O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, defendeu nesta quinta-feira (16) a adoção de um novo modelo de rotulagem de alimentos semelhante à proposta defendida pela indústria, que busca emplacar a adoção de símbolos com cores para informar o teor de açúcar, sal e gordura.
Atualmente, o tema é discutido na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A proposta do ministro, porém, vai na contramão do modelo defendido por técnicos da agência, apresentado em relatório no último ano.
Na época, documento feito com base na revisão de estudos nacionais e internacionais deu parecer negativo à proposta da indústria.
Em contrapartida, a agência defendeu que seja analisada a inclusão nos rótulos de um alerta capaz de informar, com frases, se um produto é “alto em açúcar”, por exemplo. Hoje, esse tipo de advertência já é adotado em alguns países, como o Chile.
Para Mandetta, porém, a proposta é alarmista. “Tem dois olhares. Um é mais alarmista, que diz 'isso faz mal'. E outro é mais informativo, que diz que contém tanto de açúcar, e é mais visual. A minha primeira impressão é que cabe ao estado ser mais informativo”, afirmou ele, segundo quem a proposta pode afetar questões culturais.
“Vamos pegar o doce em compota, que é uma cultura brasileira. O que é aquilo? Uma calda saturada em açúcar. Vou falar para minha avó que aquilo ali não funciona? O que está em discussão é a quantidade de consumo.”
Para o ministro, não cabe ao estado interferir na escolha do consumidor. “Minha impressão é que o estado não pode se arvorar em dizer que isso faz bem ou mal, até porque isso dá margem até para guerras comerciais”, completa. “Não devemos ser tutor, nem censor. Dar informação é uma coisa. Querer fazer política alarmista com alimento é diferente.”
Desde que o tema passou a ser analisado na Anvisa, a discussão sobre o modelo ideal de rótulos de alimentos opõe representantes da indústria, favoráveis a propostas como a de uma espécie de “semáforo nutricional”, e entidades de saúde e defesa do consumidor, favoráveis a selos de advertências.
De um lado, essas entidades alegam que a mistura de informações poderia levar a uma interpretação errada sobre quão saudável é um produto. Já a indústria diz que modelos de advertência subestimam o poder de decisão do consumidor.
Segundo Mandetta, um ponto é consenso: o de que é preciso alterar os rótulos. “O formato brasileiro de tabela claramente não atende nem a saúde nem o consumidor”, diz. “Temos que deixar a informação mais claras.”
Mas essa discussão não é feita na Anvisa? "É. Mas o Ministério da Saúde tem peso muito grande", responde ele, que diz que vai consultar a equipe técnica. "Vamos ver qual a visão deles."
ENTENDA A DISCUSSÃO SOBRE NOVOS RÓTULOS
Qual é a proposta da Anvisa?
A ideia é incluir, na parte da frente do rótulo dos alimentos, uma advertência sobre a presença de alto teor de açúcar, gorduras saturadas e sódio —algo que, se consumido em excesso, é fator de risco para ganho de peso ou doenças crônicas. A medida ocorre após um grupo de trabalho constatar que o consumidor tem dificuldades para ler e entender informações presentes no rótulo
O que diz a indústria?
Afirma que colabora com o processo e enviou proposta à Anvisa em que defende modelo de semáforo nutricional, que une cores verde, amarela ou vermelha para baixo, médio e alto teor junto com dados sobre quantidade desses nutrientes. Esse tipo de proposta, porém, teve avaliação inicial pior após estudos.
Outras propostas de mudanças recomendadas pela equipe técnica da Anvisa
- Incluir açúcares totais e livres na lista de nutrientes da tabela nutricional
- Retirar a gordura trans da tabela nutricional, o que ocorreria após processo que analisa novas regras ou possível banimento dessa substância dos alimentos
- Cálculo de quantidade de alimentos não mais por porção, mas por 100 g ou ml
- Retirar alegações nutricionais, como 0% gordura
- Adoção de modelo próprio para cálculo de alto, baixo e médio teor de gordura
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