Votação de projeto pró cesárea no SUS em SP é adiada para agosto

Decisão ocorreu após acordo entre líderes partidários; proposta divide entidades médicas

São Paulo

A votação em plenário do projeto de lei da deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP) que garante à gestante a opção pela cesárea no SUS, na hora do parto e sem indicação clínica, ficou para o mês de agosto.

A decisão foi tomada na noite de terça (25) após acordo entre os líderes partidários. O projeto foi debatido durante três horas e meia —são necessárias cinco para que o projeto vá à votação.

Também na terça houve uma reunião na Assembleia Legislativa de São Paulo com especialistas em saúde materna contrários e favoráveis ao projeto de Paschoal. O grupo contrário apontou vários problemas técnicos na proposta e sugeriu mudanças, mas a deputada não concordou com elas.

Paschoal defende que a insistência pelo parto normal no SUS está deixando muitos bebês sequelados, com paralisia cerebral, em razão da anóxia (falta de oxigênio no cérebro).

No entanto, segundo a Sogesp  (Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo), não há evidência na literatura médica de que o parto normal esteja associado a um maior risco de paralisia cerebral.

Vários estudos apontam que somente 10% dos casos de paralisia cerebral estão relacionados a eventos durante o parto. Os demais têm causas genéticas ou estão associados a alterações no pré-natal ou após o nascimento do bebê.

Também não existem dados sobre as taxas de paralisia cerebral no estado de São Paulo ou estudos que determinem se essa ocorrência é maior ou menor em hospitais públicos ou privados.

"Virou uma briga política, ideológica. Creio que a deputada saiba que o projeto não tem apoio em evidência científica", afirma a ginecologista Rossana Pulcineli Francisco, presidente da Sogesp.

"Não estou impondo nenhum tipo de parto a quem quer que seja. Estou tentando impedir que uma das vias de parto seja imposta. Não posso generalizar, mas a maioria das pessoas que tenho ouvido simplesmente não ouve. O diálogo que elas querem é que eu desista. "Nem a pau!", escreveu Paschoal em seu Twitter.

Outro questionamento da Sogesp em relação ao projeto é o fato de ele garantir que a escolha da cesariana possa ser feita, inclusive, no momento do parto. "É muito complicado fazer isso entre uma contração e outra. Para que haja de fato um exercício da autonomia, os riscos e benefícios das opções precisam ser discutidos durante o pré-natal", explica Francisco.

Também se questiona se a rede pública de saúde terá condições de absorver um aumento de partos cirúrgicos e as eventuais complicações associadas a eles, como maior risco de hemorragia e infecção. 

A proposta tem dividido entidades médicas. Para a Sogesp, o projeto pode estimular taxas indiscriminadas de cesáreas, o que traz riscos à mulher e ao bebê. O Brasil é o segundo no ranking mundial em taxas de cesáreas, só perde para a República Dominicana. Dos partos no SUS, 40% são cesarianas. Na rede privada, o índice é de a 84%.

Já o Cremesp  (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) defende a proposta de Paschoal, alegando que se opõe à “vilanização” das cesarianas. A OMS (Organização Mundial da Saúde) recomenda que somente entre 10% a 15% dos partos sejam cirúrgicos e indicados apenas por razões médicas.

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