Justiça do RJ obrigou casal de franceses que tinha suspeita de coronavírus a ficar internado

Exames posteriores descartaram infecção, e turistas foram liberados

Rio de Janeiro

A Justiça do Rio de Janeiro concedeu nesta sexta-feira (28) à cidade de Paraty (a 250 km da capital fluminense) o direito de manter em internação hospitalar um casal de franceses que estava sob a suspeita de ter contraído o coronavírus. Horas depois, a possibilidade da doença foi descartada e eles foram liberados.

Segundo a decisão da juíza Maria Izabel Pena Pieranti, no plantão noturno da Comarca da Capital, os turistas Sylvie Martin e Jacky Daniel Guy Rivalin tinham insistido "em deixar a unidade hospitalar a qualquer custo, descurando a própria segurança e da saúde pública".

Ambos desembarcaram na cidade do Rio no dia 20 de fevereiro, vindos de Barcelona, na Espanha. Chegaram em Paraty na última semana com sintomas compatíveis à doença e foram internados na quinta (27) no Hospital Municipal Hugo Miranda.

Entre os sinais que eles apresentavam estavam infecção aguda das vias aéreas, febre, odinofagia (dor ao engolir), mialgia (dor muscular) e tosse, por isso o casal foi isolado e submetido a exames laboratoriais no Lacen (Laboratório Central de Saúde Pública do RJ). Os resultados saíram na tarde desta sexta e, segundo a prefeitura, descartaram contágio por coronavírus.

”Os dois pacientes foram medicados para tratamento para gripe bacteriana comum e serão liberados para retornar à pousada onde estavam hospedados”, disse o município, incluindo que “continua preparado para tratar outros casos suspeitos, inclusive com ala específica de internação e isolamento”.

Na tarde desta sexta, a Prefeitura de Paraty afirmou que os exames realizados pelo casal descartaram a infecção pelo coronavírus e que eles serão liberados para retornar à pousada onde se hospedaram. 

A decisão judicial citava ainda que, "ante a seriedade, a urgência e a vulnerabilidade da questão, o município de Paraty vem se valendo do atributo da autoexecutoriedade dos atos administrativos para manter os pacientes em tratamento, [...] tendo sido forçado a lançar mão da Guarda Municipal para manter os demandados internados e isolados".

A assessoria de imprensa da cidade, porém, afirmou à Folha que não foi necessário acionar a Guarda Municipal porque o casal aceitou ficar em observação na unidade até o resultado dos exames.

Na nota em que divulgou mais cedo, a Prefeitura de Paraty afirmou (sem citar internação compulsória) que a orientação para permanecer em observação era do governo federal.

A cidade divulgou uma nota ressaltando que "se tratam de dois casos suspeitos e que os dois pacientes estão em áreas isoladas, não havendo motivo para alarme por parte da população". Acrescentou ainda que a orientação para permanecer em observação é do governo federal.

"Por determinação do Ministério da Saúde, turistas estrangeiros que buscam atendimento na rede municipal com sintomas de doenças respiratórias e provenientes dos 16 países com circulação ativa do vírus passaram a ser orientados a permanecer em observação até resultados conclusivos de exames", dizia o comunicado.

O secretário de vigilância em saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira, afirma que a pasta não recomenda internação compulsória de casos de suspeita de infecção pelo novo coronavírus.

"Não sendo indicado clinicamente para ficar no hospital, o pior ambiente para ficar estando saudável é no próprio hospital. O médico é a pessoa mais competente para orientar o paciente, os casos suspeitos diante de qualquer dúvida."

Segundo Oliveira, a pasta pretende fazer reuniões com membros do Judiciário para ajudar a tomar decisões em casos semelhantes. 

Com o caso do casal de franceses descartado, o estado do Rio de Janeiro registra 17 suspeitas de coronavírus, segundo a Secretaria Estadual de Saúde. De acordo com os dados do Ministério da Saúde divulgados nesta sexta, são 182 no país todo (que agora devem passar para 180), além de um caso confirmado em São Paulo.

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