mudar o comportamento dos consumidores em favor de alimentos mais saudáveis e menos poluentes.
"Essa meta representa uma aspiração", disse William Dietz, especialista em obesidade e professor de saúde pública na Universidade George Washington, um dos coautores do relatório. "Não temos ilusão de que chegar lá será fácil".
Ele menciona o Chile como exemplo de combinação de impostos e regulamentação forte pelo governo a fim de tentar mudar a demanda, limitar a influência política das grandes empresas de alimentos e pressioná-las a mudar seus produtos para que contenham menos ingredientes não saudáveis.
Os impostos muitas vezes afetam as comunidades pobres de maneira desproporcional, mas as doenças relacionadas à obesidade também são muito mais prevalentes entre os pobres, que se beneficiariam desses impostos. Ele apela por uma combinação de impostos como esses, subsídios para alimentos mais saudáveis e regulamentação internacional para restringir o marketing —mais ou menos como fez o Chile.
Enquanto isso, na capital chilena, Santiago, a luta continua. Dentro de alguns meses, vai ser reduzido o patamar a partir do qual o teor de açúcar, sal e gordura, bem como o valor calórico, de um produto requer tarja preta na embalagem. O senador Girardi está fazendo campanha para que água seja servida gratuitamente em restaurantes e escolas, a fim de desencorajar o consumo de bebidas açucaradas, e também quer subsídios para as frutas e verduras.
O senador diz que já viu sinais de interesse da parte de outros países da América Latina, entre os quais Uruguai e Peru, e também de interesse internacional de fora da região, por exemplo da parte do Canadá. Ele acredita que será mais fácil impor mudanças de leis nos países latino-americanos porque "os lobbies das grandes empresas de comida não são tão fortes quanto na Europa e Estados Unidos". Mesmo assim, ele está esperançoso de que os experimentos em curso no seu continente influenciem positivamente as políticas de outras regiões.
"Acredito que se outros países da América Latina conseguirem aprovar essas leis [e se as pessoas virem seus resultados], elas terminarão por se tornar obrigatórias em todo o mundo", disse Girardi.
No Brasil, restaurantes e redes de fast food devem entrar na mira de uma nova regulamentação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para reduzir o consumo de gordura trans no país.
A agência discute formas de restringir e até proibir esse tipo de substância em alimentos. A previsão é que uma mudança nas normas seja votada ainda em 2019.
Tradução de Paulo Migliacci
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