Descrição de chapéu The New York Times

Congresso dos EUA aprova idade mínima de 21 anos para compra de cigarros eletrônicos

Aparelhos têm sido associados a milhares de graves lesões pulmonares

Sheila Kaplan
Nova York | The New York Times

A Câmara e o Senado americanos aprovaram uma disposição que proíbe a venda de tabaco e cigarros eletrônicos a menores de 21 anos, em um momento em que o Congresso e o governo Trump estão enfrentando pressão pública para reduzir as taxas crescentes de vaping entre os adolescentes.

O presidente Donald Trump falou a favor do aumento do limite de idade e espera-se que a medida seja aprovada como parte do pacote geral de gastos.

Dezenove estados e mais de 500 cidades e vilarejos já aumentaram a idade para 21 anos. Estabelecer isso como limite de idade nacional é visto como um esforço para apaziguar aqueles que pedem a proibição total de cigarros eletrônicos ou a proibição de sabores para evitar que uma nova geração se vicie em nicotina.

A medida recebeu o apoio de muitas empresas do setor de tabaco e cigarros eletrônicos, como parte de uma campanha comercial para suavizar a reação pública contra o marketing atrativa a menores de idade.

Ainda assim, muitos apoiadores de fora da indústria disseram que estabelecer uma idade nacional de 21 anos era significativo. "Esta é uma grande vitória para a saúde pública", disse o senador Brian Schatz, democrata do Havaí, que havia proposto o limite de idade nacional mais alto para comprar tabaco em 2015, depois da adoção da medida pelo seu estado. "Aumentar a idade mínima para fumar e para o vaping para 21 anos protegerá nossos filhos e salvará vidas."

As restrições de idade mais altas ganharam maior urgência, pois novas pesquisas federais mostraram outro aumento no uso de cigarros eletrônicos por adolescentes e, como milhares de pessoas, principalmente adultos jovens, sofreram graves lesões pulmonares nos últimos meses atribuídas em grande parte ao uso de THC em equipamentos de vaping. Segundo o CDC (Centros de Controle e Prevenção de Doenças), 54 pessoas morreram e 2.506 casos de doenças pulmonares foram relatados.

As duas crises de saúde pública pressionaram alguns estados a impor proibições à venda de cigarros eletrônicos com sabor, embora a indústria de vaping tenha contestado muitos desses esforços em tribunais.

Enquanto muitos legisladores e especialistas em saúde pública saudaram um limite de idade mais alto para a venda de itens de cigarro, outros argumentam que uma aplicação mais rigorosa das leis de vendas, bem como impostos mais altos sobre os produtos, também são necessários para impedir o uso por adolescentes.

O senador Dick Durbin, Pensilvânia, disse que elevar o limite de idade era um bom começo, mas expressou decepção pela norma chamada de Tobacco 21 não incluir uma proibição do cigarro eletrônico.

Trump disse em setembro que em breve proibiria cigarros eletrônicos com sabor para reduzir o vaping entre os jovens, mas, desde então, ele recuou da posição em meio a um intenso lobby da indústria do vaping, de grupos conservadores de impostos e de anti-reguladores.

Em vez disso, a Casa Branca realizou uma "sessão de escuta" no mês passado, na qual oficiais do setor de tabaco e de vaping, juntamente com líderes de saúde pública e algumas autoridades eleitas, discutiram os prós e contras. Na reunião, Trump disse temer que a proibição de cigarros eletrônicos com sabor cause uma invasão de substitutos falsificados inseguros.

"Qualquer solução séria para as altas taxas de uso de cigarros eletrônicos entre jovens deve incluir a remoção de sabores provocativos para crianças, não apenas a política preferida da indústria do tabaco", disse Durbin em comunicado.

Uma pesquisa federal divulgada no início deste mês descobriu que quase um em cada três estudantes do ensino médio relatou usar tabaco recentemente. Embora os cigarros eletrônicos sejam o produto mais popular, os pesquisadores disseram que um em cada três usuários, ou cerca de 2,1 milhões de estudantes de fim de ensino fundamental e ensino médio, também fumavam charutos, cigarros ou outros produtos do tabaco.

Médicos e especialistas em saúde pública há muito se preocupam com os efeitos da nicotina no cérebro dos adolescentes. A Academia Nacional de Medicina estima que 90% dos fumantes adultos iniciam o hábito antes de completar 19 anos, quando o desenvolvimento de cérebros é mais vulnerável ao vício em nicotina.

Em um estudo de 2015, a academia relatou que a proibição de acesso legal a menores de 21 anos geraria uma redução de 12% no uso de tabaco quando os adolescentes atuais se tornarem adultos, com o maior impacto entre as idades de 15 a 17 anos.

Esse estudo foi publicado antes de Juul e outros cigarros eletrônicos de nicotina serem usados ​​por adolescentes. Robin Mermelstein, professora de psicologia da Universidade de Illinois em Chicago, que atuou no painel da academia que supervisiona o estudo, disse que espera ver uma queda semelhante no uso de cigarros eletrônicos pelos jovens assim que o limite de idade for aumentado.

“Eu acho que você seria capaz de ver muitas melhorias na redução do uso de tabaco entre os adolescentes, o que é bom porque quanto mais você adia qualquer tipo de iniciação, menor a probabilidade de desenvolver dependência e menor a probabilidade do uso acabar escalando”, disse Mermelstein.

Embora a taxa de tabagismo tenha caído para 14% em relação ao seu pico de mais de 42% na década de 1960, ainda existem 34 milhões de fumantes nos Estados Unidos, segundo o CDC. O uso adolescente de cigarros tradicionais também diminuiu, diz o CDC.

De acordo com a pesquisa nacional de 2018 da Universidade de Michigan para os Institutos Nacionais de Saúde, o início do tabagismo entre os alunos da oitava série caiu de 49%, em 1996, para 9% em 2018.

Robin Koval, executivo-chefe da Truth Initiative, uma organização sem fins lucrativos para controle do tabaco, chamou a nova lei de um passo adiante, mas não uma solução para os jovens que fumam ou, principalmente, para os casos de vaping.

Sua organização e a maioria dos outros grupos de saúde pública também apoiam a proibição do uso de cigarros eletrônicos e impostos especiais de consumo sobre tabaco e cigarros eletrônicos, que demonstraram reduzir as vendas, principalmente entre os jovens.

Micah Berman, professor associado de saúde pública e direito da Universidade Estadual de Ohio, disse que queria ver como os governos federal e estadual aplicam a nova lei. "Com muitas leis de saúde pública e regulamentos sobre tabaco, há uma tendência de declarar vitória e ir embora", disse Berman. "Minha preocupação é o acompanhamento."

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